quarta-feira, 14 de março de 2012

Novo líder do governo no Senado assume com desafio de unir a base em votações polêmicas

As aprovações do Projeto de Resolução 072, do projeto que cria a
Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
(Funpresp) e da Lei Geral da Copa no Senado serão os três principais
desafios que o novo líder do governo na Casa começará a enfrentar a
partir da próxima semana.
Em sua primeira entrevista coletiva após tera indicação oficializada
pela presidenta Dilma Rousseff, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
confirmou que terá a missão degarantir o êxito do governo nas votações
desses projetos em meio à crise que o Planalto enfrenta com sua base
aliada. Alémdisso, até a próxima semana, ele terá que costurar um
acordo para aprovação de uma medida provisória que trata da criação do
Fundo Nacional de Defesa Civil, cujo prazo vence no dia 21.
Para isso, o novo líder precisará contornar as insatisfações na
bancada governista, que reclama por maior espaço e interlocução com o
Palácio do Planalto e os ministérios. Para começar, Braga disse que
pretende ter uma "rotina sistêmica" de reuniões com a presidenta Dilma
e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, bem como com
outros ministros.
O novo líder tentará abrir espaço no governo para que os senadores
aliados sejam ouvidos em suas proposições. "Eu creio que o mais
importante é fazer com que os senadores se sintam integrados e
pró-ativos na formação do governo. Se forem da base aliada, que possam
participar. Se forem de oposição, que possam conhecer para não
criticar por criticar", disse Braga.
Ele também pretende contar com uma boa receptividade da presidenta
Dilma, com quem o líder disse ter boa relação desde que ela coordenou
a transição de governo (da gestão de Fernando Henrique Cardoso para a
de Luiz Inácio Lula da Silva). "Minha relação com a presidenta não
começou agora. A minha boa relação com ela vem detrabalho, de uma
identidade na forma de trabalhar", declarou.
Entre os desafios nas votações que marcarão os primeiros meses de sua
liderança, o maior deles será provavelmente conseguir um acordo em
torno do Projeto de Resolução 072. A matéria trata da definição da
alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
sobre os importados.
O assunto é delicado porque é relacionado com a guerra fiscal entre
estados e mexe com a atual política tributária de Espírito Santo e
Santa Catarina – estados que são classificados por Braga como
corredores de importação. De acordo com ele, o governo considera que
não pode mais haver tolerância com esses estados, mas sabe que, em
determinadas áreas, o imposto sobre os importados precisa ser menor
para garantir o crescimento, a geração de empregos e de renda. "A
presidenta sabe o quanto a Resolução 072 é importante e o quanto é uma
questão delicada", disse.
Sobre a possibilidade de atrasos nas votações desse e de outros
projetos considerados relevantes, Braga disse que confia no trabalho
que vinha sendo feito por Romero Jucá (PMDB-RR) na articulação
política e não acredita que haverá problemas. Na avaliação do novo
líder, não haverá problema para aprovar o Funpresp, uma vez que "até a
oposição concorda queé um projeto necessário". Ele admitiu, no
entanto, que no caso da Lei Geral da Copa arapidez na votação vai
depender de como o projeto chegará ao Senado e dos acordos que forem
feitos na Câmara.
Braga assume o cargo após uma crise com a base aliada ter resultado na
troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara (cujo novo líder é
Arlindo Chinaglia). Entre os senadores, o governo sofreu sua maior
derrota na última semana, quando Bernardo Figueiredo, indicado pela
presidenta, teve o nome rejeitado para a recondução à diretoria-geral
da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Fonte:Agência Brasil

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