Indústria e sindicatos pedem corte mais agressivo nos juros

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Entidades representativas da indústria e dos sindicatos de trabalhadores pediram maior ousadia na queda dos juros básicos da economia. Hoje o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central  promoveu a terceira redução consecutiva de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que baixou de 11,5% para 11% ao ano.
Em nota conjunta, representantes da indústria e dos sindicatos de trabalhadores do ramo metalúrgico pediram um corte maior nos juros, e fizeram um alerta sobre a queda da produção manufatureira no país. “A situação é grave e não há pressão inflacionária, e concordamos que o Copom deveria ter feito um corte mais agressivo na taxa de juros, para afastar de vez o risco de redução da produção e do emprego”, diz o texto da nota assinada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
As entidades ressaltaram que a produção manufatureira do país teve queda de 2% em setembro ante agosto, e encerrou o terceiro trimestre com recuo de 0,8% em relação ao segundo – a maior queda desde o primeiro trimestre de 2009, quando foi registrada redução de 6,6%.
A nota destaca ainda que o comércio varejista apresentou contração de 0,7% no terceiro trimestre em relação ao segundo e que “o mercado de trabalho e o crédito também exibem sinais de esfriamento”.
Também para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), vinculada a Central Única dos Trabalhadores (CUT), faltou ousadia ao Copom. Segundo a entidade, o comitê acertou ao reduzir os juros básicos, mas errou ao diminuir apenas 0,5 ponto percentual.
“É preciso ter ousadia e acelerar o ritmo de queda da Selic. O Brasil é ainda campeão mundial dos juros altos, o que emperra a geração de empregos, o incremento da produção e o desenvolvimento econômico”, disse em nota.
As centrais sindicais Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical e União Geral dos Trabalhadores (UGT), em nota conjunta, também consideram tímida a queda de 0,5 ponto percentual na Selic.
“Entendemos que o Banco Central perdeu uma ótima oportunidade de aproveitar-se do encolhimento da demanda mundial para fazer uma drástica redução na taxa de juros, que poderia funcionar como um estímulo para a criação de novos empregos e para o aumento da produção no país”.
As entidades ressaltam que a indústria tem piorado seu desempenho nos últimos meses e a geração de empregos mostra sinais de crescimento menor.
“Se apostar firmemente no nosso mercado interno por meio da redução da taxa de juros (Selic) e da adoção de políticas orientadas a ampliar a oferta de crédito aos consumidores e às empresas, o Brasil tem a possibilidade e a oportunidade de manter e dinamizar a atividade econômica interna, e de gerar mais empregos e renda”.

Edição: Rivadavia Severo
Fonte:Agência Brasil 

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Fazendeiro condenado pela morte da missionária Dorothy Stang pede ao STF que prisão seja revogada

Brasília – Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, que foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang, em 2005. Ele pede a revogação de sua prisão preventiva, decretada em setembro pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), sob a alegação que há “absoluta ausência de fundamentação” na decisão.
De acordo com o órgão que decretou a prisão preventiva, a medida era necessária para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. A decisão levou em conta também o fato de Regivaldo ser o único réu ainda solto, a informação de que teria ameaçado testemunhas e a sua situação financeira, que lhe permitiria sair do país.
Depois de ter o recurso rejeitado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa entrou com o pedido de soltura no STF para que Regivaldo possa responder o processo em liberdade. Os advogados lembram que, em 2006, o STF já havia aprovado habeas corpus em favor do réu e revogado prisão preventiva decretada após a sentença que levou o caso ao Tribunal do Júri.
A defesa argumenta que, daquela data até a nova decretação de prisão, não surgiu nenhum fato novo, à exceção da confirmação da condenação pelo TJ-PA. O relator do processo é o ministro Marco Aurélio Mello.
Edição: Lana Cristina
Materia de:Débora Zampier
Fonte:Agência Brasil

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Código Florestal poderá ser votado na terça-feira pelo Senado

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (30) o requerimento de urgência para votação do novo Código Florestal. Com isso, o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) entrará na pauta de votações na terça-feira (6). Ontem (29), uma manobra do PSOL impediu a votação do requerimento, que possibilitaria a votação do projeto ainda nesta semana.
Se for aprovada, a matéria voltará para a Câmara dos Deputados, onde foi criada. Na Câmara, os deputados poderão acatar integralmente o texto do Senado, aceitar apenas algumas das alterações feitas por Viana, ou rejeitar completamente o substitutivo, retornando ao projeto original.
O mais provável, no entanto, é que o texto de Jorge Viana seja aprovado na Câmara, porque foi negociado com o governo e com a bancada ruralista. Apesar disso, ainda há polêmica em torno do substitutivo porque os ambientalistas consideram que o projeto da forma como está é prejudicial para a preservação ambiental.

Edição: Rivadavia Severo
Materia de: Mariana Jungmann
Fonte:Agência Brasil

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Senegal adere ao programa Mais Alimentos África do governo federal

Brasília - O Programa Mais Alimentos África, desenvolvido pelo Governo Federal, teve adesão do Senegal. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e o ministro da agricultura senegalês, Khadim Gueye, assinaram hoje (30) o protocolo de cooperação técnica entre os dois países.
O programa de cooperação técnica é para países africanos que desejam aumentar a produção deles de alimentos, por meio da agricultura familiar. A iniciativa concede crédito para esses países, por meio da compra de máquinas e equipamento agrícolas.
O país que adere ao programa recebe capacitação técnica rural custeada por empresas brasileiras, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e um crédito, para que sejam compradas no Brasil, máquinas brasileiras específicas para a agricultura familiar.
O Senegal é o quarto país africano a fazer parte do programa. O governo brasileiro comprometeu-se com o investimento de, pelo menos, US$ 400 mil em dois anos, para desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao setor de agricultura familiar no Senegal. Gana, Zimbábue e Moçambique já integram o programa brasileiro.

Edição: Rivadavia Severo
Fonte:Agência Brasil

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Fecomércio-RJ avalia como correta a decisão do Copom de diminuir taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual

Rio de Janeiro – A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de reduzir a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira de 11,50% para 11% ao ano, foi acertada, segundo a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

Em nota, o presidente da entidade, Orlando Diniz, disse que “diante do agravamento no cenário internacional e da desaceleração mais acentuada da atividade doméstica, o Banco Central agiu corretamente ao reduzir os juros”.

A Fecomércio-RJ cobra do governo medidas na área fiscal para que o país tenha um maior poder de investimentos. “É importante ainda que se cumpra a promessa de uma política fiscal mais eficiente em 2012, especialmente no que diz respeito à contenção dos gastos correntes em favor de maiores investimentos”.

 

Edição: Aécio Amado

Materia de: Douglas Corrêa

Fonte:Agência Brasil

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Nova queda da Selic mostra preocupação do BC com retração da economia, avalia CNI

Brasília - A decisão de reduzir mais uma vez a taxa Selic em 0,5 ponto percentual (para 11% ao ano) foi correta e evidencia a preocupação Banco Central com a retração já em curso da atividade econômica no país. Essa foi a avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), após o anúncio da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom).
Em nota, a CNI enfatizou que “não há mais dúvida de que a economia brasileira já sofre os efeitos de uma nova fase da crise internacional”, e que a prioridade, agora, deve ser no sentido de mitigar seus impactos no Brasil.
A entidade representativa da indústria diz que, ao antecipar-se à nova fase da crise, o Copom adotou postura diferente da que adotou na crise de 2008, considerada tímida. Na opinião da CNI, a continuidade da política de redução de juros é fundamental para amenizar a retração da produção industrial, setor mais afetado pela crise econômica.
A CNI considera que este processo não traz riscos imediatos à inflação, uma vez que os dados recentes mostram refluxo da taxa inflacionária, principalmente em função da queda dos preços dos alimentos. Prevê também que esse cenário deve manter o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) próximo ao teto (6,5%) da meta anual de inflação (4,5%).
A nota adverte, contudo, que os reajustes já programados para 2012, como o aumento do salário mínimo, não devem ser ignorados para o cenário inflacionário e acrescenta que a situação exige maior comprometimento da política fiscal, de forma a equilibrar a queda dos juros com a redução dos gastos públicos.
Edição: Vinicius Doria
Materia de:Stêni Ribeiro
Fonte:Agência Brasil

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Comissão de Ética da Presidência da República recomenda exoneração do ministro Carlos Lupi

Brasília - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu hoje (30) recomendar à presidenta Dilma Rousseff a exoneração de Carlos Lupi do cargo de Ministro do Trabalho e Emprego. De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações apresentadas pelo ministro sobre as denúncias de irregularidades no ministério não foram convincentes.

A decisão de fazer a recomendação e de aplicar uma advertência ao ministro, mais alta punição que cabe à comissão aplicar, foi tomada, de acordo com Sepúlveda, de forma unânime pelos seis conselheiros que participaram hoje (30) da última reunião do ano. "A decisão já foi encaminhada à presidenta Dilma Rousseff, e ela foi unânime", disse.

De acordo com Sepúlveda Pertence, não houve um fato específico que motivou a decisão da comissão. "A história dos convênio irregulares firmados com pessoas de seu partido e a própria resposta apresentada pelo ministro ao juízo da comissão motivaram a decisão", disse.

Lupi é acusado de utilizar em uma viagem pelo interior do Maranhão, em 2009, um avião privado, alugado pelo dono de uma rede de organizações não governamentais que, meses depois, ganhou um contrato para atender a projetos do ministério.

