Acordo na Justiça deve acabar com greves nas hidrelétricas do PAC em Rondônia

Trabalhadores e representantes das empresas construtoras das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, chegaram a um acordo na audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, no fim da noite de sexta-feira (30). A proposta ainda precisa ser aprovada pelos trabalhadores em assembleia marcada para a manhã de segunda-feira (2).
Os operários dos canteiros de obras das usinas estão em greve para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Em Jirau, as obras estão paradas desde o dia 12 de março e, em Santo Antônio, desde o dia 20. No acordo firmado na Justila Trabalhista, as empresas se comprometeram a antecipar parte do pagamento do salário e da cesta básica que os trabalhadores recebem. Também deverão ser pagos até 10 de abril os dias que foram descontados dos funcionários no mês de março, enquanto a greve estava em curso.
Para que os trabalhadores recebam o benefício, a condição estabelecida pelas construtoras Odebrecht e Camargo Correa e os consórcios Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil é o retorno imediato ao trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Estado de Rondônia comprometeu-se a defender a proposta na assembleia de segunda-feira. Se for aprovada, o retorno às atividades será imediato. Caso os trabalhadores não aceitem o acordo, as empresas avisaram que vão retirar a proposta.
Apesar da greve, a Hidrelétrica Santo Antônio iniciou ontem a geração comercial de energia, com a entrada em operação de duas turbinas. A usina está conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Santo Antônio e Jirau são duas importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com a assessoria de imprensa de Santo Antônio, a greve não afetou o início da operação comercial porque os testes de geração já estavam sendo feitos desde dezembro do ano passado.

Fonte:Agência Brasil

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Mancha de óleo de 20 quilômetros é localizada no litoral do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com apoio do Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar (GAM) localizaram na manhã de hoje (31) uma mancha de óleo a 20 quilômetros (km) da Praia de Ponta Negra, no município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo o Inea, a mancha tem cerca de 2 km de extensão e a estimativa é que tenham sido derramados no mar 1,6 mil litros de óleo.
A presidenta do Inea, Marilene Ramos, solicitou apoio à Petrobras para a cessão de equipamentos especiais para a contenção e a dispersão da mancha, para prevenir qualquer possibilidade de que o óleo atinja as praias da região. O Inea informou também que fará coleta do óleo, com o apoio da Capitania dos Portos, para identificar a origem do material.
A mancha está localizada em uma rota de navegação, o que leva à hipótese de que o óleo tenha vazado de alguma embarcação. O Inea está monitorando o trajeto da mancha, que foi denunciada ao órgão ambiental por pescadores de Cabo Frio, na Região dos Lagos.
Fonte:Agência Brasil

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Sem água;Parte da Capital e de Caucaia ficaram sem abastecimento na segunda

Com reforçamento da tubalação,parte de Fortaleza e Caucaia ficaram sem água na segunda.

Segunda(02), a CAGECE vai suspenderá o fornecemento de água para o noroeste da capital e alguns bairros de Caucaia.
Segundo a CAGECE o motivo e colocação de uma nova tubulação que deverá levar mais água para os bairos Potira, Jurema, Conjunto São Miguel e Tabapuá que segundo a companhia tem constantemente falta de água.
Os bairros afetados pelo o serviços seram: Novo Paraíso, Nova Metrópole, Aeronópolis, Parque dos Cajueiros, Parque do Araturi, Araturi, Eldorado II, Almirante Araturi, Esplanada do Araturi, Parque Potira e Jurema que terão o fornecimento religado ás 22h00 do mesmo dia.
A obra será realizada na Avenida B, esquina com Avenida Contorno Oeste. A previsão que o fornecimento volte ao seu equilibrio nesta quarta-feira.

