SDH diz que direitos humanos em Belo Monte é tema fundamental mas violência no campo é foco de missão especial

Brasília – As questões de direitos humanos envolvendo a construção da
Usina de Belo Monte não são objeto específico de trabalho da missão
especial no âmbito do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana
(CDDPH), segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No entanto, a
pasta reconhece que o tema tem fundamental importância para o Brasil.
A missão especial do CDDPH foi instituída com o objetivo de "apurar
denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como
Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre
casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades
responsáveis", conforme o texto da Resolução 03/2011.
O Ministério Público do Pará cobrou o relatório produzido pela missão
especial do CDDPH sobre as condições humanas observadas nas obras de
construção da usina, no Pará. O documento foi concluído em 2011 e até
o momento não foi apreciado pelo conselho. No entanto, a ministra da
Secretaria de Direitos Humanos,Maria do Rosário, que também é
presidente do conselho, disse que o relatório é sobre mortes no campo.
A ministra informou ter pedido ao relator da missão especial sobre as
denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como
Terra do Meio, jornalista Leonardo Sakamoto, que reformule o parecer
entregue em novembro do ano passado.
Para a SDH, a violência e as mortes no campo preocupam a sociedade
brasileira e é responsabilidade dos governos enfrentá-las. Em nota, a
SDH disse que o relator designado apresentou um documento comuma série
de considerações. "Esse documento está em fase de análise pela
comissão especial. Após conclusão dessa fase, será apreciado pelo
pleno do CDDPH, onde será debatido e votado democraticamente".
A Operação em Defesa da Vida foi desencadeada pelo governo federal em
2011 para investigar os crimes ocorridos na região, oferecer proteção
aos ameaçados e acompanhar os inquéritos policiais, para evitar a
impunidade. De acordo com a SDH, foi por considerar a gravidade da
violência e das mortes no campo que o CDDPH criou uma comissão
especial para averiguar essa situação.
Segundo a secretaria, o governo federal tem trabalhado para atender a
população da região, prevenir eventuais violações e promover os
direitos humanos, como a criação do Programa de Ações Integradas e
Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil no
Território Brasileiro de um programa para combater a violência sexual
na região.
Ainda este mês, a secretaria vai inaugurar um Centro de Referência em
Direitos Humanos em Altamira, no Pará. Além disso, vai instalar a
primeira Ouvidoria Regional de Direitos Humanos, com a designação de
um ouvidor local que será responsável por intermediar as demandas
locais com o governo federal.
A secretaria firmou parceria com a Secretaria de Justiça do Pará na
área de Promoção do Registro Civil de Nascimento e está desenvolvendo
ação conjunta com a Defensoria Pública para o acompanhamento jurídico
dos casos que envolvem violação dos Direitos Humanos. A SDH também
informou que atualmente há nove pessoas incluídas no programa de
proteção a defensores de direitos humanos.
Fonte:Agência Brasil