 

Edição: Aécio Amado

Materia de:Luciana Lima

Fonte:Agência Brasil

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Participantes da Conferência Nacional de Saúde fazem protesto pela regulamentação da Emenda 29

Brasília - Participantes da 14ª Conferência Nacional de Saúde promoveram nesta quarta-feira (30) uma manifestação para reivindicar a regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios, cerca de 3 mil manifestantes (segundo a Polícia Militar do Distrito Federal) criticaram, com faixas e cartazes, as políticas públicas do governo federal para a área da saúde. os manifestantes também pediram a redução da jornada de trabalho dos profissionais de saúde para 30 horas por semana.
O secretário-geral da conferência, Francisco Batista Júnior, disse que não basta definir os recursos para a saúde. “Se nós conseguirmos mais recursos, mas não mudarmos a lógica do financiamento, da gestão, não criamos uma carreira de profissionais do SUS, o financiamento não vai resolver. O equívoco, na base, se não for corrigido, não viabiliza o sistema”.
Para Expedito Solaney, secretário nacional de Políticas Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo tem condições de garantir 10% da receita bruta para o SUS. “Defendemos o financiamento para a saúde, não a privatização do SUS. O dinheiro é fundamental para o funcionamento do sistema”.
A Conferência Nacional de Saúde vai até o dia 4 de dezembro e conta com a participação de representantes do governo federal, dos governos estaduais e municipais, organizações não governamentais, centrais sindicais e representantes da sociedade civil. Na pauta das discussões, as políticas públicas do SUS. A programação pode ser conferida na página do Ministério da Saúde na internet.
Edição: Vinicius Doria
Fonte:Agência Brasil

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Copom reduz Selic em 0,5 ponto percentual e taxa termina o ano em 11%

Brasília – Em sua última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promoveu hoje (30) a terceira redução consecutiva de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que baixou de 11,5% para 11% ao ano. Com isso, a taxa que remunera os títulos públicos depositados no Serviço Especial de Liquidação e Custódia, termina o ano próxima aos 10,75% do final de 2010.
De acordo com nota divulgada há pouco, o Copom justifica que "dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, decidiu por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 11% ao ano, sem viés". Ou seja, não há possibilidade de revisão da taxa. "O Copom entende que, ao tempestivamente, mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012."
No começo deste ano, o colegiado de diretores do BC retomou o processo de aperto monetário como forma de combater o aumento da inflação, fenômeno verificado desde outubro do ano passado. Com isso, o Copom elevou a Selic por cinco reuniões seguidas até atingir o pico de 12,5%, no dia 20 de julho. O aumento acumulado do período foi 1,75 ponto percentual.
A partir do segundo semestre, o comitê entendeu que era hora de afrouxar a política monetária, uma vez que a deterioração da economia externa – notadamente na Europa e nos Estados Unidos – contribuía para a redução de pressões inflacionárias no mercado interno. Mesmo contra críticos do mercado financeiro, e até de dentro do próprio BC, o Copom aprovou, por 5 a 2, a primeira redução de 0,5 ponto percentual no final de agosto.
Dosagem igual foi repetida ao fim da reunião de 18 e 19 de outubro, já com unanimidade do colegiado, pois o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que serve de parâmetro para a inflação dava sinais de declínio. O IPCA acumulado em 12 meses, findos em setembro, somava 7,31%. O índice acumulado até outubro caiu para 6,97%, mais próximo do teto da meta anual de inflação, que é 6,5%.
Depois da redução acumulada de 1,5 ponto percentual, promovida nas duas últimas reuniões, a maioria dos analistas financeiros consultados pelo BC acredita na possibilidade de pelo menos mais duas reduções na taxa Selic, no início de 2012, como reflexo dos últimos pronunciamentos do presidente do BC, Alexandre Tombini, nos quais ele tem acenado com a possibilidade de “ajustes moderados”.
Edição: Lana Cristina
Escrito por:Stênio Ribeiro
Fonte:Agência Brasil

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Senado aprova em primeiro turno PEC que exige diploma para jornalistas

Brasília - Aproveitando dia de sessão cheia, o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Jornalistas que trata da exigência do diploma para o exercício da profissão. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e sete contrários.
A PEC foi protocolada no Senado depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que tratava da exigência do diploma. Para os ministros do Supremo, a profissão de jornalismo está ligada ao direito à liberdade de expressão e por isso não poderia ser colocado qualquer empecilho para o seu exercício. A maior parte dos senadores, no entanto, entende que a exigência do diploma não impede a liberdade de expressão, uma vez que as colunas de opinião não ficarão restritas aos jornalistas.
“Qualquer profissional, tratando da sua profissão pode expressar-se em qualquer lugar. Estamos falando do exercício da profissão de jornalismo. Isso é outra coisa completamente diferente. Se temos universidades, faculdades, que não tínhamos no passado, hoje, precisamos valorizar, sim, a profissão do jornalista”, defendeu o senador Wellington Dias (PT-PI).
Entre os que votaram contra, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alegou que a PEC tenta contornar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a emenda também será considerada inconstitucional porque vai contra o entendimento que já foi firmado na Corte. “O Supremo disse o seguinte: ninguém precisa adquirir expertise em universidade em curso algum, exceto em cursos de Direito, porque pode causar uma lesão extraordinária, de Medicina, da área de Medicina e de Engenharia. Pouquíssimos cursos exigem uma aptidão tal que a pessoa só pode adquirir dentro de um banco universitário. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal”.
A PEC dos Jornalistas, como é conhecida a proposta, ainda precisará ser votada em segundo turno no Senado. Só então ela poderá seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votada em dois turnos com quórum qualificado. Se sofrer qualquer alteração na Câmara, a matéria volta mais uma vez para apreciação dos senadores.

Edição: Rivadavia Severo
Escrita por:Mariana JungMann
Fonte:Agência Brasil

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Parceria da CNI com o Google vai permitir que micro e pequenos empresários façam negócios na rede

Brasília – Os micro e pequenos empresários ganharam reforço extra para aderir ao meio digital e fazer negócios por meio da internet. O Clube Indústria de Benefícios, portal de negócios do setor industrial, gerido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), firmou parceria com o Conecte Seu Negócio, programa do Google. A proposta é incentivar os pequenos empreendedores a aproveitar os benefícios da internet para negociar serviços e produtos.
Para celebrar a parceria, amanhã (1º), haverá a abertura de sites gratuitos para as primeiras mil empresas interessadas. Além disso, os associados do portal de negócios da CNI e as empresas cadastras no site do Google passarão a ter acessos a ofertas exclusivas dos dois parceiros.
Segundo o coordenador do projeto na CNI, Uirá Menezes, ainda existe resistência por parte dos pequenos empresários em fazer parte da web. Por esse motivo, a CNI focou o projeto nesses empreendedores. Após o primeiro contato com os empresários, a ideia é fidelizá-los a manter os negócios na rede. “É um desafio para nós, forçarmos esse primeiro contato com o mundo digital. Mas nossa proposta é, uma vez criado o site, que o empresário passe a dar publicidade à sua empresa na internet. Com esse primeiro entendimento, vai ficar mais fácil se relacionar, comprar e vender por meio digital”, explicou.
A parceira vai beneficiar diretamente os micro e pequenos empreendedores, que correspondem a 97% do total das 600 mil indústrias cadastradas. “A grande maioria dos empreendedores não despertou para os benefícios que a internet pode oferecer aos negócios. Queremos ser esse canal inicial para inserção dessa base”, disse Menezes.
Lançado em maio, o portal Clube Indústria de Benefícios tem o mesmo princípio dos clubes de compras coletivas na internet: reunir um grande número de compradores para reduzir os preços dos fornecedores. A diferença é que as compras não são concluídas no próprio portal e não é necessário juntar um número mínimo de participantes. Cada ofertante tem uma regra própria de compra. Ao imprimir o cupom de oferta, o interessado passa a negociar diretamente com o anunciante.
Edição: Lana Cristina
Escrito por:Luciene Cruz
Fonte:Agência Brasil 

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Acompanhamento escolar do Bolsa Família atinge o segundo melhor resultado desde 2006

Brasília - O Programa Bolsa Família atingiu a meta de 86% no acompanhamento escolar de crianças e adolescentes em sala de aula, entre os meses de agosto e setembro. É o segundo melhor resultado para o período desde 2006.

O Rio Grande do Norte é o estado que tem maior frequência de crianças matriculadas. Segundo dados Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o estado tem 91% de crianças e adolescentes frequentando a escola, seguido pelo Rio Grande do Sul com 90%.
Analisados dados de frequência por região, o Nordeste, com 86%, ficou em terceiro lugar. A Região Sul lidera com 89%, seguido pelo Sudeste com 87%. O pior índice é no Centro-Oeste com 82%.
"Os municípios estão cada vez mais comprometidos com as contrapartidas do programa. Os bons resultados mostram que a rede educacional brasileira está cumprindo seu papel. É mais importante do que informar os dados é garantir a permanência dos alunos nas escolas”, disse Marcos Maia, coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS.

 

Edição: Aécio Amado

Fonte:Agência Brasil

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Receita resolve problema com site e envio de declaração por empresas segue sem falhas

Brasília – Depois de falhas técnicas ocorridas na última semana, a Receita Federal assegurou hoje (30) que a transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) não sofreu interrupções. Hoje é o último dia para o envio da declaração de novembro.
As causas dos problemas técnicos não foram divulgadas. A Receita informou apenas que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) resolveu as dificuldades registradas de sexta-feira (25) para sábado (26) e que, desde então, o serviço não voltou a sofrer interrupções.
O prazo original para o envio da DCTF acabaria dia 23, mas foi adiado em uma semana porque uma pane nos computadores do Serpro, que armazenam as informações, impedia a transmissão das declarações por meio do programa de computador Receitanet. As multas para quem só conseguiu enviar os dados depois de quinta-feira (24) foram automaticamente canceladas.
O problema também afetou o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), disponível na página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Durante esse período, quem precisou resolver pendências com o Fisco teve de ir a postos de atendimento.
Enviada todos os meses pelas empresas, a DCTF contém as informações relativas aos triWbutos apurados, pagamentos, eventuais parcelamentos, a compensações de créditos e aos casos em que a cobrança está suspensa. No e-CAC, o contribuinte pode resolver pendências com o Fisco e atualizar dados pela internet sem necessidade de ir a postos da Receita.

