quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Linha Amarela é liberada parcialmente ao tráfego

12/08/2011 08:30:00 PM Brasil, noticias, Rio de Janeiro, segurança hoje 0 comentários

Rio de Janeiro – A Linha Amarela foi liberada parcialmente ao tráfego de veículos às 20h15, pelo sistema de faixa reversível, ou seja, a pista de acesso à Barra da Tijuca está operando com duas faixas em direção ao bairro da zona oeste e uma no sentido centro da cidade.

Para liberar o Túnel da Covanca, onde um ônibus pegou fogo por volta das 16h30, os bombeiros utilizaram dois ventiladores de grande porte para retirar a fumaça acumulada nas galerias. O sistema de exaustão do túnel foi danificada com o fogo. O mesmo ocorreu com a rede elétrica que ficou parcialmente destruída.

O incêndio refletiu na circulação do trânsito em importantes vias da cidade. A Estrada Grajaú-Jacarepaguá está com tráfego intenso, desde a descida da serra até Jacarepaguá. A Estrada dos Bandeirantes apresenta congestionamento no trecho, onde existem obras de duplicação da via, com os veículos circulando no esquema pare e siga, e a Lagoa-Barra apresenta trânsito lento nos dois sentidos.

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ONU terá sede própria em Brasília

12/08/2011 08:30:00 PM Brasil, mundo, noticias, politica hoje 0 comentários

Brasília – A Organização das Nações Unidas (ONU) terá sede própria em Brasília. Foi lançada hoje (8) a pedra fundamental do complexo que irá abrigar agências especializadas, fundos e programas da organização internacional. A ONU tem mais de 60 casas no mundo.

A entrega do primeiro módulo do projeto está prevista para o segundo semestre de 2012 e abrigará inicialmente o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do PNUD, o Protocolo de Montreal e o Departamento de Segurança da ONU. O custo da obra está orçado em US$ 5,147 milhões.

A área total de construção da primeira fase da obra é 3.135 m² em terreno cedido pelo governo do Distrito Federal no Setor de Embaixadas Norte. Do montante usado no primeiro módulo do complexo, dois terços, US$ 3,3 milhões são do governo brasileiro e o restante de US$ 1,7 milhão será pago pela ONU.

O coordenador da assessoria Internacional do Distrito Federal, Salviano Guimarães, que estava representando o governador Agnelo, falou sobre a importância da obra. “Esta obra que tem um significado impar para nós porque é uma das poucas sedes da ONU no mundo”.

O coordenador também falou sobre o futuro Parque das Nações Unidas que será construído para abrigar outras agências da ONU, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). "Conversando com ele [Jorge Chediek, coordenador do Sistema ONU no Brasil] um pouco antes da cerimônia, fizemos uma proposta que vamos levar para o secretário de meio ambiente e ao governador do Distrito Federal para que seja feito o Parque das Nações Unidas em volta dessa obra".

Para Chediek, a construção da sede no Brasil, demonstra a importância que o país assumiu nos últimos anos no cenário internacional. “A construção dessa casa é também reflexo da proeminência brasileira na cooperação internacional que revela o papel de liderança e a grande capacidade de transferir as experiências e conhecimentos que o país tem demonstrado nos últimos anos por meio da cooperação sul-sul”.

A ONU foi fundada em 1945 nos Estados Unidos, como sucessora da malsucedida Liga das Nações (1916-1946) e tem o como objetivo principal manter a paz e da segurança mundial.

Fonte:Agência Brasil

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Ônibus pega fogo em túnel da Linha Amarela e trava o trânsito no Rio de Janeiro

12/08/2011 07:23:00 PM Brasil, noticias, Rio de Janeiro, segurança hoje 0 comentários

Rio de Janeiro – Os dois sentidos da Linha Amarela, via expressa que é uma das principais ligações dos bairros da zona oeste do Rio de Janeiro com o centro da cidade, estão interditados há mais de três horas, devido a um ônibus que pegou fogo dentro de um túnel. O fechamento da autopista provocou um verdadeiro caos no trânsito, com reflexos nas principais vias da cidade. Como o ônibus estava vazio, ninguém ficou ferido.

Bombeiros de três quartéis estão no local, devido a grande quantidade de fumaça que sai das galerias do túnel, que tem 4 quilômetros de extensão. Alguns pessoas que estavam dentro do túnel na hora do incêndio ficaram intoxicadas e foram levadas para hospitais da zona norte.

O incêndio começou por volta das 16h30, quando muita gente já voltava para casa. O Corpo de Bombeiros e a concessionária Lamsa S.A., que administra a autopista, ainda não têm previsão de quando o túnel será liberado, porque ainda há muita fumaça nas galerias.

Fonte:Agência Brasil

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Reunião debate Conferência Global sobre o Trabalho Infantil que ocorrerá em 2013 no Brasil

12/08/2011 07:22:00 PM Brasil, cidadania hoje, noticias 0 comentários

Brasília – O governo brasileiro começou a organizar a 3º Conferência Global sobre o Trabalho Infantil que ocorrerá em 2013. Hoje (8) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a diretora do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Constance Thomas, se reuniram para decidir as diretrizes do evento.

