Marco Maia revoga artigo deprojeto que criava 300 cargos na Câmara

.

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou hoje (15) que revogou o artigo incluído no projeto de resolução que criou os 66 cargos para atender a estrutura do PSD. O projeto foi aprovado na noite de ontem (14) com um artigo que acaba com dispositivo anteriormente aprovado de extinção de cerca de 300 cargos de nível médio na estrutura da Câmara.
O artigo que revoga o dispositivo que extinguia os cargos foi incluído no projeto de criação dos cargos para o PSD sem ser combinado com o presidente da Câmara e com os líderes partidários. Sendo aprovado sem que as lideranças percebessem sua inclusão no texto.
Fonte:Agência Brasil

Leia Mais

Dilma assina nomeação de Rosa Weber para ministra do STF

.

Brasília – A nomeação de Rosa Maria Weber Candiota da Rosa para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) foi assinada na noite de hoje (15) pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a Casa Civil da Presidência da República, a nomeação será publicada ainda esta noite em edição extra do Diário Oficial da União .
Rosa Weber vai ocupar a vaga de Ellen Gracieque se aposentou em agosto deste ano. A cerimônia de posse está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (19) pela manhã, conforme informou o STF. Com a posse, o Supremo completa o seu quadro de 11 ministros.
Fonte:Agência Brasil

Leia Mais

TSE inaugura sede projetada por Oscar Niemeyer

.

Brasília - No dia em que o arquiteto Oscar Niemeyer completa 104 anos, mais uma obraque recebeu sua assinatura arquitetônica foiinaugurada em Brasília: a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prédio de 115,5 mil metros quadrados custou R$ 327 milhões, cerca de R$ 2,8 mil por metro quadrado. Ela fica a poucos metros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, e a poucos minutos doSupremo Tribunal Federal.
De acordo com o TSE, o prédio foi concebido e construído observando o conceito de sustentabilidade ambiental, com um sistema de esgoto a vácuo e armazenamento de água das torneiras para irrigação. Na cerimônia de inauguração, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, lembrou quequando o TSE começou a ocupar a antiga sede, em 1971, o eleitorado nacional era de 30 milhões de pessoas - hoje são 136 milhões. O número de servidores, que não passava de 70, foi multiplicado por dez.
Nesses 40 anos, a demanda por novos serviços levou o TSE a ocupar três anexos além do edifício-sede, localizados em pontos distintos da cidade, o que causava problemas funcionais, como o atraso na tramitação de processos entre os diversos setores do tribunal. A mudança para o novo prédio será concluída em janeiro, durante o recesso do Judiciário.
Fonte:Agência Brasil

Leia Mais

STJ mantém ação penal contra ex-deputado RobertoJefferson

.

Brasília - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (15) pedido do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) para trancar ação penal a que respondia na Justiça. Conhecido depois de delatar o esquema do mensalão, Jefferson também é processado por liderar quadrilha de políticos e empregados públicos nos Correios para levantar dinheiro ilegalmente para seu partido.
O caso analisado hoje no STJ veio à tona em 2005, pouco antes de Jefferson detalhar o funcionamento do mensalão. Na época, foram veiculadas na imprensa imagens do então chefe do Departamento de Compras dos Correios, Maurício Marinho, recebendo dinheiro que seria propina.
A relatora do pedido de Jefferson no STJ, ministra Laurita Vaz, considerou que a denúncia do Ministério Público contra o político e mais sete pessoas tem provas testemunhais e documentais, o que afasta a alegação de falta de justa causa para a ação penal. Ela também disse que seria prematurointerromper o andamento do processo nestemomento. “A tarefa, neste momento processual, é de aferição da plausibilidade de os fatos terem ocorrido”.
Segundo a acusação, Jefferson indicou os demais réus para cargos de direção nos Correios com o objetivo de obter recursos para o partido de forma ilícita. O Ministério Público disse que Jefferson coordenou os demais denunciados, mas o juiz que recebeua denúncia não entendeu que o político participou diretamente do desvio de dinheiro, aceitando apenas a denúncia de formação de quadrilha.
Inconformado com a decisão de primeira instância, a defesa de Jefferson entrou com um com habeas corpus no Tribunal RegionalFederal da 1ª Região (TRF1) pedindo a anulação do entendimento. Negado o pedido, ele recorreu ao STJ

Leia Mais