Escrito por: Wellton Maximo
Editado por: Lana Cristina
Fonte:Agência Brasil

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Juízes federais paralisam atividades por mais segurança e melhores salários

Rio de Janeiro – A paralisação das atividades durante o dia de hoje (30) foi a forma encontrada por juízes federais para protestar por maior segurança, melhor remuneração e melhores condições de trabalho. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, avaliou que praticamente 100% da categoria aderiu ao movimento, analisando apenas os casos urgentes ao longo do dia.

“As nossas principais reivindicações são segurança, estrutura de trabalho, política previdenciária, de saúde e remuneratória. Para levar uma justiça mais rápida, barata e acessível à população. E que não admita a impunidade e a corrupção no nosso país.”

Wedy citou ações específicas que podem ser adotadas para aumentar a segurança dos juízes, evitando que tenham fim semelhante ao de Patrícia Acioli, juíza morta a tiros em agosto passado em Niterói. Entre essas ações, está a de sentenças serem assinadas por três juízes, a fim de que o peso da decisão não recaia sobre apenas um magistrado.

“Garantir o órgão colegiado para o combate ao crime organizado e ao narcotráfico internacional, à semelhança do que ocorreu com êxito na Itália, durante a Operação Mãos Limpas, de combate á Máfia. Também é preciso conceder porte de arma aos agentes de segurança da Justiça Federal, que hoje estão desviados de função, porque não existe porte para fazer a segurança dos magistrados.”

Wedy discordou das possíveis mudanças na previdência dos trabalhadores do Judiciário, conforme intenção do governo para o funcionalismo. “A previdência tem que ser mantida pública e integral, porque a do Judiciário é superavitária, nós recolhemos 11% dos nossos rendimentos. E esse projeto que tramita no Congresso só pode agradar aos grandes fundos de pensão e às empresas privadas do setor.”

O presidente da Ajufe considerou defasados os salários dos juízes federais, atualmente em R$ 13 mil líquidos, segundo ele, e rebateu a tese de que não há dinheiro em caixa para dar aumento à categoria.

“Nós queremos apenas que a Constituição seja cumprida. A Ajufe lutou pelo teto moralizador do serviço público, mas esse teto tem que ser atualizado ano a ano. Os juízes federais arrecadam por ano, nas varas de execução fiscal no país, R$ 10 bilhões. O orçamento do poder judiciário, proposto pelo Supremo, foi de R$ 7 bilhões. Logo, o Judiciário é superavitário.”

Outro problema denunciado foi a falta de juízes de segunda instância, o que acaba gerando um represamento de processos, que sobem da primeira instância, mas depois prosseguem em ritmo lento. “Hoje não temos uma estrutura no segundo grau compatível. Faltam juízes nos tribunais para julgar os recursos e faltam juízes nas turmas recursais dos juizados especiais federais, que atende justamente a população de mais baixa renda.”

Segundo Wedy, faltam 137 juízes na segunda instância federal, com o agravante de que o processo burocrático é lento. As novas vagas primeiro têm que ser aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para depois receberem o aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e finalmente passarem pelo Congresso.

 

Edição: Aécio Amado
Escrito por:Vladimir Platonow

Fonte:Agência Brasil 

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STF suspende julgamento sobre classificação indicativa para rádio e televisão

Brasília – Após quatro votos pelo fim da classificação indicativa obrigatória em programas de rádio e TV, um pedido de vista adiou a solução do julgamento que começou nesta tarde (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Joaquim Barbosa justificou o pedido de vista com a necessidade de uma análise mais detalhada da ação proposta pelo PTB antes de votar. O partido quer que as emissoras não sejam obrigadas a dividir a programação de acordo com a faixa etária, uma determinação do Ministério da Justiça.
Barbosa sinalizou que pode divergir da maioria que votou até agora. “Eu creio que não cabe ao Estado abdicar e se demitir do papel de exercer o seu poder de polícia que lhe é inerente”. Ele citou o caso de um programa exibido na Paraíba que veiculou um estupro filmado com celular. O relator do caso, ministro Antonio Dias Toffoli, lembrou que a classificação indicativa não atinge programas jornalísticos, que podem exibir qualquer tipo de conteúdo.
Em seu voto, Toffoli defendeu que a classificação indicativa deve ser um aviso ao usuário e não uma forma de censurar e penalizar quem não segue as determinações do Estado. “Para que a liberdade de expressão ocorra, é preciso que haja liberdade de comunicação social, garantindo-se a livre circulação de ideias”, disse o ministro, ao defender a liberdade de programação das emissoras.
De acordo com Toffoli, o ideal é que as emissoras e a sociedade civil promovam uma autorregulação do que deve ou não ser exibido em determinada faixa horária. Ao se posicionar contra a "domesticação" do público pelo Estado, ele defendeu que os pais devem ser responsáveis por escolher o que seus filhos podem ou não assistir ou ouvir.
Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto, que preferiu adiantar seu voto, mesmo após o pedido de vista de Barbosa. Todos foram unânimes na defesa da liberdade individual acima da tentativa de qualquer tipo de regulação pelo Estado.
“A família, as pessoas responsáveis pelo menores, têm um ótimo mecanismo de controle: desligue a televisão, desligue o programa. O Estado não pode ficar tutelando as pessoas, elas não podem trocar sua liberdade em troca de uma proteção que elas nem sabem o que é', disse Cármen Lúcia em seu voto.
O PTB trouxe a discussão ao Supremo em 2001, ao questionar o Artigo 254 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), de 1990. A regra determina multa e suspensão da programação da emissora de até dois dias caso ela transmita programa em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação. Foi com o objetivo de cumprir a determinação do ECA que o Ministério da Justiça criou, em 2007, uma portaria que detalha o funcionamento do sistema de classificação indicativa para programas de entretenimento.

Edição: Rivadavia Severo
Escrito por:Debora Zampier
Fonte:Agência Brasil

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* Governo federal deve lançar novo plano de combate ao crack na próxima semana

São Paulo – O governo federal deve lançar na próxima semana um novo plano de enfrentamento ao crack, de acordo com o diretor de Assuntos Internacionais e Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Vladimir Stempliuk, que participou hoje (30) de seminário sobre políticas públicas sobre drogas, na capital paulista. Ele disse que o novo plano federal de combate ao crack e outras drogas está em fase final de elaboração. Segundo ele, o anúncio oficial está previsto para a próxima terça-feira (6), mas ainda pode ser alterado.
O diretor da Senad explicou que o novo plano é uma atualização do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, criado por decreto em maio de 2010. Pouco mais de um ano após a implantação desse plano, o governo federal já identificou falhas que precisam ser corrigidas e melhorias que devem ser contempladas pela nova ação.
Uma dessas melhorias, segundo Stempliuk, será na área de atenção aos usuários. “O plano passa pela ampliação da rede de atenção: mais leitos, mais equipamentos. A cobertura hoje ainda deixa a desejar”, disse. Segundo ele, uma alternativa que está em estudo é a inclusão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no atendimento aos dependentes. “É uma intenção nossa. Mas não sei se vai ser anunciado agora como uma ação.”
Ele disse ainda que o novo plano dará mais atenção à capacitação de pessoas que trabalham no tratamento de usuários de drogas, sejam elas funcionárias da rede pública de saúde ou colaboradoras de clínicas privadas. Outro ponto incluído no novo plano será o reforço no combate ao tráfico de drogas. “A ideia é também reforçar as ações de repressão ao tráfico”, disse.
O coordenador de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, afirmou que o governo paulista apoia qualquer iniciativa do governo federal para melhorar o atendimento a usuários de drogas. Ele, entretanto, lamentou o fato de representantes de São Paulo não terem sido ouvidos ou chamados para participar da elaboração do novo plano federal. “Nós temos muito especialistas aqui no estado e também muita gente que precisa de ajuda. Poderíamos colaborar muito”, observou.
Oliveira disse ainda que São Paulo está comprometido em combater o problema das drogas. A Coordenadoria de Políticas sobre Drogas do Estado (Coed) tem treinado assistentes sociais e funcionários da rede de saúde, inclusive, em cidades do interior, para o atendimento de usuários. Na semana que vem, uma equipe da Coed vai à região do Pontal do Paranapanema capacitar servidores que atuam em assentos rurais da região. Segundo Oliveira, nesses assentamentos, há casos de uso abusivo de álcool e começam a surgir casos de dependência do crack.
Edição: Lana Cristina
Escrito por:Vinicius Konchinski
Fonte:Agência Brasil 

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Temporal deixa várias cidades do Rio Grande do Sul sem energia

Brasília - Chuva com forte rajadas de ventos atinge o Rio Grande do Sul e deixa cerca de 325 mil pessoas sem luz. Depois de quatro dias com a altas temperaturas, o estado foi surpreendido esta tarde (30) por uma forte chuva com ventos que chegaram a 100 quilômetros por hora.

Segundo a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul o problema foi provocado pela queda de um raio em uma linha de transmissão em Gravataí (RS).

Os municípios mais atingidos são Novo Hamburgo, São Leopoldo, Taquari, Canoas, Agudo e Candelária.