Fonte:CNEWS/Foto:SXC

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UnB proíbe trote sujo e prevê punição a alunos que desrespeitarem as regras

Brasília – O Conselho Universitário da Universidade de Brasília (UnB) proibiu o chamado trote sujo, com previsão de punição para os alunos envolvidos. De acordo com as novas Normas de Convivência Universitária, o trote sujo é qualquer tipo de “ação de tortura, tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante, constrangimento e situações de discriminação de qualquer natureza”. A decisão foi tomada na noite de ontem (30).
No início deste semestre, repetiram-se os rituais aplicados por veteranos em calouros. As atividades incluem “brincadeiras” consideradas degradantes e constrangedoras por setores da universidade. De acordo com o relatório aprovado ontem, os estudantes envolvidos nos trotes sujos estarão sujeitos às punições previstas no Estatuto da UnB, que vão desde a advertência até expulsão, após abertura de um processo administrativo.
Apesar de o texto geral das Normas de Convivência Universitária ter sido aprovado pela unanimidade dos conselheiros (42 votos), na próxima reunião do conselho serão votados destaques ao texto. Uma das discussões não encerradas é a previsão de que os centros acadêmicos (CAs) possam ser responsabilizados pelos trotes.
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é contra a punição para os CAs. O coordenador-geral do DCE, Nilton Locatelli, disse que a prática faz parte da vida acadêmica e que ela é possível desde que não haja nenhum tipo de agressividade ou assédio moral. “O trote precisa ser fruto da liberdade de escolha do aluno. Ele também não pode atrapalhar o período das aulas”, disse o estudante do curso de direito.
Locatelli disse que os centro acadêmicos não podem ser responsabilizados pelo trote sujo, já que muitas vezes a ação é iniciativa de um grupo pequeno de estudantes.
As normas aprovadas pelo conselho incluem ainda restrições para festas dentro dos centros acadêmicos com consumo e venda de bebidas alcoólicas. O texto estabelece que os eventos só poderão ocorrer com autorização prévia das unidades acadêmicas. Nos espaços reservados às aulas e atividades de pesquisa, as confraternizações só podem ocorrer até a meia-noite.
Para Locatteli, a norma pode prejudicar a autonomia financeira dos centros acadêmicos que têm como principal fonte de recursos a organização desse tipo de evento. Uma das saídas, avalia o DCE, é que a faculdade que autorizar a festa não seja punida por eventuais danos, mas que a responsabilidade seja do grupo de alunos que solicitar a autorização para a festa. O diretório quer que essa norma seja incluída no relatório para que as unidades acadêmicas não tenham receio de autorizar os eventos. A próxima reunião do conselho está marcada para 13 de abril.

Fonte

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Saúde Pública:Travesti contamina pessoas em Juazeiro

Travesti é acusada de contaminar clientes em Juazeiro do Norte

No último dia 28, a UTC(União dos Travestis do Ceará) representada pelo o seu presidente, o cabeleireiro Deíldo Neris Silva, de 35 anos, conhecido no círculo como "Debora" denunciou a travesti "Yara" por proliferar o virús da AIDS em Juazeiro do Norte.

Segundo a denuncia, Yara convence os seus clientes a não usar preservativos durante seus programas,porém a mesma declara que não é portadora do HIV.

Contudo, o presidente da UTC disse que Yara é portadora do HIV á 3 três anos e recebe auxilios do governo por conta da doença.

Fonte:CNews/Foto:Hugo Delion

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Fortaleza e o Ceará ajudando o planeta

 Em ato de ecologia, Fortaleza desligará as luzes de seus principais monumento por 1 hora;Cruz,Tejuçuoca e Juazeiro do Norte também participarão

Hoje(31,sabado) entre as 20h30min às 21h30min, Fortaleza e mais 6 cidades no estado participaram da Hora do Planeta. O evento organizado pela WWF, já acontece em mais de 130 cidades no mundo e tem como objetivo alertar sobre o desperdício de energia que ocorre atualmente.

Monumentos da capital como a Coluna da Hora e o Arco da Praça Portugal ficaram desligadas como ato simbolico.

Outras cidades como Cruz,Tejuçuoca e Juazeiro do Norte estam fazendo parte. Criada em 2007,o evento começou em Sidney, capital da Austrália.

 Fonte:CNEWS/Foto:A Hora do Planeta/Organização

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Na França, policiais prendem 19 pessoas suspeitas de ligação com terrorismo islâmico

Policiais da França prenderam hoje (30) 19 pessoas suspeitas de ligação com o terrorismo islâmico. As autoridades informaram que foram apreendidas várias armas, inclusive cinco fuzis e pistolas taser (de disparos elétricos), em operações que se concentraram em Marselha, Paris e Toulouse. A maioria das prisões ocorreu na cidade de Toulouse (no Sudoeste), onde o franco-argelino Mohamed Merah matou sete pessoas nas duas últimas semanas, em uma série de ataques.

