Arrecadação federal deverá interromper sequência de recordes mensais até o fim do ano

Brasília – A arrecadação federal deverá interromper a sequência de recordes mensais até dezembro para terminar 2011 com um crescimento real previsto pela Receita Federal de 11% a 11,5%.

Descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas da União podem registrar, nos próximos meses, retração na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação prevista para 2011 deve ficar em torno de R$ 940 bilhões. Até setembro, a União arrecadou R$ 717,5 bilhões. Para cobrir a diferença nos próximos três meses, as receitas federais terão de ficar em torno de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões mensais, o que pode implicar futuras quedas mensais na arrecadação.

Segundo o coordenador-geral substituto de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Loures, o resultado de dezembro pode registrar queda, por causa de receitas extraordinárias obtidas no fim do ano passado. “Dezembro de 2010 foi um mês influenciado por receitas atípicas, portanto é provável que ocorra alguma queda na arrecadação em dezembro deste ano”, disse.

Em dezembro do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 97,9 bilhões, considerada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Naquele mês, a arrecadação foi influenciada pelo depósito judicial de cerca de R$ 4 bilhões de PIS/Pasep por uma instituição financeira que havia perdido uma ação na Justiça. Houve ainda o recolhimento extraordinário de R$ 2 bilhões do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também por entidades financeiras.

Desde novembro do ano passado, a arrecadação federal registra crescimentos mensais consecutivos na comparação com o mesmo mês do ano anterior. A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, evitou confirmar se as quedas na arrecadação ocorrerão apenas em dezembro ou se poderá haver retração nos resultados de outubro e novembro. Ela disse apenas que a queda observada em setembro indica a tendência para os próximos meses.

“Até setembro, o crescimento acumulado real [considerando o IPCA] da arrecadação em 2011 estava em 12,63%. Para a arrecadação encerrar o ano dentro da expansão prevista pela Receita, o crescimento nos próximos meses deverá ficar abaixo de 10% na comparação com o mesmo mês do ano anterior”, disse. Apesar da desaceleração da economia observada nos últimos meses, a secretária-adjunta manteve a projeção de crescimento real de 11% a 11,5% da arrecadação federal este ano.
Fonte:Agência Brasil

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Justiça suspende veiculação de advertência contra males do fumo em maços de cigarro da Souza Cruz

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Brasília – Os maços de cigarro da empresa Souza Cruz podem deixar de exibir seis das dez mensagens antifumo que se tornaram obrigatórias em 2008 com uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (15), por maioria, que as mensagens fortes representam uma degradação da imagem da empresa.

A decisão vale apenas para a Souza Cruz, que detém quatro das dez marcas mais vendidas legalmente no país: Derby, Hollywood, Free e Dunhill. No entanto, a decisão pode influenciar pedidos semelhantes, já que abre um precedente jurídico. A empresa Souza Cruz informa que só vai tirar as mensagens dos maços quando o julgamento terminar em última instância, já que espera que haja recurso por parte da Anvisa contra a decisão.

As mensagens suspensas são: Perigo - o risco de derrame cerebral é maior com o uso deste produto; Horror - este produto causa envelhecimento precoce da pele; Infarto - o uso deste produto causa morte por doenças do coração; Morte - o uso deste produto leva à morte por câncer de pulmão e enfisema; Produto tóxico - este produto contém substâncias tóxicas que levam ao adoecimento e à morte; e Vítima deste produto - este produto intoxica a mãe e o bebê, causando parto prematuro e morte.

Para a relatora do caso na Sexta Turma, a juíza convocada Carmen de Arruda, o poder de regulamentação da Anvisa não pode se sobrepor ao direito do fabricante. Ela também argumentou que as propagandas são abusivas e não respeitam o princípio da razoabilidade, já que a venda de tabaco é lícita. "Não é proibido fumar no Brasil. As pessoas pagam impostos. Cada vez que se compra um maço de cigarro, o imposto é pago e é recolhido, empregos são gerados. Não é lícito, portanto, sujeitar essas pessoas jurídicas a tratamentos degradantes".

A juíza também lembrou que os maços já são vendidos com a mensagem "Fumar é prejudicial à saúde", o que, para ela, é o suficiente para os que consomem o produto estejam "cientes dos males advindos do tabagismo"

Fonte:Agência Brasil

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Polícia no RJ prende 37 pessoas envolvidas com jogo do bicho

Polícia no RJ prende 37 pessoas envolvidas com jogo do bicho.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta quinta-feira (15) pelo menos 37 pessoas envolvidas com o jogo do bicho. As prisões são um desdobramento da Operação Dedo de Deus, desenvolvida pela Corregedoria da Polícia Civil do Rio e o Ministério Público estadual. Entre os presos, está o ex-prefeito da cidade serrana de Teresópolis Mário Tricano, apontado como o controlador do negócio ilícito na região.