 

Edição: Aécio Amado

Fonte:Agência Brasil

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Confira o Radar da Notícia: Edição Noturna

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30/11/2011 - 18h52
Pesquisa e Inovação
Aloizio Mercadante assina contrato de projeto de computação em nuvem
30/11/2011 - 18h32
Política
Engano de Sarney sobre Emenda 29 obriga governistas a adiarem votação da DRU
30/11/2011 - 18h27
Política
Comissão da Câmara adia votação da reforma política para o ano que vem
30/11/2011 - 18h20
Saúde
Pacientes que forem internados em hospitais do SUS vão responder pesquisa sobre qualidade do serviço
30/11/2011 - 18h20
Nacional
Temporal deixa várias cidades do Rio Grande do Sul sem energia
30/11/2011 - 17h52
Justiça
Ministro do STF vota pelo fim da classificação indicativa obrigatória de programas de rádio e TV
30/11/2011 - 17h50
Cidadania
Secretaria instala comitê para promover diálogo entre religiões diversas
30/11/2011 - 17h42
Economia
Faturamento do setor de bens de capital recua em outubro, mas apresenta recuperação em relação a 2010
30/11/2011 - 17h37
Educação
Inmetro abre laboratórios para alunos de escolas da Baixada Fluminense
30/11/2011 - 17h16
Economia
Fazenda descarta necessidade imediata de Brasil emprestar recursos ao FMI
30/11/2011 - 17h14
Justiça
Mais de 70% dos juízes do Trabalho aderiram à paralisação, diz Anamatra
30/11/2011 - 16h38
Educação
Polêmica sobre recursos para a educação adia apresentação de relatório do PNE
30/11/2011 - 16h36
Saúde
Rio de Janeiro registra mais de 500 casos de dengue em novembro
30/11/2011 - 16h11
Economia
Taxa de desemprego deve continuar caindo, prevê Dieese
30/11/2011 - 15h45
Saúde
Mulheres são mais da metade dos médicos recém-formados no Brasil

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Grã-Bretanha expulsa embaixador iraniano após ataque a embaixada

 

TEERÃ (Reuters) - A Grã-Bretanha fechou a embaixada iraniana em Londres e expulsou do país todos os seus funcionários, nesta quarta-feira, em retaliação pelo suposto consentimento do governo do Irã ao ataque de manifestantes contra a representação britânica em Teerã.

O chanceler britânico, William Hague, disse também que a embaixada britânica em Teerã foi fechada, e que todos os seus funcionários foram retirados do Irã, depois que iranianos inconformados com as sanções da Grã-Bretanha ao programa nuclear da República Islâmica invadiram e depredaram a embaixada e uma outra sede diplomática britânica, na terça-feira.

O Irã alertou que o fechamento da sua embaixada em Londres desencadeará retaliações futuras.

O incidente de terça-feira foi o mais violento já registrado nas relações entre os dois países, que continuam a se deteriorar devido às suspeitas ocidentais de que Teerã tenta desenvolver armas nucleares - algo que o governo iraniano nega.

Depois de proibir as instituições financeiras britânicas de manterem transações com o Irã e seu Banco Central, Londres passou a propor novas medidas contra Teerã, e uma fonte diplomática disse que o governo britânico agora apoiaria a proibição de importações do petróleo iraniano.

"O encarregado (de negócios) iraniano em Londres está sendo informado agora de que exigimos o fechamento imediato da embaixada iraniana em Londres, e que todo o pessoal diplomático iraniano deve deixar o Reino Unido dentro de 48 horas", disse o chanceler Hague ao Parlamento.

O ministro acrescentou que embaixadores iranianos em todos os países da União Europeia foram convocados pelos governos anfitriões para ouvirem protestos pelo incidente. Mas Londres não chegou a romper totalmente relações com Teerã.

"Isso não equivale a romper as relações diplomáticas inteiramente. É uma ação que reduz nossas relações com o Irã ao nível mais baixo consistente com a manutenção de relações diplomáticas", disse Hague.  

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Ministro do STF vota pelo fim da classificação indicativa de programas de rádio e TV

Brasília – Relator da ação que quer eliminar o controle estatal sobre a programação de rádio e televisão que deve ser exibida em cada faixa horária, segundo critérios de proteção à criança e ao adolescente, o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) pelo fim da classificação indicativa obrigatória para programas de rádio e TV. A ação começou a ser julgada nesta quarta-feira no STF.

O PTB trouxe a discussão ao Supremo em 2001, ao questionar o Artigo 254 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), de 1990. A regra determina multa e suspensão da programação da emissora de até dois dias caso ela transmita programa em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação. Foi com o objetivo de cumprir a determinação do ECA que o Ministério da Justiça criou, em 2007, uma portaria que detalha o funcionamento do sistema de classificação indicativa para programas de entretenimento.

No julgamento de hoje, Toffoli defendeu que a classificação indicativa deve ser um aviso ao usuário e não uma forma de censurar e penalizar quem não segue as determinações do Estado. “Para que a liberdade de expressão ocorra, é preciso que haja liberdade de comunicação social, garantindo-se a livre circulação de ideias”, disse o ministro, ao defender a liberdade de programação das emissoras.

De acordo com Toffoli, o ideal é que as emissoras e a sociedade civil promovam uma autorregulação do que deve ou não ser exibido em determinada faixa horária. Ao se posicionar contra a "domesticação" do público pelo Estado, ele defendeu que os pais devem ser responsáveis por escolher o que seus filhos podem ou não assistir ou ouvir.

Atuando como interessada no processo, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também criticou o que considera uma forma de censura. “A censura é um mal que não ousa pronunciar seu nome, preferindo travestir-se de expressões de forte apelo populista”, disse o advogado Gustavo Binenbojm. Assim como Toffoli, ele defendeu que os abusos são exceções e devem ser tratados na Justiça, caso a caso.

Defenderam o sistema de classificação indicativa a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e algumas entidades da sociedade organizada, como a Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi). A representante dessas entidades, Luiza Machado, disse que a ação do PTB trata de um falso dilema entre classificação indicativa e liberdade de expressão. “O serviço de radiodifusão é público, que opera sob concessão estatal, logo, o interesse público deve prevalecer”.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, argumentou que o dispositivo do ECA não implica em censura, pois não faz qualquer restrição à veiculação de ideias. Para Gurgel, ele apenas adapta o horário da programação para atender ao interesse público de proteger as crianças e adolescentes da exposição a conteúdos impróprios, como violência, pornografia e consumo de drogas.

Gurgel também disse que o que está causando incômodo nos interessados pelo fim da classificação indicativa não é a restrição da liberdade de expressão, mas sim os interesses comerciais das emissoras. “É notório que o embaraço existente são os interesses comerciais, legítimos, mas comerciais e não, evidentemente, a sacralidade da liberdade de expressão”.

Edição: Lana Cristina

Escrito por: Debora Zampier

Fonte:Agência Brasil

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Secretaria instala comitê para promover diálogo entre religiões diversas

Brasília – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, instalou hoje (30) o Comitê de Diversidade Religiosa, com o objetivo de facilitar o diálogo entre representantes de diferentes religiões e entre pessoas que não têm religião. Na mesma solenidade, a ministra lançou a Campanha de Combate à Intolerância Religiosa, com o slogan “Democracia, Paz, Religião – Respeite”.

Segundo a ministra, é preciso considerar com igualdade e respeito o protagonismo e a importância de todas as religiões. "São essas diversidades que levam o Brasil e a ser esse país multirreligioso e multiétnico”, disse ela.

De acordo com a monja budista Coen de Souza, em comparação com outros países, o Brasil é menos intolerante em relação à religião, embora ainda haja muitos problemas com a diversidade religiosa no país. Para ela, o processo de tolerância precisa ser cuidado agora. "Isso não podemos negar: somos diferentes, sim, mas temos que trabalhar juntos para o bem comum.”

Uma iniciativa como esta fortalece o respeito e a diversidade no Brasil, disse Célia Gonçalves de Souza, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial. "Para nós, o comitê representa um novo olhar para uma velha realidade. Um espaço como esse privilegia o direito e o respeito às diferenças religiosas sem que essas diferenças signifiquem tratamento desigual", acrescentou . Essa iniciativa fortalece o respeito e a diversidade do nosso país, Célia Gonçalves de Souza, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

O processo que culminou na instalação do Comitê de Diversidade Religiosa teve início em 2003 e envolveu representantes de diversas religiões, cultos e crenças. As primeiras ações resultantes da ação entre a secretaria e as instituições religiosas foram a Cartilha da Diversidade Religiosa e o vídeo Direitos Humanos e Diversidade Religiosa. Esse trabalho resultou ainda na criação do Centro de Referência da Diversidade Religiosa e da Coordenadoria da Diversidade Religiosa, ligada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Edição: Nádia Franco

Fonte:Agência Brasil

Captado pelo SNSF

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Faturamento do setor de bens de capital recua em outubro, mas apresenta recuperação em relação a 2010

São Paulo – O faturamento bruto real do setor de bens de capital apresentou queda de 5,8% em outubro na comparação com setembro, somando R$ 7,1 bilhões. Já em relação a outubro do ano passado, houve aumento de 16,3% no faturamento bruto mensal. Os números foram divulgados hoje (30) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

No acumulado do ano, de janeiro a outubro, o faturamento alcançou o resultado de R$ 67,51 bilhões, o que representou crescimento de 11,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os setores com maior participação no faturamento da indústria de bens de capital mecânicos, no acumulado do ano, estão o de máquinas agrícolas, com alta de 27,7%, e de bens sob encomenda, que subiu 10,9%, na comparação com igual período de 2010. A maior queda de faturamento no período foi a do setor de máquinas têxteis: - 48,2%.

Em outubro, as exportações somaram US$ 1,07 bilhão, o que representou queda de 4,4% em comparação a setembro e alta de 10,3% em relação a outubro do ano passado. No acumulado do ano, as exportações atingiram US$ 9,69 bilhões, 30% de alta na comparação com o mesmo período de 2010.

As importações também apresentaram crescimento no período: alta de 0,8% em relação a setembro e de 10,1% sobre outubro do ano passado, totalizando US$ 2,37 bilhões. Entre janeiro e outubro, as importações cresceram 19,6% em relação ao ano passado, somando US$ 24,36 bilhões. Com isso, a balança comercial apresentou déficit de US$ 14,69 bilhões no acumulado do ano. A expectativa da Abimaq é a de que o déficit ultrapasse os US$ 18 bilhões no fechamento de 2011.