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse que estão planejadas mais operações contra grupos extremistas islâmicos. Segundo ele, o objetivo das ações é “expulsar” do território francês pessoas que ameaçam a segurança nacional. Promotores disseram que estão investigando possíveis cúmplices de Merah – morto no último dia 22, depois de mais de 30 horas de cerco policial.

Na operação deflagrada na madrugada de hoje, os principais alvos foram membros de um grupo radical conhecido como Forsane Alizza ou Cavaleiros da Liberdade. O grupo foi dissolvido em janeiro pelo Ministério do Interior da França sob acusação de arregimentar simpatizantes para a luta armada.

Na casa de Mohammed Achamlane, apontado como um dos líderes do movimento,  a polícia encontrou uma metralhadora, uma pistola automática e granadas. Achalame ficou conhecido na França ao queimar o Código Penal do país, protestando contra a lei que proíbe o véu muçulmano, usado pelas mulheres religiosas em lugares públicos.

De acordo com policiais, o objetivo da ação é desmantelar grupos islâmicos radicais. Participaram das operações investigadores dos serviços de contraespionagem e a Raid (unidade de elite da polícia francesa).

Segundo Sarkozy e o ministro do Interior, Claude Guéant, essas operações policiais fazem parte da luta da França contra o terrorismo e o islamismo radical. O presidente francês fez uma comparação entre o trauma provocado na França pelos ataques de Merah e o drama vivido pelos americanos após os ataques de 11 de setembro de 2001.

O Ministério das Relações Exteriores da França anunciou ontem (29) que foram negados os vistos de entrada para quatro líderes religiosos muçulmanos. Eles pretendiam participar de um congresso na próxima semana. O governo francês considerou que os discursos desses representantes islâmicos são uma ameaça à ordem pública.

Fonte:Agência Brasil

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Colômbia apreende cerca de 3 milhões de quilos de cocaína e maconha de 1998 a 2011

As autoridades da Colômbia informaram hoje (30) que foram apreendidos 1,14 milhão de quilos de cocaína em portos e aeroportos do país no período de 1998 a 2011. O diretor da Divisão de Antinarcóticos da Polícia colombiana, Luís Alberto Pérez, acrescentou que foram  apreendidos e destruídos 1,77 milhão de quilos de maconha prensada e 7.767 quilos de heroína.

Pérez disse ainda que foram destruídos 12.485 laboratórios de produção de cocaína, heroína e outras drogas. De 1998 a 2011, 125 policiais foram mortos e 331 feridos nas ações de combate ao terrorismo. No total, 655.845 pessoas foram detidas, das quais 1.923 eram estrangeiras.

O diretor disse também que foram desativadas 308 pistas de aviação, apreendidas 953 aeronaves, 3.728 embarcações e 7.865 veículos que estavam a serviço do narcotráfico. Autoridades internacionais consideram a Colômbia uma das principais rotas de tráfico de drogas das Américas.

Fonte:Agência Brasil

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Inadimplência das empresas cai 7% de janeiro para fevereiro

São Paulo - A inadimplência das empresas brasileiras diminuiu 7% em fevereiro ante janeiro, segundo dados divulgados hoje (29) pela empresa de consultoria Serasa Experian. É a maior queda verificada na passagem do primeiro para o segundo mês do ano, desde 2010. Porém, no comparativo com fevereiro de 2011, houve alta de 18% no número de empresas que não conseguiram honrar seus compromissos.

Entre os itens que compõem o indicador, o único que apresentou elevação na inadimplência foi o das dívidas não bancárias – com financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços –, que subiram 2,4% de um mês para o outro. Débitos com bancos caíram 0,6%. Protestos e cheques sem fundos tiveram queda de 23,6% e 3,4%, respectivamente.

O valor médio das dívidas subiu no primeiro bimestre do ano. Dívidas não bancárias ficaram em R$ 795,41, o que representou um crescimento de 3,9% ante igual período de 2011. A média de débitos com bancos ficou em R$ 5.295,14, uma alta de 3,1%. Títulos protestados registraram valores médios de R$ 1.870,08, uma elevação de 11,7%. Os cheques sem fundos atingiram média de R$ 2.236,99, representando um aumento de 11,3%.