De acordo com Constance, o Brasil foi escolhido por ser referência no combate ao trabalho infantil por causa das políticas públicas adotadas no país. “Queremos levar as experiências do Brasil para países da América Latina e da África”.

Durante a conferência serão avaliadas as medidas que estão sendo tomadas pelos países para erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, quando vence o compromisso assumido com a OIT. Segundo a ministra Tereza Campello, o evento será uma oportunidade para especialistas e a sociedade debaterem o tema. “Esperamos que esse debate entre na agenda pública como algo positivo”.

O evento deve ocorrer no segundo semestre de 2013 e ainda não tem um local definido. De acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Rômulo Paes, a Bahia e o Rio de Janeiro já manifestaram interesse em ter a cidade-sede do evento. “Vamos avaliar as condições dos possíveis locais, conversar com os parceiros e definir no ano que vem”.

A conferência será coordenada por um grupo do governo brasileiro, que envolve sete ministérios e seis conselhos de representação social, em parceria com a OIT. Segundo Paes, em fevereiro, ocorrerá um encontro internacional com os Estados Unidos, a Noruega e a Holanda sobre os preparativos do evento. “Pretendemos fazer consultas continentais a partir de abril. A conferência é uma ótima oportunidade de fazer um intercâmbio de boas práticas”.

Para a diretora da OIT no Brasil, Lais Abramo, sediar o evento pode ajudar o Brasil a acelerar a erradicação do trabalho infantil. “O país reconheceu o problema do trabalho infantil há mais de uma década e meia. Isso é coisa que outros países não fazem. Além disso, começou a desenvolver políticas para o enfrentamento”.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, entre 1992 e 2009, o número de crianças e adolescentes no mercado de trabalho, de cinco a 17 anos, caiu 50%. No entanto, ainda existem cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país.

Fonte:Agência Brasil

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Governo anuncia mais de 2 mil vagas na Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para reforço de segurança nas fronteiras

12/08/2011 07:21:00 PM Brasil, Brasília, noticias, segurança hoje 0 comentários

Brasília – O governo federal vai ampliar o número de policiais federais e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abrindo mais 2.700 vagas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (8) que a presidenta Dilma Rousseff autorizou a abertura de 1.200 vagas na Polícia Federal (PF) e 1.500 na PRF. Os novos policiais deverão atuar nas áreas de fronteira, que envolvem 710 municípios no país.

A iniciativa ocorre em um ano em que policiais federais e agentes da PRF promoveram paralisações. Para os homens e mulheres da Polícia Federal, assim como os agentes da PRF, a falta de pessoal e as dificuldades nas condições de trabalho atrapalham suas atividades, conforme alegaram durante o movimento grevista.

Policiais e agentes reclamam principalmente das atividades referentes às áreas de fronteira. O anúncio de Cardoso foi feito durante a cerimônia do pacto para reforço da atuação policial na área de fronteira, firmado por 11 governos estaduais – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A ideia é investir R$ 37 milhões nas áreas de fronteira. De acordo com o ministro da Justiça, a presidenta determinou ainda ao Ministério da Justiça três projetos apontados como prioritários. São eles o Plano Estratégico de Fronteiras, a reforma do sistema penitenciário, que deverá envolver recursos de R$ 1,1 bilhão e que permitirá a criação de mais 60 mil vagas nos presídios até 2014, e o Plano de Enfrentamento do Crack, com recursos de R$ 4 bilhões.

Fonte:Agência Brasil

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Comissão do Senado aprova projeto que prevê atendimento preferencial para pessoas com obesidade mórbida

12/08/2011 07:20:00 PM bem viver, Brasil, noticias 0 comentários

Brasília - As pessoas com obesidade mórbida, com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40 e que sofrem de doenças como hipertensão, diabetes e problemas circulatórios, estão mais perto de ter os mesmos direitos concedidos aos idosos, a pessoas com deficiências e mulheres grávidas e lactantes.

De acordo com um projeto de lei aprovado hoje (8) na Comissão de Direitos Humanos do Senado, os obesos mórbidos terão direito a assentos adequados em transportes públicos, condizentes com as suas necessidades. Inicialmente, segundo informações da Agência Senado, o projeto da então senadora Serys Slhessarenko previa o pagamento de 25% a mais no preço da passagem para quem precisasse de duas cadeiras no transporte público.

Mas, a relatora do texto, senadora Ana Rita (PT-ES) entendeu que as pessoas com esse tipo de doença não têm culpa de sua condição de saúde e não podem ser oneradas por isso, obrigando as companhias responsáveis pelo transporte a arcarem com o custo das cadeiras especiais.