Em relação ao emprego, o setor continua registrando estabilidade. Em outubro, houve crescimento no número de vagas de apenas 0,1% sobre o mês anterior, totalizando 263.765 empregos diretos. Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) da indústria de bens de capital passou de 83,1% em outubro de 2010 para 81,8% este ano, refletindo, segundo a Abimaq, a crescente concorrência dos produtos importados.

Edição: Lana Cristina

Escrito por: Eliane Cruz 

Fonte:Agência Brasil

Captado pelo SNSF

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Inmetro abre laboratórios para alunos de escolas da Baixada Fluminense

Rio de Janeiro – Cerca de 2 mil alunos das redes particular, estadual e municipal de ensino de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, conheceram hoje (30) os laboratórios do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), em Xerém. A visita tem o objetivo de colocar os estudantes em contato com as tecnologias usadas para testar a qualidade dos produtos.

O presidente do Inmetro, João Jornada, disse que esse tipo de atividade é importante porque estimula nos jovens o interesse pelas pesquisas tecnológicas. Este é o segundo ano consecutivo do programa Inmetro de Portas Abertas, que, segundo ele, deverá levado para a outras unidades. "O Inmetro tem atividades delegadas em todo o Brasil, por meio dos Ipems (Institutos estaduais de Pesos e Medidas). Então, essa experiência aqui pode ser ampliada para todas as unidades", completou.

A programação teve como destaque, as atrações do planetário itinerante disponibilizado pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), que simula uma noite estrelada projetada. Nele, os estudantes conheceram mais sobre os movimentos celestes, os planetas do Sistema Solar, além da mitologia grega e as constelações.

 

Edição: Aécio Amado

Fonte:Agência Brasil

Captado pelo SN-SF

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Fazenda descarta necessidade imediata de Brasil emprestar recursos ao FMI

Brasília – Com US$ 390 bilhões disponíveis para emprestar, o Fundo Monetário Internacional (FMI) não precisa de aportes de recursos imediatos, disse hoje (30) o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Mário Cozendey. Ele, no entanto, admitiu que uma ajuda pode ser necessária no futuro, caso alguma grande economia da Europa precise de socorro.

“Hoje, [o FMI] não precisa de recursos. Amanhã, pode precisar”, declarou o secretário. Segundo ele, o agravamento da crise econômica mundial será o principal assunto a ser discutido na visita que a diretora gerente do Fundo, Christine Lagarde, fará amanhã (1º) a Brasília.

O secretário reiterou a posição do governo brasileiro de injetar dinheiro no FMI somente se não houver adiamento do aumento das cotas de países emergentes no organismo internacional. O Brasil defende que ajudas ao FMI sejam definidas por meio de acordos diretos entre o Fundo e cada país que emprestar os recursos. Países europeus, no entanto, pedem que o dinheiro que seria usado pelos emergentes para elevar a participação no FMI em 2012 seja destinado a operações de socorro, o que adiaria o aumento das cotas.

“Em Cannes [na reunião do G20, no início de novembro], foi discutido qual seria o caminho. Se [o Fundo] precisar dos recursos, a gente sabe como fazer. Acordos bilaterais são mais rápidos e mais ágeis”, declarou Cozendey.

O secretário destacou que outras opções de ajuda aos países da zona do euro estão em discussão, além de empréstimos do FMI. Ele citou o reforço do fundo garantidor europeu e a interferência direta do Banco Central Europeu na compra de títulos da dívida de países com problemas no balanço de pagamentos, como a Grécia e Itália.

 

Edição: Aécio Amado

Escrito por:Wellton Máximo

Fonte:Agência Brasil

Captado pelo SN-SKIP FIRE

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Mais de 70% dos juízes do Trabalho aderiram à paralisação, declara Anamatra

Brasília - Em todo o país, mais de 70% dos juízes do Trabalho paralisaram suas atividades hoje (30) em manifestação por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, segundo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A paralisação ocorre na Semana Nacional da Conciliação e também reúne juízes federais de todo o Brasil.

O presidente da Anamatra, Renato Sant'Anna, disse que, em alguns estados, a paralisação atinge quase 100% das varas do Trabalho, caso do Paraná, Tocantins e do Distrito Federal. Mesmo em Santa Catarina, onde a adesão ao movimento foi menor, pelo menos 40% dos juízes paralisaram os trabalhos.

A estimativa da Anamatra é que a paralisação atinja 20 mil audiências que estavam marcadas para hoje. Segundo Sant'Anna, os juízes estão nos fóruns e podem analisar casos considerados urgentes. “Ficaram suspensos os atos ordinários: audiências, despachos e sentenças, mas os juízes poderão avaliar a urgências”, explicou, durante um ato público no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília.

Além da defasagem salarial, a categoria argumenta que trabalha sem garantia de segurança. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 200 juízes estão sob ameaça de morte em todo o país. “É um nível bastante básico de reivindicações, mas temos encontrado muita dificuldade de diálogo com as cúpulas dos poderes, por isso chegamos a essa paralisação”, disse Sant'Anna.

O presidente da Associação dos Procuradores do Trabalho, Sebastião Caixeta, disse que o Ministério Público é solidário à causa dos juízes. “A magistratura e o Ministério Público não podem desempenhar suas funções sem ter seus direitos reconhecidos. Precisamos esclarecer a população da justeza das nossas reivindicações, que são direitos básicos e fundamentais de todos os trabalhadores brasileiros”.

Edição: Rivadavia Severo

Escrito por:Luana Lourenço

Fonte:Agência Brasil

Captado pelo SN-NEWS

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Polêmica sobre recursos para a educação adia apresentação de relatório do PNE

Brasília – A apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), marcada para hoje (30), foi adiada pela quarta vez. A principal causa é a polêmica sobre a definição do percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. A proposta do governo é que esse patamar seja 7%, mas as entidades da área e organizações da sociedade civil pressionam por uma meta mais ambiciosa, de 10%. Boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu pedem o aumento da previsão de investimento.

Os dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC) mostram que o investimento público em educação hoje no país é 5% do PIB. Cálculos preliminares feitos pela Comissão Especial do PNE apontam que o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), indicaria uma meta intermediária de 8,29%. Mas as negociações com o governo podem reduzir esse patamar.

Vanhoni vai se reunir hoje com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, para tentar estabelecer o índice. Ele acredita que o relatório poderá ser apresentado amanhã.

De acordo com Vanhoni, o diálogo com a área econômica é franco. "Estamos quantificando a inclusão de alunos e a ampliação de algumas metas que o governo enviou no projeto original. Então se você altera alguma delas isso traz um impacto financeiro ao longo dos anos. Então esse número pode ser um pouco para cima, ou um pouco para baixo perto desse número de 8%".

O PNE definirá 20 metas educacionais para o país atingir em dez anos. Além da questão do financiamento, o plano prevê a ampliação das matrículas em diversas etapas educacionais como o ensino técnico, creche e escolas de tempo integral. Vanhoni já apresentou para parlamentares que fazem parte da comissão versões preliminares do relatório.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o relatório traz muitos avanços, mas que não aceita os 7%. A deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) também elogiou o trabalho do relator, mas defendeu que é necessário ampliar o patamar investimento para que as metas possam ser cumpridas. "Não se faz educação sem recurso. Se não resolvermos essa questão esse PNE vai ser dificil de ser aplicado. Precisamos dos 10% do PIB, que é quase uma unanimidade", defendeu o deputado Izalci (PR-DF).

A partir da apresentação do relatório, os membros da comissão terão o prazo de cinco sessões para apresentar emendas. Com esse calendário, a comissão pretende concluir a votação até o início da segunda quinzena de dezembro.

O esforço é para que a tramitação do projeto na Câmara seja encerrada antes do início do recesso parlamentar, marcado para o dia 22. Caso não haja acordo com o governo sobre a meta de investimento e a apresentação seja novamente adiada, o risco é que a tramitação avance para 2012, ano de eleições municipais. "Se essa discussão ficar em aberto terá muita dificuldade justamente porque é um ano de eleições", disse o relator.

 

Edição: Rivadavia Severo

Escrito por:Amanda Cieglinski

Fonte:Agência Brasil

Captado pelo SN-SKIP FIRE

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Rio de Janeiro registra mais de 500 casos de dengue em novembro

Capital Fluminense regitrou mais de 500 casos confirmados de dengue em novembro

Rio de Janeiro - Mais de 500 novos casos de dengue foram registrados no Rio de Janeiro só este mês. De acordo com boletim divulgado hoje (30) pela Secretaria de Estado de Saúde, com as novas ocorrências, o total de notificações, desde janeiro, já ultrapassa 163,4 mil casos no estado. Os números vêm caindo ao longo do ano.
Em abril, foi registrada a maior parte das ocorrências da doença no estado (52.831), seguido pelos meses de maio (36.833) e março (32.450). Do total de ocorrências, 137 casos resultaram em mortes, a maior parte na capital fluminense, com 51 casos, seguida por São Gonçalo, na região metropolitanta (16) e Duque de Caixas, na baixada fluminense (9).
As notificações de casos de dengue aumentam no verão, época em que o mosquito transmissor da doença se prolifera. As autoridades de saúde e o governo do Rio de Janeiro continuam em alerta em relação ao próximo verão, quando é esperada uma das maiores epidemias de dengue de todos os tempos.
Há uma semana, a prefeitura do Rio inaugurou 20 polos de atendimento exclusivos para casos suspeitos da doença. Os postos funcionam 12 horas por dia oferecendo consultas, avaliações, exames, medicação, acompanhamento e hidratação dos pacientes. De acordo com a prefeitura, em cada uma das dez áreas de planejamento da cidade, há dois polos em atividade.