Segundo os economistas da Serasa, a queda expressiva na inadimplência ocorreu em função do Carnaval, que reduziu número de dias úteis no mês de fevereiro. No ano passado, o feriado caiu no mês de março. Dados do Banco Central mostram que as taxas de juros para as empresas vêm diminuindo.

Fonte:Agência Brasil

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Estado brasileiro terá que prestar contas sobre morte de Herzog à OEA

Brasília –A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), notificou nesta semana o Estado brasileiro sobre denúncias referentes às circunstâncias da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975.

A notificação indica a abertura oficial, pela corte internacional, da investigação sobre a morte do jornalista, ocorrida dentro do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, órgão subordinado ao Exército, que funcionou durante o regime militar.

O pedido de investigação foi feito por quatro entidades que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil: o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo, e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos, da Arquidiocese de São Paulo.

Em nota divulgada hoje (29), as quatro entidades acusam o Estado brasileiro de omissão. "Este caso é mais um exemplo da omissão do Estado brasileiro na realização de justiça dos crimes da ditadura militar cometidos por agentes públicos e privados", destaca a nota.

A denúncia foi enviada à OEA em 2011, porque as entidades consideraram que não houve por parte do Estado brasileiro o devido processamento legal do caso. "Esse caso já deveria ter sido  investigado, processado e julgado e, se for o caso, com a punição dos responsáveis. Isso não ocorreu", disse a advogada Natália Frickmann, da Cejil, uma das organizações que assinam a denúncia.

Segundo Natália, houve tentativas internas para que ocorresse o processamento legal, mas não houve resposta do Estado brasileiro. "Por isso, essa denúncia foi levada à comissão internacional, já que a Convenção Americana de Direitos Humanos determina essa obrigação", explicou a advogada.

De acordo com a denúncia, a única investigação realizada até hoje sobre a morte do jornalista foi feita por meio de inquérito militar, que concluiu pela ocorrência de suicídio, versão apresentada à sociedade e à família de Herzog.

Em 1976, parentes do jornalista apresentaram uma ação civil declaratória na Justiça Fedeal desconstituindo a versão do suicídio. Em 1992, o Ministério Público do Estado de São Paulo requisitou a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte de Vladimir Herzog, mas o Tribunal de Justiça considerou que a Lei de Anistia é um obstáculo para a realização das investigações.

Em 2008, outra tentativa para iniciar o processo penal contra os responsáveis pelas violações cometidas foi feita, mas procedimento foi novamente arquivado sob o entendimento de que os crimes haviam prescrito.

Fonte:Agência Brasil

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Resultado do superávit primário do Governo Central bate recorde em fevereiro

Brasília – A economia de recursos para pagar os juros da dívida pública somou R$ 5,375 bilhões em fevereiro, o melhor resultado da história para o mês. Os números foram divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, que apresentou o superávit primário do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) no mês passado. No acumulado de 2012, o superávit primário soma R$ 26,299 bilhões, montante 57% maior que os R$ 16,737 bilhões registrados em janeiro e fevereiro do ano passado. Em janeiro, o esforço fiscal do Governo Central somou R$ 20,924 bilhões, mas o resultado tinha sido inflado pela antecipação no recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas. Em vez de pagarem até março, quando acaba o prazo, os empresários resolveram quitar os tributos em janeiro. Em fevereiro, a arrecadação de tributos não teve o mesmo desempenho do mês anterior, mas a receita do Tesouro foi puxada pelo recebimento de R$ 4,961 bilhões em dividendos, parte de lucro de empresas estatais repassada ao Tesouro. No primeiro bimestre, as receitas líquidas do Governo Central cresceram 15,8%, ante aumento de 17,7% no mesmo período do ano passado. As despesas, no entanto, apresentaram desaceleração maior, crescendo 9,5% em janeiro e fevereiro. Nos dois primeiros meses de 2011, a expansão dos gastos havia sido 15,8%. As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 3,3%, contra expansão de 15,4% no primeiro bimestre do ano passado. Os gastos com o funcionalismo também reduziram o ritmo de expansão no acumulado do ano – 4,5% contra 10,9% em janeiro e fevereiro de 2011. A maior desaceleração, no entanto, foi verificada nos investimentos federais, que cresceram 2,5% em janeiro e fevereiro, contra 73,4% no mesmo período de 2011. Nos dois primeiros meses de 2012, os investimentos federais somaram R$ 9,622 bilhões, contra R$ 9,384 bilhões em janeiro e fevereiro de 2011. O valor, no entanto, inclui os gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que totalizaram R$ 2,5 bilhões até fevereiro. Até o fim do ano passado, as despesas com o programa habitacional eram classificadas como custeio porque o dinheiro não efetivamente gasto na construção de moradias era aplicado em subsídios para financiamentos habitacionais. Neste ano, porém, o Tesouro Nacional incluiu esse montante nos investimentos federais. Apesar de os investimentos estarem relativamente estáveis em relação ao ano passado, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão se expandindo em ritmo bem maior. De acordo com o Tesouro, a execução do PAC somou R$ 4,1 bilhões até fevereiro, montante 19,1% maior que os R$ 3,5 bilhões registrados no mesmo período de 2011.