A operação tem o objetivo de desarticular o jogo de bicho em várias cidades. Os agentes cumpriram 124 mandados de busca e apreensão em diversos pontos do estado. Carros de luxo, joias, além de mais de R$ 500 mil foram apreendidos. A cobertura triplex do patrono da escola de samba Beija Flor, Anísio Abraão, em Copacabana, foi um dos alvos da operação. Mas os policiais, que chegaram à casa do bicheiro descendo de um helicóptero por meio de um aparelho de rapel, não o encontraram. Eles apreenderam documentos, joias e dinheiro.


De acordo com o delegado responsável pela operação, Glaudiston Lessa, Anísio Abraão, que está foragido, é o principal líder do jogo do bicho na Baixada Fluminense, além de ter ligações financeiras com o ex-prefeito de Teresópolis. Indagado por não ter conseguido prender o presidente da Beija Flor, o delegado negou que ele teria sido avisado da operação. "Em nenhum momento, a operação teve contornos de vazamento [de informações], tanto que, dentre os cinco principais alvos, um deles foi capturado", disse referindo-se a Mário Tricano.


A chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, não descartou o envolvimento de policiais civis com os contraventores e afirmou que os agentes envolvidos com desvios de conduta serão punidos. “Essa não é a primeira operação que a Polícia Civil faz. Provavelmente, neste momento, nós temos o nome dos corruptores e o material que está sendo apresentado. Esse material está sendo todo estudado e, se houver a participação de policiais civis, a exemplo do que já aconteceu [antes], esses policiais responderão na medida certa da sua conduta criminal”, disse.


Para a promotora de Justiça, Angélica Glioche, que também participou da operação, os contraventores aproveitam os investimentos nas áreas sociais e culturais, como o carnaval, para se proteger das denúncias dos crimes praticados pelo jogo do bicho. A tecnologia utilizada pela quadrilha chamou a atenção da promotora nas investigações. "Agora, nós temos o jogo do bicho online. Esse jogo do bicho eletrônico possibilita que o ‘banqueiro’ do jogo possa, da sua casa ou de qualquer local remoto onde ele esteja, com um notebook ou um Ipad [modelo de tablet], ter acesso àquilo que é feito no momento da aposta".


As investigações tiveram início há um ano, quando a Corregedoria da Polícia Civil recebeu denúncias de que comerciantes de Teresópolis estavam sendo coagidos a instalar equipamentos (máquinas de cartão de crédito) para fazer o “bicho eletrônico”.A Polícia Civil informou que os acusados tinham relação com empresas dos estados de Pernambuco, da Bahia e do Maranhão, que forneciam suporte técnico para os anotadores eletrônicos do bicho, além de gráficas que produziam os blocos de anotações tradicionais. Ainda segundo a polícia, os contraventores burlavam os resultados dos jogos para evitar que houvesse vários ganhadores e, assim, minimizar prováveis prejuízos.
Fonte:Agência Brasil

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Cidades gaúchas decretam estado de emergência por causa das chuvas

Cidades gaúchas decretam estado de emergência por causa das chuvas.

Os municípios de São Jerônimo e Fazenda Vilanova decretaram estado de emergência nesta quinta (15), depois dos estragos provocados pelas chuvas na noite de ontem. O município de Triunfo, também atingido pelas chuvas, reúne dados para confirmar o estado de emergência.

Foram danificadas 4.214 edificações em São Jerônimo e Fazenda Vilanova e 16.535 afetadas, segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Em Caxias do Sul, segunda maior população do Rio Grande do Sul, 100 famílias tiveram a produção hortigranjeira prejudicada. O casal Valdir e Marisa Andreola perdeu a produção de uvas, caqui, ameixa, feijão e milho e tiveram a casa alagada. “Tínhamos plantado para colher em janeiro, fevereiro e março. Em trinta minutos de chuva, perdemos tudo o que foi cultivado”, disse Valdir.

Em Triunfo, as lavouras de milho, melancia e arroz sofreram danos e 800 casas foram afetadas. A previsão do tempo para amanhã no Rio Grande do Sul é de chuvas moderadas a fortes com trovoadas, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Fonte:Agência Brasil

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