Edição:Vinicius Doria
Escrito por:Carolina Gonçalves
Fonte:Agência Brasil e Sec. de Saúde do RJ
Captado SN-SKIP FIRE

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Taxa de desemprego deve continuar caindo, prevê Dieese

São Paulo- Apesar dos sinais de desaquecimento da economia, o desemprego no país deverá fechar o ano em queda. É no que acredita o economista Sérgio Mendonça, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese ), responsável pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita em conjunto com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

Com base no desempenho do mercado em outubro, ele prevê para os meses de novembro e dezembro taxas em declínio. Entre setembro e outubro, a taxa caiu de 10,6% para 10,1%, a menor variação desde janeiro de 2009. Nas sete regiões metropolitanas pesquisadas - Salvador, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Belo Horizonte e Distrito Federal - o número de desempregados somou 2,24 milhões.

Mendonça observou que, mesmo diante do crescimento mais moderado da economia, há melhora na situação do nível de emprego, em especial, em relação às contratações com carteira assinada. Em São Paulo, por exemplo, apenas 15% dos trabalhadores são informais.

A região metropolitana de Recife foi a que apresentou a maior taxa de aumento do rendimento médio dos ocupados (2,3%) na variação mensal. Mas foi a região na qual as oportunidades de emprego mais cresceram, principalmente na construção civil, com elevação de 2,7% no nível de ocupação. No entanto, a Grande Recife ocupa ainda a segunda colocação no ranking de desempregados em relação à população economicamente ativa (PEA), com a taxa 13,5%, em outubro, ante 13,9%, em setembro.

A única exceção foi Salvador, onde a taxa ficou praticamente estável, passando de 15,8% para 15,9%. Na região metropolitana de São Paulo, a taxa recuou para um dígito, com 9,9% ante 10,6%, o menor nível dos últimos 20 anos, empatado com janeiro de 1991.

“Mesmo com a turbulência no mercado internacional, aqui no Brasil nós continuamos com a tendência de redução da taxa”, pontuou Alexandre Loloian, coordenador da PED pela Fundação Seade.

Nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, o total de desempregados foi estimado em l,066 milhão, o que significa queda de 78 mil em comparação ao mês anterior. Como 22 mil pessoas deixaram o mercado de trabalho no período, o número de novas vagas atingiu 56 mil. Os setor de serviços foi o que mais contratou, 68 mil, ou l,4% a mais que no mês anterior. Mas foi na indústria que se registrou o maior percentual de avanço (l,7%), com saldo de 30 mil novos empregados. Já o comércio teve um corte de 0,6% relativo a 10 mil demissões.

 Editado por:Vinicius Doria

Escrito por: Marli Moreira

Fonte:Agência Brasil e Dieese

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Esta saíndo do controle?

Com 428 casos suspeitos,13 confirmados e casos em outros munícipios, será que a gripe A está sem controle no Ceará?

Com quase 500 casos suspeitos, quase 14 confirmados, casos suspeitos em localidades proxímas a Pedra Branca, como Canidé, será que a SESA está fazendo o possível e o impossível para  evitar uma nova epidemia como a do começo de 2009. Apenas para se ter ideia a Pedra Branca três vezes o total do Brasil com 428 casos suspeitos e com crecsimento da infecção em 150% ao dia. Mesmo sabendo desses dados alarmantes, o governo apenas manda um UTI movel e 100 mil reais para compra de mascaras, alcool em gél e utensilios de higiene. Para os infectologistas o risco de uma Epidemia no Ceará é iminente, se cuidados não forem feitos. Na cidade os moradores a uma clima de panico entre os moradores, as fármacias estão ficando sem alcool em gél, mascaras,paracentamol e medicamentos para gripe. Ainda piorando a situação a cidade não tem o minimo de estalações medicas necessárias para o tratamento e isolamento dos infectados com o H1N1, fazendo que os doentes voltem as suas residencias e continuem a espalhar o virús. Administração municipal tentando evitar uma histéria geral mantem erroneamente as escolas abertas. Fica o alerta para o povo cearense.

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Mulheres são mais da metade dos médicos recém-formados no Brasil

Brasília – Desde 2009, as mulheres representam mais da metade dos médicos brasileiros recém-formados. É o que revela a pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Naquele ano, foram registradas 7.301 novas médicas no país, 50,23% do total. Em 2010, a taxa subiu para 52,4% do total, com 7.634 profissionais mulheres. Elas também são maioria entre os jovens profissionais da categoria com até 29 anos. Em 2011, dos 48.569 médicos nessa faixa etária, 53,3% eram mulheres ante 46,6% de homens.

Para os pesquisadores, a feminização na medicina acompanha o aumento de mulheres na população brasileira em geral e é também uma tendência em outros países. Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2007, revelou que a proporção de mulheres médicas, em 30 países estudados, cresceu 30% entre 1990 e 2005.

No entanto, os homens estão em maior número entre os profissionais em atividade. Dos 351.779 médicos ativos no país, 206.639 são do sexo masculino (58,7%) e 145.140 são do feminino (41,2%). “Ao menos nas próximas décadas, o predomínio dos homens na medicina deve permanecer”, conclui a pesquisa.

Edição: Lana Cristina

Escrito por:Carolina Pimentel

Fonte:Agência Brasil

Captado pelo SN-SKIP FIRE

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* Nível de atividade da indústria paulista caiu em outubro e ociosidade ficou estável

São Paulo - O Índice de Nível Atividade (INA) da indústria paulista caiu 0,4% em outubro (com ajuste sazonal) na comparação com setembro, e 1,7% em relação a outubro do ano passado. No acumulado do ano, até o décimo mês, a atividade industrial paulista evoluiu 1,7%, enquanto no período de 12 meses encerrado em outubro a elevação foi 2%. O resultado é acentuadamente menor que o acumulado de 2010, no mesmo período (janeiro a outubro), que foi 8,7%.
Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) em outubro ficou em 76,3%, praticamente estável em relação a setembro (76,7%) e menor que o de outubro de 2010 (80,4%). Os dados divulgados hoje (30) estão no levantamento de conjuntura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Em relação ao Sensor, que mede o nível de confiança dos empresários, o índice de novembro caiu para 47,7%, o menor desde dezembro de 2010, quando 47% dos empresários entrevistados informaram ter boas expectativas em relação à economia brasileira. Em outubro, o índice foi 48,6%.
Edição: Vinicius Doria
Escrito por:Bruno Bochini
Fonte:Agência Brasil
Captado pelo SN-SKIP FIRE

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Dilma mostra preocupação com vinculação do debate sobre a DRU à votação da Emenda 29 no Senado

Brasília – Em conversa hoje (30) com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, a presidenta Dilma Rousseff manifestou preocupação com a vinculação do debate sobre a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) à votação da Emenda 29, que destina recursos à saúde. As duas proposições estão em análise no Senado.

“Ela acha que é uma discussão estratégica e que é muito complicado misturar a discussão da DRU com a discussão da Emenda 29 e de aumentar o comprometimento de recursos com a educação [permitido pela DRU]. São temas relevantes, têm que ser debatidos, mas condicionar a aprovação a essas situações pode acabar prejudicando a votação da DRU”, disse Déda, logo após a reunião com a presidenta.

Segundo o governador, Dilma reiterou a importância dos recursos da DRU no momento em que a economia mundial enfrenta uma crise. “Durante essa conversa, ela expressou a seguinte ideia: é bom não esquecer que estamos dentro de uma crise grave na economia mundial e, no cenário dessa crise, não podemos correr risco com relação à DRU”, relatou.

Ontem (29), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que governo iria apresentar uma proposta que viabilize a votação da Emenda 29 na próxima terça-feira (6). "Se houver um acordo de procedimento para a Emenda 29, haverá um acordo de procedimento para a votação da DRU", declarou Jucá.

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse que espera, então, uma definição do governo sobre a Emenda 29. "Se o governo não concordar, vamos usar todos os expedientes para impedir a votação da DRU”.

Edição: Lana Cristina 

Escrito por:Yara Aquino
Captado pelo SN-SKIP FIRE

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Para Unicef, adolescentes brasileiros têm direitos mais violados do que outros grupos

Para Unicef, adolescentes brasileiros têm direitos mais violados do que outros grupos