Fonte:Agência Brasil

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ONU cobra de Assad adoção imediata de cessar-fogo na Síria

O enviado especial da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Liga Árabe à Síria, Kofi Annan, cobrou hoje (30) do presidente sírio, Bashar Al Assad, a adoção imediata do plano de paz na região a começar pelo cessar-fogo. Segundo Annan, não há sinais de mudanças por parte do governo sírio e isso preocupa a comunidade internacional. A estimativa é que mais de 9 mil pessoas tenham morrido no último ano na Síria em decorrência da violência no país. “Esperamos que ele implemente o plano imediatamente. Claramente, ainda não vimos o empenho em cessar no terreno. Essa é a nossa grande preocupação”, disse o porta-voz do enviado da ONU e da Liga Árabe, Ahmad Fawzi. “A data limite é agora.” Ontem (29), Assad disse aceitar o plano de paz, proposto por Annan. O plano pede o fim de toda a violência armada, o acesso a todas as zonas afetadas pelos confrontos e um processo político interno que conduza a uma transição democrática. “É imperativo parar [com] as mortes e as violações dos direitos humanos e o fim da violência”, disse o porta-voz. Na segunda-feira (2), Annan vai informar ao Conselho de Segurança da ONU as alternativas que poderão ser adotadas, caso a Síria não ponha em prática o plano de paz. Desde março de 2011, forças leais a Assad e manifestantes se enfrentam nas principais cidades da Síria. Os manifestantes exigem o fim da violência, a renúncia de Assad e garantias de liberdades de expressão no país.

Fonte:Agência Brasil

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STF autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes Torres

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski, autorizou a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para investigar sua relação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A quebra do sigilo foi um dos pedidos encaminhados ao STF pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última terça-feira (27), recomendando a abertura de inquérito contra o senador.

De acordo com Lewandowski, que é o relator do processo, a quebra de sigilo abrangerá um período de dois anos. O ministro também informou que, em um primeiro momento, esse inquérito se refere apenas a Demóstenes: a inclusão de outros investigados dependerá do resultado das apurações.

O relator pediu mais detalhes a Gurgel sobre a intenção de desmembrar o inquérito em três partes: a primeira para investigar Demóstenes,  a segunda para apurar condutas de outros parlamentares envolvidos, e uma terceira para as pessoas que não têm prerrogativa de foro, cujos casos serão enviados para a Justiça Federal em Goiás. Segundo Lewandowski, os objetivos do Ministério Público com a medida não ficaram claros.

Lewandoswski considera prematuro ouvir Demóstenes neste momento, já que as provas ainda estão sendo colhidas pelo Ministério Público e o senador ainda não saberá exatamente do que tem que se defender. Ele também negou o acesso automático do MPF a dados financeiros de Demóstenes e dos outros envolvidos.

O ministro determinou, ainda, que o presidente do Senado, José Sarney, informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Torres, mas não especificou o período abrangido da elaboração de emendas. Ele negou pedido do DEM, dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) e de jornalistas para ter acesso aos documentos que integram o inquérito.

Fonte:Agência Brasil

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Índice de Confiança da Indústria aumenta 0,5% em março

 Rio de Janeiro – O Índice de Confiança da Indústria aumentou 0,5% em março deste ano, em relação ao mês anterior. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice passou de 102,5 pontos em fevereiro para 103 pontos em março.

