Brasil e México fecham novo acordo automotivo

Brasília – O Brasil e o México fecharam hoje(15) um acordo, na Cidade
do México, sobre as negociações para a importação de automóveis em
regime especial que vigora entre os dois países desde 2002. Ficou
acertado um regime temporário de três anos para o nível de exportações
de veículos leves livres de tarifas alfandegárias, do México para o
Brasil.
Para o primeiro ano, o montante de exportações será US$ 1,45 bilhão.
No segundo, US$ 1,56 bilhão e, no terceiro, US$ 1,64 bilhão. As
informações são do site do Ministério da Economia do México. O acordo
foi fechado pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio
Patriota, e do México, Patrícia Espinosa.
Depois desse prazo, voltarão a vigorar as disposições do Acordo de
ComplementaçãoEconômica 55, ou seja, o livre comércio de veículos
leves entre os dois países.
Com respeito ao conteúdo regional de veículos leves, foi definido um
percentual de 30% a 35% ao longo do primeiro ano e,a partir do quinto
ano, aplicar um nível de 40%.
O Brasil e o México acertaram ainda que, durante o primeiro semestre
deste ano, serão feitas missões empresariais de ambos os países com o
objetivo de fortalecer o comércio bilateral do setor.
Esta é a terceira tentativa de renegociação do acordo automotivo entre
o Brasil e o México. Autoridades mexicanas estiveram duas vezes no
Brasil, em fevereiro, mas nãohouve avanços nas discussões. O último
encontro ocorreu no dia 29 do mês passado, com as presenças da
chanceler do México, Patricia Espinosa, e o ministro da Economia
mexicano, Bruno Ferrari.
Firmado em 2002, o acordo automotivo permite a importação de veículos,
peças e partes de automóveis do México com redução da alíquota de
impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos
veículos vindos do país. A parceria isenta os automóveis da taxa de
importação até 35%, cobrada sobre carros de fora do México e do
Mercosul.
Atualmente, o intercâmbio comercial entre os dois países movimenta
cerca de US$ 8,5 bilhões – 40% corresponde ao setor automotivo. Pela
primeira vez em dez anos,há um saldo negativo para o Brasil.
O Itamaraty confirmou esta noite a conclusão das negociações, por meio
da assessoria de imprensa, e que os termos do acordo serão divulgados
oficialmente amanhã (16).
Fonte:Agência Brasil

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Petrobras é denunciada por não reflorestar reserva de Mata Atlântica cortada por gasoduto

Rio de Janeiro – O procurador da RepúblicaRenato Machado informou hoje
(15), que oMinistério Público Federal (MPF) em São João de Meriti
(RJ), apresentou denúncia contra a Petrobras por danos ambientais na
zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, na
Baixada Fluminense. De acordo com o procurador, aestatal não fez o
reflorestamento no local adequado, após desmatar 27 hectares de
vegetação de Mata Atlântica para a implantar um gasoduto, causando
impacto significativo ao ambiente.
Segundo o procurador, a ação se originou a partir de um inquérito
civil público instaurado para acompanhar o licenciamento ambiental do
gasoduto na reserva. Ele garantiu que, após a conclusão das obras, a
Petrobras descumpriu a legislação que determina que a reposição
florestal deve ser feita sempre na região próxima ao trecho desmatado.
"A Reserva do Tinguá, quando concedeu a autorização para o gasoduto
passar ali, exigiu expressamente que o reflorestamento tivesse que ser
feito nas próprias aéreas desmatadas ou em aéreas próximas, de forma
que o meio ambiente se regenerasse o mais próximo possível doestágio
anterior", disse. Mas, segundo Machado, o reflorestamento foi feito em
terrenos particulares, aéreas distantes e em cidades que não foram
atingidas pela passagem do gasoduto.
Segundo o procurador, os impactos ambientais causados ao bioma da
reserva e aos municípios de Japeri, Caxias e Nova Iguaçu só poderão
ser reparados depois que as empresas responsáveis pelo desmatamento
fizerem a reposição florestal exigida por lei.
Fonte:Agência Brasil

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Argentina vai processar empresas petrolíferas que exploram óleo nas àguas das Malvinas