Brasília – O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, divulgado hoje (30) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Brasília, aponta evolução do quadro social em que vivem os jovens brasileiros de 12 a 17 anos, mas também avalia que este estrato da população tem alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários.
O documento assinala problemas atuais como maior incidência de pobreza, risco de morte violenta, privação da convivência familiar e comunitária; e outras situações que podem influenciar negativamente o futuro como gravidez na adolescência, exploração sexual, abuso de drogas, contágio com doenças sexualmente transmissíveis e baixa escolaridade.
De dez áreas investigadas, o relatório aponta evolução em oito aspectos no período de 2004-2009. Diminuíram, por exemplo, os percentuais de jovens de 12 a 17 anos que não estudam e não trabalham (de 6,6% para 5,4%); de adolescentes que só trabalham (de 4,8% para 3,4%); e de adolescentes não alfabetizados (de 2,5% para 1,6%).
A taxa de abandono no ensino médio caiu de 15% para 11,5%, enquanto o percentual de quem  frequenta o ensino médio subiu de 44,4% para 50,9%. Segundo o relatório, dois de cada dez adolescentes de 15 a 17 anos estão fora da escola. Metade dos que frequentam sala de aula ainda estão no ensino fundamental, quando já deveriam estar no ensino médio. A escolaridade média na faixa etária é de 7,3 anos de estudo, quando deveria ser superior aos nove anos de estudo.
Além de menos escolarizados do que deveriam ser conforme a legislação que regra a educação no Brasil, os adolescentes são mais pobres do que o conjunto da população. Segundo o Unicef, a pobreza afeta 29% dos brasileiros e a extrema pobreza  afeta 11,9%; entre os meninos e meninas de 12 a 17 anos esses percentuais são de 38% e 17,6%, respectivamente.
Para a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, os adolescentes pobres “têm menos chances de chegar às mesmas oportunidades” que jovens de outros estratos sociais. Para o estudante Israel Victor de Melo, 16 anos, que participou da discussão sobre o relatório do Unicef antes da divulgação, “a sociedade está falhando em algum ponto” e “o sinal que [o país] deve fazer é distribuir renda”. Segundo ele, “país rico tem que crescer economicamente e crescer em direitos humanos”.
Na avaliação da representante Marie-Pierre Poirier, “as desigualdades sociais historicamente construídas determinam como vão ser afetados os adolescentes”. Ela estima que Brasil tem nesta década, a oportunidade histórica de “quebrar o ciclo infernal da pobreza” e aproveitar os próximos anos de esperado crescimento econômico para aumentar os direitos e as condições de vida dos adolescentes. “O que está fazendo por muitos tem que fazer por todos”, assinala.
De acordo com o relatório do Unicef, o investimento social na adolescência é estratégico porque o país vive o período de “bônus demográfico” de ter 11% de sua população na faixa etária de 12 a 17 anos (mais de 21 milhões de pessoas), o maior contingente da história e que declinará nos próximos anos. “Um momento inédito de possibilidades reais para se fortalecer os importantes avanços nas últimas décadas nas áreas de saúde, educação, da inclusão”, diz o documento.
O relatório do Unicef compila dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, entre outras fontes.

Edição: Lílian Beraldo
Escrito por:Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Captado pelo SN-SKIP FIRE 

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Paciente do SUS tem à disposição quatro vezes menos médicos que usuários da rede privada

Brasília – O Sistema Único de Saúde (SUS) tem quatro vezes menos médicos que a rede privada. Para cada mil usuários de planos de saúde, existem 7,6 postos de trabalho ocupados por médicos, enquanto no SUS a taxa cai para 1,95 posto preenchido para cada mil pacientes da rede pública.

No Brasil, os usuários de planos de saúde dispõem de 3,9 vezes mais médicos que os pacientes da rede pública, considerando a população atendida pelo SUS de quase 145 milhões de brasileiros e a atendida pelas operadoras, superior a 46 milhões de clientes. Os dados são da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

O número de médicos na rede particular fica acima da média nacional no Centro-Oeste, Nordeste e Sul – 10,3, 9,6 e 9,5 para mil usuários, respectivamente. No entanto, somente a Região Sudeste tem razão de médicos superior à taxa nacional na rede pública. Todas as outras regiões estão abaixo da média nacional nesse quesito.

A pesquisa destaca uma distorção gritante na Bahia, onde o índice chega a 1,25 médico na rede pública por mil pessoas dependentes do SUS, enquanto os usuários de planos de saúde no estado têm à disposição 15,14 médicos. No estado, 89% da população têm acesso somente à rede pública. O levantamento não avalia se o contraste se reflete em melhor qualidade e acesso à assistência médica no país. Porém, aponta que a tendência é a concentração de profissionais prestando serviços para as operadoras de saúde, já que o setor oferece mais vagas de emprego.

“[A diferença] pode estar contribuindo para escassez de serviços públicos. Se não invertermos a equação, iremos aumentar ainda mais a desigualdade de médicos no [setor] público e privado”, disse Mário Scheffer, coordenador da pesquisa e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

As taxas foram calculadas com base nos postos de trabalhos ocupados por médicos em hospitais privados que atendem por operadoras de planos de saúde e os postos ocupados por profissionais em estabelecimentos financiados pelo governo, como instituições públicas, hospitais filantrópicos ou serviços particulares conveniados. Não foram contabilizados consultórios médicos particulares.

Edição: Lana Cristina

Escrito por: Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil 

Captado pelo SN-SKIP FIRE

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Público infantil foi alvo da maior parte da manipulação ideologica no período do dia das crianças

Público infantil foi alvo da maior parte da manipulação ideologica no período do dia das crianças

São Paulo – Um levantamento feito pelo Instituto Alana e pelo Observatório de Mídia mostra que o público infantil foi o principal alvo da publicidade nos 15 dias que antecederam o Dia das Crianças, em outubro de 2010. A pesquisa analisou a programação de 15 canais de TV aberta e paga, durante 15 horas por dia. Em todo o período as crianças foram alvo de 64% dos comerciais veiculados.

Os dados constam do Monitoramento da Publicidade de Produtos e Serviços Destinados a Crianças, divulgado hoje (30), em São Paulo, com a finalidade de municiar de informações parlamentares envolvidos em para  projetos de lei que regulamentam a publicidade para o público infantil.

Segundo os dados, 56% das propagandas são de brinquedos, seguidas pela de lojas de brinquedos (33%). As empresas que mais direcionaram publicidade para as crianças foram as indústrias de brinquedos e jogos Mattel, com 8,9 mil comerciais veiculados nesse período, seguida da Hasbro, com 6 mil, e da Estrela, com 1,7 mil inserções.

Por causa desse resultado, ativistas de organizações que lutam pela regulamentação da publicidade infantil fizeram um protesto em frente à sede da Mattel, em São Paulo, quando simularam a entrega do troféu de "empresa mais manipuladora das crianças".

De acordo com o coordenador do Observatório de Mídia da Universidade Federal do Espírito Santo, Edgar Rebouças, responsável pela pesquisa, as entidades não concordam com esse tipo de publicidade, pois acreditam que a propaganda deve ser direcionada aos pais, que são os detentores do poder de compra.

O estudo será feito durante quatro anos abordando datas como Dia das Crianças, Natal e Páscoa. Serão analisados ainda fatores como estímulo à violência, erotização precoce, mensagens contra valores, amizade entre pais e filhos e entre crianças, consumo excessivo, linguagem e uso de efeitos especiais. Além disso, a pesquisa vai levantar dados sobre os canais que mais veiculam publicidade para crianças.

“Analisamos quais canais têm a intenção de trabalhar mais com publicidade do que com conteúdo. Por exemplo há canais de televisão paga direcionados à criança com horários que passam mais publicidade do que desenho. Com isso, crianças, principalmente as menores, que não sabem identificar o que é o programa e o que é o comercial são mais facilmente convencidas”.

O pesquisador destacou que a propaganda infantil pode prejudicar relações familiares, pois há famílias que não têm condições de comprar determinados produtos anunciados para as crianças. Alguns chegam a custar mais de R$ 300. “A criança vai pedir para os pais comprarem aquilo e os pais dirão que não podem e, aí, cria-se um conflito familiar”. A propaganda para as crianças também ajuda a formar o consumidor do futuro, por meio da fidelização de marca. “Em vez de formarmos cidadãos conscientes, estamos formando consumidores. Há uma grande diferença”.

Com relação à erotização precoce, Rebouças citou como exemplo o bombardeio de publicidade de uma boneca amplamente desejada pelas meninas, a Barbie. Ele disse que o brinquedo não desperta na criança o sentimento de cuidar da boneca, mas sim, de querer ser como ela. “As crianças passam a querer ser a imagem daquela boneca. Vão querer usar o vestido, ter o namorado, o cabelo. Em vez de querer valorizar padrões de beleza mais nacionais, acabam ligadas a estereótipos a partir de uma boneca, não do que é do seu convívio”.

No caso dos meninos, Rebouças destacou os bonecos que estimulam a violência e geram comportamentos agressivos, porque as crianças tentam reproduzir com colegas a brincadeira que fazem com os bonecos. “O boneco é, por natureza, violento. Não é de aventura, de esporte. É de matar, brigar, quebrar os inimigos. Então se associa ao brinquedo a imagem de valente que quebra o outro”.

Edição: Vinicius Doria

Escrito por:Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

Captado pelo SN-SKIP FIRE 

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Depois da depredação, PMF estuda acabar com os shows na Praça do Ferreira

 Após depredação da Praça do Ferreira depois de show promovido pela CDL, prefeitura estuda acabar com os shows no local.
 
Hoje(30/11, quarta-feira) que passa na Praça do Ferreira pode vê com a praça está altamente depredada. Bancos quebrados, árvores caídas, buracos no piso, muretas quebradas(obs: as muretas pesam quase 1T) e um desmazelo só."Está tudo quebrado. É muito triste", falou a vendedora Albaniza Silva que passava pela praça, um simbolo tradicionaliscimo da nossa capital. Para frequentadores e e trabalhadores do entorno, a praça sempre esteve largada da administração publíca municipal, porém a situação piorou depois do show do Calcinha Preta e Paralamas do Sucesso que atraíu mais de 60 mil pessoas para Praça. Para a Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), não tem infrestrutura para abrigar grandes shows como esse e estudam acabar com os mega eventos no local. Além disso os tecnicos da Sercefor declaram que a responsabilidade de restauração da Praça cabe a CDL( camâra de dirigentes lojistas) pois que organizou o show foi a organização.

Agora cabe a lição: Chega o vandalismo do patrimônio publíco!

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Pimentel defende união de países latino-americanos para enfrentamento da crise

Pimentel defende união de países latino-americanos para enfrentamento da crise

Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu hoje (30) a união dos países emergentes para o enfrentamento dos efeitos colaterais da crise econômica mundial. Segundo ele, essa é a única forma das nações alcançarem a integração econômica. "Gastamos muito tempo com discursos sobre o curto prazo, mas temos, agora, que traçar metas para os próximos dez anos para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento dos nossos países", disse, ao participar da Conferência Américas+10: Empresas e Empresários nas Américas em 2022.

O encontro discute projetos de desenvolvimento regional dos países da região para os próximos dez anos e é coordenado pelo Conselho Empresarial da América Latina (Ceal-Brasil).