Pelo projeto, os obesos mórbidos também poderão ter direito a preferência no atendimento, como já ocorre atualmente com idosos, pessoas com deficiência e outros grupos que necessitam desse tipo de benefício. Se não houver recursos para que o a matéria seja apreciada no plenário do Senado, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte:Agência Brasil

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Justiça garante continuidade de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires

12/08/2011 07:19:00 PM Brasil, justiça hoje, noticias 0 comentários

Brasília - A Justiça de Mato Grosso negou pedido do Ministério Público para suspender o processo de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, localizada no rio de mesmo nome, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará. A licença de instalação da usina foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em agosto deste ano.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso e o Ministério Público Estadual alegavam que a legislação do estado de Mato Grosso sobre a matéria não foi observada, pois a instalação teria que ser submetida à análise da Assembleia Legislativa e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente ou à secretaria estadual da área.

A decisão da Vara Única de Sinop (MT) acolheu o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU), de que a legislação federal dá ao Ibama a prerrogativa de a conceder licenciamento no caso de obras de alto impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.

A União também argumentou que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da hidrelétrica foram entregues à secretaria de estado e Meio Ambiente em outubro do ano passado, e que nenhuma manifestação foi feita sobre o assunto. Para a AGU, a legislação determina que "a não manifestação será registrada como aprovação das conclusões e sugestões do estudo ambiental".

O início da operação comercial da primeira unidade geradora está previsto para 30 de abril de 2015. A hidrelétrica terá potência instalada de 1.820 megawatts e o reservatório ocupará uma área de 137 quilômetros quadrados. A usina custará cerca de R$ 3,3 bilhões e a energia foi negociada em leilão, por R$ 58,36 o megawatt por hora. O grupo responsável pela construção é formado pelas empresas Neoenergia, Furnas, Eletrosul e Odebrecht.

Fonte:Agência Brasil

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Ministra de Relações Institucionais comemora semana de vitórias para o governo no Congresso

12/08/2011 07:18:00 PM Brasil, noticias, politica hoje 0 comentários

Brasília – As vitórias consecutivas do governo na Câmara e no Senado deixaram a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, feliz. Ela, inclusive, transmitiu hoje (8) ao Congresso Nacional, após a aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), “os parabéns” da presidenta da República, Dilma Rousseff.

“A presidenta Dilma me pediu especialmente que pudesse vir agradecer a todos os senadores e senadoras”, disse. “Foi uma bela semana, vitoriosa. E o Congresso Nacional está de parabéns. Enquanto nós vivemos um momento em que em outros países os governos não têm o apoio de seus parlamentos, o Brasil tem uma parceria positiva, benéfica”, completou a ministra.

Além da PEC, que era considerada tema prioritário para o governo, a semana também foi marcada pelas aprovações do novo Código Florestal e do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, destinando mais recursos para a saúde. As três votações eram consideradas polêmicas e terminaram de acordo com as negociações feitas pela base governista.

A expectativa do governo é manter a mesma união da base aliada para a votação, em segundo turno da PEC da DRU, que está marcada para o dia 20 de dezembro. Tanto Ideli Salvatti, como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), estão confiantes na articulação política que tem sido feita para garantir quórum e maioria para aprovar a matéria sem sobressaltos. “Esta foi uma vitória importante. A base estava unida e agora vai estar unida para a votação em segundo turno”, disse Jucá ao fim da votação.

Segundo ele, o governo mostrou a relevância do assunto e convenceu os senadores da base aliada a votarem favoravelmente à proposta. O líder negou qualquer negociação por cargos ou emendas parlamentares alegando que já não há mais cargos ou emendas para serem distribuídos.

A oposição, que não fez qualquer tipo de obstrução e até ajudou para que a votação acabasse cedo, garantiu que também não irá criar problemas para a próxima votação. “Não temos o que fazer, vai votar a DRU no dia 20”, declarou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). Apesar disso, os oposicionistas se recusaram a fazer um acordo para quebra de interstícios que propiciaria ao governo votar a PEC em segundo turno antecipadamente.

Fonte:Agência Brasil

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Ministro da Pesca e Aquicultura pede que o setor tenha acesso aos recursos do Fundo Amazônia

12/08/2011 07:18:00 PM Brasil, Brasília, economia hoje, meio ambiente, noticias 0 comentários

Brasília - O ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, defendeu que o setor receba recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para conservação e uso sustentável das florestas. Segundo o ministro, com mais investimentos é possível desenvolver a aquicultura e aumentar a produção de pescados no Norte do país.

O ministro participou hoje (8) de audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Luiz Sérgio disse que o consumo de pescados está crescendo rapidamente no país e que este mercado é promissor, mas precisa ser estimulado. “O brasileiro consome menos do que a FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura] recomenda como alimentação saudável”.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) aproveitou o debate para externar a preocupação com a possibilidade de o ministério ser fundido a outra pasta e perder autonomia, na reforma ministerial que deve ser feita pela presidenta Dilma Rousseff em janeiro 2012. “Percebo que sua exposição nos mostra a relevância da pasta e como o governo tem conseguido dar atenção para a pesca”, disse Suplicy.

Diante da incerteza sobre o futuro do ministério, Luiz Sérgio lamentou que “a pasta, que tem apenas dois anos, não contou com investimentos em anos anteriores”.

Fonte:Agência Brasil

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