O governo argentino anunciou hoje (15) uma nova ofensiva contra o
Reino Unido na disputa pela soberania das Ilhas Malvinas. O chanceler
Hector Timerman disse que a Argentina vai iniciar ações no tribunais
federais do país e na Justiça Internacional contra as cinco empresas
que exploram petróleo nas águas do pequeno arquipélago do Atlântico
Sul, que fica a 500 quilômetros dacosta argentina.
Ele acusou as empresas de realizarem "atividade ilegais" porque estão
explorando petróleo em um território em disputa, cuja posse está em
discussão nas Nações Unidas. "As empresas petrolíferas têm licenças
ilegítimas, concedidas pelo governo britânico, e estão realizando
atividades ilegais e atuando em área ilegal no Atlântico Sul", disse
Timerman.
O chanceler prometeu também tomar medidas contra todos os envolvidos
na operação – desde as empresas que prestam apoio logístico até os
bancos que financiam a exploração de petróleo na região. O governo
argentino também exigeque os consultores internacionais informem seus
clientes dos riscos que correm se investirem em companhias acusadas de
agirem contra a lei.
O governo britânico reagiu, por meio de um comunicado, dizendo que
defende os interesses dos quase 3 mil moradores do arquipélago, que se
sentem cidadãos britânicos e têm o direito de explorar as riquezas
naturais de seu mar. Segundo o Reino Unido, as petrolíferas estão
promovendo atividades comerciais legitimas.
Timerman argumentou que o Reino Unido está desrespeitando as
resoluções das Nações Unidas, que pedem aos dois países uma negociação
diplomática para resolver a disputa pelas ilhas, que data do século
19. Os argentinos reclamam que foram expulsos do arquipélago que, até
pela proximidade geográfica, lhes pertence. Os britânicos apelam para
outro princípio da legislação internacional: a autodeterminação dos
povos. Segundo eles, cabe aos quase 3 mil moradores das ilhas a
decisão se querem continuar sendo britânicos ou preferem ser
argentinos.
A disputa resultou em um conflito armado em 1982. No dia 2 de abril
desse ano, a Argentina tentou recuperar as ilhas pela força. Foi
derrotada pelas tropas britânicas,mas continua reivindicando a posse
das ilhas em todos os fóruns diplomáticos. Esteano, obteve o apoio dos
países vizinhos (entre eles o Brasil) para impedir a entrada de
qualquer barco com a bandeira do Reino Unido nos portos da região.
"A disputa deixou de ser bilateral para virarregional", disse em
entrevista à Agência Brasil o analista político Jorge Castro. Segundo
ele, a nova ofensiva tem um propósito político. "Timerman prometeu
tornar públicas todas as ações que o governo tomar. É uma forma de
transmitir à opinião pública mundial que a Argentina continua
reivindicando a soberania das ilhas".
O anúncio foi feito 18 dias antes do aniversário de 30 anos da Guerra
das Malvinas. Desde 1982, as ilhas receberam investimentos do Reino
Unido e enriqueceram, dando concessões de pesca e de exploração de
petróleo. Segundo Castro, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das
Malvinas chegou este ano a US$ 65 mil (até por causa da apreciação da
libra esterlina em relação ao dólar). É o quarto maior do mundo,
depois do Catar, de Liechtenstein e Luxemburgo.
Fonte:Agência Brasil

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TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter

Brasília – Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog
Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de
propaganda permitido por lei. Éo que definiu o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15).
Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e
que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser
autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.
O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República
Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em
2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar
quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As
mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias
antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era
seguido por 40 mil pessoas.
O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em
decisão individual,entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio
da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe
de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim
como ocorre nos meios de comunicação de massa.
Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE
decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi
interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar
estava em 2 a 2 - Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram
com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam
que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial
de massa.
Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp
também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens
são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato
por vontade própria. "A liberdade das redes sociais não constitui
desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do
cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem
voluntariamente aderir ou seguir", disse.
A maioria vencedora se formou com os votos dos ministros Arnaldo
Versiani e Ricardo Lewandowski, que defenderam que o Twitter tem
alcance de comunicação ilimitado. "Não se está cerceando direito
decomunicação porque os particulares que não estiverem envolvidos no
meio eleitoral podem falar. Não podem os candidatos usar por esse
meio", disse Lewandowski, sugerindo que essa realidade pode ser mudada
com intervenção do Legislativo.
As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o
candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que
varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Fonte:Agência Brasil

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Estados Unidos condenam lançamento de foguete na Coreia do Norte

Os Estados Unidos condenaram hoje (16) o futuro lançamento de um
foguete pela Coreia do Norte para colocar um satélite em órbita.
Washington diz que a medida é uma ameaça à segurança regional, além de
ser inconsistente com o recente acordo com Pyongyang, capital da
Coreia do Norte, que estabelece a suspensão de testes nuclearese com
mísseis em troca de ajuda alimentar.
Os norte-coreanos defendem que o lançamento, marcado para o próximo
mês, é parte de seu programa espacial e serve também para marcar o
aniversário do nascimento de Kim Il Sung, fundador do Estado
norte-coreano.
O Japão também condenou o anúncio e a Coreia do Sul destacou que a
manobra é um grave ato de provocação que viola umaresolução das Nações
Unidas proibindo a Coreia do Norte de testar mísseis de longo alcance.
Fonte:BBC Brasil e Agência Brasil

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Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros

Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (16) a resolução da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de
alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros comercializados
no Brasil, de fabricação nacional ou importados. O texto também
restringe o uso de aditivos em todos os produtos manufaturados
derivados do tabaco.
De acordo com a resolução, será considerado aditivo qualquer
substância ou composto que não seja tabaco ou água,utilizado no
processamento das folhas de tabaco e do tabaco reconstituído, na
fabricação e no acondicionamento do produto derivado do tabaco,
incluindo açúcares, adoçantes, edulcorantes e aromatizantes, entre
outros.
Fica proibida, em embalagens de todos os produtos derivados do tabaco,
a utilização de qualquer expressão que possa induzir oconsumidor a uma
interpretação equivocada quanto aos teores contidos nesses produtos,
como baixo teor, suave, light , soft e leve.
O uso dos açúcares fica restrito exclusivamente para a recomposição do
teor dessa substância presente originalmente na folha de tabaco antes
do processo de secagem.
A resolução fixa um prazo de 18 meses, a contar de hoje, para que as
empresas fabricantes e importadoras de produtos derivados do tabaco
que já detenham Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
atendam às normas impostas pela resolução. Ao fim desse prazo, os
produtos que não estiverem em conformidade o que foi fixado na
resolução poderão ser comercializados no comércio varejista pelo prazo
de seis meses. Depois disso, serão recolhidos do comércio pelos
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
Fonte:Agência Brasil

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Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos

Brasília - Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no
Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois
da Rio+20 - aConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que
o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em
cinco anos.
Para Arraes, o novo código representa um avanço sobre o tema e precisa
ser aprovado, mas está prejudicado por questões políticas e
ideológicas. Esses componentes, segundo ele, podem expor anecessidade
de ajustes.
A Embrapa foi uma das instituições que subsidiaram o debate no
Legislativo, apresentando resultados de estudos técnicos e científicos
e, segundo Arraes, também sobre pontos que exigem "bom-senso".
"Há um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros
cúbicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se é 20, 5
ou 10 [metros cúbicos], isso é uma decisão política e prática. Você
acha que alguém vai controlaro produtor que tira a madeira para
cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autorização para o
Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um país desse
tamanho, com essa diversidade?", indagou o presidente da Embrapa.
Além das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de
fiscalização de todo o território nacional, Arraes também alerta sobre
as diversas realidades produtivas que existem no país. Na sua opinião,
é difícil construir uma legislação nacional para uma questão que
guarda tantas especificidades.
Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, que vêm sofrendo
constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores retêm a água
dos rios próximos como umamedida preventiva e de resguardo da produção
e renda. "Ele não pode reter água porque tira aquele resquício de mata
nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito
mais emvolta. Como você põe isso em legislação nacional? Outra
questão, no Sul do país, é aconveniência de plantar maçãs naquela
inclinação. Você vai a Portugal e é tudo assim há mil anos", disse.
A diversidade de biomas também foi apontada por Pedro Arraes como uma
dificuldade no cálculo exato e nacional do que seria o estoque de
florestas suficiente para garantir uma agricultura sustentável.
Segundo ele, o georreferenciamento por satélite que está sendo
elaborado pela empresa, mapeando a produção e os tipos de solo do
território nacional, deve oferecer um cenário mais preciso para
balizar políticas públicas de incentivo por parte do governo.
Fonte:Agência Brasil

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Gastos com moradia pressionam a inflação, indica FGV

São Paulo – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido
pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio
Vargas (FGV), subiu 0,06 ponto percentual, na segunda prévia de março,
e atingiu 0,47% ante 0,41%. Essa elevação foi puxada por reajustes
ocorridos no grupo habitação, cujo IPC-S ficou em 0,89% ante 0,7%.
Entre as despesas em alta estão o pagamento de empregada doméstica (de
3,41% para 4,10%); a taxa de água e esgoto residencial (de 0,3% para
1,26%); amão de obra para reparos no imóvel (de 0,31% para 0,33%) e o
aluguel residencial ( de 0,55% para 0,74).
Mais três grupos apresentaram acréscimos:alimentação (de 0,31% para
0,43%), com destaque para as frutas (de 5,2% para 6,53%); vestuário
(de 0,23% para 0,31%), com alta de preços das roupas masculinas (de
0,14% para 0,47%); e saúde e cuidados pessoais (de 0,49% para 0,52%),
por causa dos medicamentos (de 0,21% para 0,39%).
Já o grupo comunicação teve queda de 0,19% ante uma redução de 0,02%,
sob o efeito da tarifa de telefone residencial ( de -0,23% para
-0,69%).
Nos demais grupos ocorreram decréscimos: transportes (de 0,39% para
0,34%), influenciado pelo seguro facultativo para veículos (de 0,92%
para 0,62%); despesas diversas (de 0,12% para 0,06%), em decorrência,
principalmente, daqueda mais acentuada no preço da ração animal (de
-0,01% para -0,29%); e educação, leitura e recreação (de 0,26% para
0,24%) com queda no ritmo de alta nas diárias de hotéis (de 1,4% para
1,1%).
Os cinco itens que mais pressionaram o IPC-S são empregada doméstica
mensalista (de 3,41% para 4,1%); refeições em bares e restaurantes (de
0,54% para 0,61%); aluguel residencial (de 0,55% para para 0,74%);
condomínio residencial (de 0,76% para 1,01%) e mamão papaia (de 17,18%
para 19,4%).
Fonte:Agência Brasil

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