Pimentel lembrou que a presidenta da República estará amanhã (1º) em Caracas, na Venezuela, para participar da Cúpula de Fundação da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Ele destacou a importância do encontro e lembrou que os 33 países que vão estar presentes têm, juntos, um Produto Interno Bruto (PIB) superior ao da China. "Por isso, a união dos países é importante, pois, isoladamente, cada um pode parecer pouco, mas juntos nos tornamos todos fortes".

O vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre, analisou que a situação atual do mundo demanda uma ação forte e coordenada dos países da América Latina que, assim, podem dar sua contribuição na busca pelo equilíbrio econômico global. "Mesmo com a crise atual, não podemos perder o foco para as oportunidades", observou. "Os países da nossa região têm crescido a taxas importantes nos últimos anos e superamos os efeitos da crise de 2008. Temos agora que implementar, internamente, estruturas de desenvolvimento sólidas para promover novos avanços".

"No Brasil, não podemos negligenciar investimentos em infraestrutura, como nas áreas de transportes e energia. As ações têm que sair da retórica e se tornar efetivas". A crise econômica mundial, segundo Paulo Tigre, inspira um "olhar empresarial para as oportunidades que surgem” e para que se promovam novas formas de atuação.

Para isso, o vice-presidente da CNI enfatizou que o empresariado, em cada país, tem que ter o apoio de seus governos. Ele defendeu a formação de uma agenda comum de desenvolvimento para a inserção do Brasil no mercado externo. A nova globalização, segundo ele, mostra uma tendência menos excludente e mais multipolar, trazendo a todos os países novas perspectivas.

Para o presidente do Ceal-Brasil, Ingo Ploger, "a visão compartilhada é o motor para ganhos e mudanças". Ploger acredita que os países latino-americanos devem ter uma visão de sociedade aberta e participativa, além de iniciativas ousadas e inovadoras.

Edição: Lana Cristina

Escrito por:Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Captado pelo SN-SKIP FIRE

 

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Monumentos cariocas serão iluminados de vermelho e postos de saúde farão testes para detectar aids

Rio de Janeiro - No sábado (3), a prefeitura do Rio vai disponiblizar em todas as 185 unidades municipais de saúde 30 mil testes para detectar a presença de HIV e sífilis. O teste é gratuito e o resultado sai em dez dias. A ação é uma das iniciativas da campanha Fique Sabendo, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra Aids, a ser celebrado amanhã (1º). O secretário de Saúde, Hans Dohmann, aproveitou o lançamento da campanha, hoje (30) de manhã, para convocar a população a participar.
“O maior objetivo é diagnosticar um grande número de pessoas portadoras do vírus. A ideia é tentar ver o que está na ponta do iceberg para que possamos tomar medidas e nos antecipar à doença. Quanto mais cedo for o diagnóstico, melhor o tratamento”.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 608 mil pessoas com HIV estão registradas nos programas DST/Aids, 34 mil registrados só no ano passado. No Rio de Janeiro, estão inscritas nos programas do governo 20.395 soropositivos. Deste total, 376 são crianças.
Durante três dias, a partir de amanhã, dez monumentos da cidade, como o Cristo Redentor e a sede da Câmara Municipal, serão iluminados de vermelho em alusão à cor da marca mundial que representa a luta contra a aids, o laço. Outros países, como Canadá, China, Irlanda e Estados Unidos também iluminarão monumentos.
“A ideia é dar visibilidade à causa,” explicou o coordenador especial da Diversidade Sexual da prefeitura, Carlos Tufvesson, “para que as pessoas vejam os monumentos iluminados e lembrem que a cura da aids não existe e a única forma de prevenção é o preservativo”.
Ele lembrou da importância de se elaborar campanhas eficazes para o público jovem homossexual, grupo que registrou crescimento significativo de casos de aids, de acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2010. Segundo Tufvesson, esse quadro é reflexo da falta de campanhas para o público gay. “Em 2010, havia 16 homossexuais infectados para cada 10 heterossexuais. Em 1998, eram 12 para cada 10. Precisamos de uma campanha nacional que fale a língua desse público jovem”.
Outra ação, idealizada pela Fundação Viva Cazuza, organização não governamental (ONG) que, desde 1990, dá assistência a crianças e adolescentes carentes portadores do vírus da aids, será o lançamento de um concurso, amanhã, pela internet, para estimular jovens a produzir vídeos falando de prevenção. Os três melhores vídeos receberão laptops e os trabalhos serão veiculados na época do carnaval. A fundadora da ONG, Lucinha Araújo, demonstrou preocupação com o aumento de crianças infectadas com HIV. “Nunca recebemos tantas crianças infectadas desde a abertura da casa. Só este ano recebemos mais de 11 bebês. Acho que faltam campanhas de prevenção”.
O secretário de Saúde adiantou que a prefeitura está reformando e ampliando o setor de doenças infectoparasitárias do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, em Curicica, bairro da zona oeste, para atender, sobretudo, a pacientes com tuberculose e aids. “Estamos fazendo também a expansão do acesso à testagem e à atenção primária para acompanhar os diagnosticados”, disse Dohmann, ao informar que a cidade tem 18 centros de testagem e que mais dez devem começar a funcionar no início do ano que vem.
Edição: Vinicius Doria
Escrito por:Flávia Villela
Repórter da Agência
Captado pelo SN-SKIP FIRE

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Vendas em supermercados cresce 4,71% em outubro em comparação ao mês anterior, informa Abras

Vendas em supermercados cresce 4,71% em outubro em comparação ao mês anterior, informa Abras

São Paulo – Em outubro deste ano, as vendas reais dos supermercados brasileiros cresceram 4,71% em comparação ao mês anterior, informou hoje (30) a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

De acordo com o Índice Nacional de Vendas, que a associação divulga mensalmente, as vendas do setor supermercadista também apresentaram crescimento na comparação com outubro do ano passado, com alta real de 1,46%.

No acumulado do ano, de janeiro a outubro, as vendas do setor tiveram alta real de 3,92% em relação ao mesmo período em 2010.

O índice também registrou alta no preço dos produtos que são comercializados pelos supermercados. O AbrasMercado, cesta composta por 35 produtos de largo consumo, apresentou alta de 1,15% em outubro em comparação a setembro. Em relação a outubro do ano passado, a cesta de produtos subiu 8,11%, passando de R$ 286,70 para R$ 309,95.

Os produtos que tiveram as maiores altas no mês passado foram a cebola (alta de 5,08%), carne dianteiro (3,98%) e batata (3,18%). Houve queda no preço do tomate (- 4,18%), do xampu (- 2,41%) e do biscoito maisena (- 2,09%).

A expectativa da associação é que as vendas se mantenham aquecidas nos meses de novembro e dezembro.

 

Edição: Lílian Beraldo

Escrito por:Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

Captado pelo SN-SKIP FIRE 

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America do sul terá a sua disposição US$ 116 bi para investir em integração na área de infraestrutura

Brasília - O Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) aprovou hoje (30) um plano de ações estratégicas no valor de US$ 13,7 bilhões, visando a 31 projetos de integração na área de infraestrutura sul-americana, para o período entre 2012 e 2022. Durante a 2ª Reunião Ministerial do Cosiplan – evento organizado no âmbito da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) – foi também aprovada a revisão da carteira de projetos, estimada em US$ 116 bilhões.

“Dos US$ 116 bilhões, 12% já tiveram suas ações concluídas, 30% estão em execução, 30% estão em execução de ações de preparação avançadas e 28% estão com os passos iniciais de preparação”, informou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.

Segundo ela, o plano de ações para os próximos dez anos somará US$ 13,7 bilhões em investimentos, seguindo “critérios consensuais de prioridades”, visando aos projetos de maior impacto para a integração da região. “São 31 projetos estruturantes [para o período entre 2012 e 2022] e 88 projetos [sem previsão de execução] que, apesar de serem chamados de individuais, são de integração [entre os países]”, destacou.

Entre dos 31 projetos prioritários há obras envolvendo portos, centro logísticos, hidrovias, ferrovias, rodovias, pontes, túneis, linhas de transmissão de energia, aeroportos, gasodutos e sistemas de transporte multimodal por toda a América do Sul.

Foram constituídos três grupos de trabalho para auxiliar no andamento das ações previstas nessa agenda. Eles vão cuidar de questões relacionadas a financiamentos e garantias, à integração ferroviária e a telecomunicações. “[Dentro do grupo que discutirá telecomunicações,] vamos também discutir a convergência da TV digital, viabilizando as possibilidades de divulgação de cultura e temas regionais”, acrescentou Miriam Belchior.

Um dos grupos de trabalho vai definir as formas como as garantias públicas e privadas serão dadas. “Dentro desses quase US$ 14 bilhões da agenda prioritária, vários projetos são nacionais e têm garantia financeira definida com organismos internacionais. Mas a receita é de cada país, com linhas de financiamento que terão garantia soberana para detalhar o enfrentamento”, disse a ministra do Planejamento. Também foi aprovado a realização de encontro continental com empresários, para detalhar os planos do grupo.

Participam do encontro do Cosiplan, em Brasília, ministros de 12 países da América do Sul. Durante as reuniões, serão apresentados documentos que nortearão os trabalhos do conselho nos próximos anos, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região.

Entre os pontos a serem discutidos está a construção do Corredor Ferroviário Bioceânico – que pretende ligar os portos de Santos e de Paranaguá (no Brasil) aos portos chilenos de Antofagasta e Mejillones, passando pelo Paraguai e pela Argentina. Também será debatida a questão do financiamento para a implantação do anel ótico de banda larga que conectará os países da América do Sul à grande rede.

Edição: Juliana Andrade

Escrito por:Pedro Peduzzi e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Brasil

Captado pelo SN-SKIP FIRE

 

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