Ibama quer até segunda relatório sobre o plano de recuperação da área atingida por vazamento de petróleo

Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou a Petrobras a apresentar até a próxima segunda-feira (6) um “relatório consolidado” sobre o plano de recuperação da área atingida pelo vazamento de petróleo ocorrido na última terça-feira (31), na Bacia de Santos. O poço fica a 250 quilômetros de Ilhabela, no litoral de São Paulo.

Por meio de nota, o Ibama disse que pediu um “relatório consolidado sobre a resposta ao vazamento, incluindo o detalhamento das ações previstas no Plano de Emergência aprovado no licenciamento ambiental”. Após a entrega do documento, o órgão decidirá qual sanção pode ser aplicada pelo vazamento do petróleo no mar. Em caso de multa, o valor máximo previsto na lei pode chegar a R$ 50 bilhões.

Ontem (1º), técnicos do Ibama fizeram um sobrevoo na área atingida. Após a inspeção aérea, o órgão constatou que o volume despejado de óleo cru foi de 26 metros cúbicos (m³). “O sobrevoo evidenciou a existência de uma mancha pouco espessa e descontínua, com aparência de frisos prateados [...]. Durante o sobrevoo, foi possível observar a realização de dispersão mecânica do óleo no mar com o auxílio de jatos de água […]. Dada a distância da costa e as condições oceanográficas no local, o Ibama avalia que não deve haver chegada de óleo no litoral”, diz o comunicado.

Fonte:ABR

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Apreensão de contrabando aumentou 16% em 2011

Brasília – O valor total de mercadorias apreendidas em aeroportos, portos e postos de fronteiras pela Receita Federal bateu recorde em 2011, com R$ 1,479 bilhão, e representa crescimento de 16% na comparação com o resultado de 2010, informou hoje (2) o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci. O recorde anterior – cerca de 1,4 bilhão – era de 2009. Produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e armas e munições, entre outros itens, estão entre as mercadorias apreendidas.

Com mais de R$ 100 milhões em apreensões, os veículos são destaque na lista da Receita, principalmente os usados para transportar mercadorias irregulares, num total de R$ 120 milhões, com acréscimo de 13,69% em comparação ao resultado de  2010. Também aparecem com destaque cigarros, com R$ 114 milhões, aumento de 21,97% sobre o total do ano anterior, e relógios, com apreensões de R$ 108 milhões e crescimento de 134,99% na mesma comparação.

“O setor de cigarros segue como um dos mais afetados por esse tipo de atividade ilícita [contrabando]. É difícil fazer uma estimativa do impacto do contrabando na economia, porque não se conhece o universo total de mercadorias nesta situação. Mas dá para indicar os tipos mais comuns deste tipo de ilícito”, disse Checcucci. Segundo o subsecretário, o maior número de apreensões continua sendo feito nos portos, devido ao volume de produtos que pode ser transportados pelos navios.

Por via terrestre, a Receita constatou que houve mudança no tipo de veículo mais usado pelos contrabandistas. As operações da Receita nos últimos anos terminaram forçando o transporte das mercadoria irregulares em automóveis de passeio e não mais em ônibus. Só de janeiro a dezembro do ano passado, foram apreendidos 6.003 automóveis de passeio (13,69%) transportando contrabando. Quanto aos cigarros, foram apreendidos mais de 165 milhões de maços.

De acordo com Checcucci, o aumento do volume de apreensões pode ser atribuído, em parte, ao incremento do comércio exterior brasileiro. Segundo ele, deve-se destacar o aumento tanto em valor quanto em volume das importações nos últimos dez anos. “Se compararmos o período, houve praticamente, duplicação tanto em valor quanto em peso, das mercadorias que ingressam no país. A maioria é licita, mas existem operadores que aproveitam para fazer práticas ilícitas”, disse Checcucci.

Fonte:ABR

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Dilma confirma Aguinaldo Ribeiro como novo ministro das Cidades

Brasília – O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), acaba de informar que a presidenta Dilma Rousseff lhe telefonou há pouco comunicando que aceitou a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e anunciou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), para comandar a pasta.

Dornelles disse que o parlamentar, que ocupa a liderança do PP na Câmara dos Deputados, foi uma grande escolha da presidenta.

Fonte:aBR

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