 É a quarta alta consecutiva do indicador, que mostra a avaliação de empresários da indústria em relação ao setor. O maior aumento foi registrado pelo Índice de Expectativas, que mostra as perspectivas para os próximos meses e que apresentou elevação de 1%, chegando a 102,3 pontos. Segundo a FGV, os empresários estão mais otimistas em relação ao emprego do que quanto à produção e ao ambiente dos negócios. Das 1.214 empresas consultadas, 21,9% pretendem ampliar o contingente de mão de obra nos próximos três meses e apenas 8,8% preveem diminuí-lo. Já o Índice da Situação Atual aumentou apenas 0,2% e chegou a 103,8 pontos. De acordo com a FGV, o item que mais contribuiu para o resultado foi a situação atual dos negócios. Por outro lado, foi registrada uma queda no nível da demanda.

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Quadrilha de assaltantes explode agência do Bradesco em Itatira

Durante a madrugada de hoje(30), uma quadrilha de seis homens armados explodiu a agência do Bradesco em Itatira, a 216,8 KM de Fortaleza. Segundo a PM os assaltantes não conseguiram levar o dinheiro, fazendo apenas alguns danos físico ao local. Mesmo assim a população local ficou assutada com estrondo da explosão. Segundo dados da PM esse tipo de assalto aumentou mais de 100% no ano passado.

Fonte:O POVO E REDAÇÃO SF

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Déficit da Previdência cresce 47% em fevereiro, na comparação com mesmo mês de 2011

Brasília - A Previdência Social apresentou um déficit de R$ 5,1 bilhões em fevereiro, segundo dados divulgados hoje (29) pelo Ministério da Previdência Social. O valor é 70,5% superior ao de janeiro e 47,1% maior do que o registrado em fevereiro de 2011.

De acordo com a pasta, no mês passado, houve uma queda na arrecadação por causa da prorrogação do prazo de pagamento do Simples Nacional e dos tributos do Empreendedor Individual. Com isso, a arrecadação em fevereiro ficou em R$ 18,8 bilhões, uma queda de 4,4% na comparação com janeiro.

As despesas somaram R$ 23,9 bilhões, um aumento de 5,5% em relação ao mês anterior. A elevação decorre do crescimento do número de benefícios e do reajuste concedido aos segurados.

No ano, a Previdência acumula um déficit de R$ 8,16 bilhões, com arrecadação de R$ 38,47 bilhões e despesas de R$ 46,63 bilhões.

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Governo prorroga desoneração do IPI da linha branca e reduz imposto para outros setores
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TRF decide manter Carlinhos Cachoeira na prisão
26/03/2012 - 18h38 Meio Ambiente, Política
Ministra admite que suspensão de multa a agricultor que descumpriu regra ambiental pode ser prorrogada
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Polícia investiga mortes de três trabalhadores rurais sem terra em Uberlândia
26/03/2012 - 18h25 Política
Ministro do Esporte diz que Lei Geral da Copa deverá ser aprovada até o fim de abril
26/03/2012 - 18h10 Nacional
MPF pede demissão de estagiários contratados por ato secreto no Senado
26/03/2012 - 18h01 Educação
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26/03/2012 - 17h50 Cultura, Nacional
Governo anuncia medidas para popularizar o cinema
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Receita faz a maior apreensão de bagagens da história do aeroporto de Viracopos
26/03/2012 - 17h42 Esporte
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26/03/2012 - 17h29 Economia
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Autoridades da França confirmam quatro mortos e dois feridos em atentado contra escola em Toulouse

Um atentado a tiros na manhã dehoje (19) em frente à escola judaica
Ozar Hatorah, em Toulouse, no sudoeste de França, deixou pelo quatro
mortos, três crianças e um adulto, e dois feridos. Policiais
informaram que o autor dos disparos fugiu usando uma motocicleta. Foi
o terceiro ataque em Toulouse em uma semana. A França tem a maior
comunidadeda Europa Ocidental.
O policiamento na região foi reforçado e a maior parte dos dez
candidatos à Presidência da República suspendeu a campanha hoje. O
incidente desta manhã foi o que causou o maior número de mortos desde
o atentado da Rua Rosiers em Paris - cujo alvo era a comunidade
judaica e matou seis pessoas e feriu 22, em1982.
Na relação de mortos estão o professor de religião, Jonathan Sandler,
dois filhos dele, de 3 e 6 anos, e um terceiro aluno, de 10 anos. Na
semana passada, três militares foram mortos em Toulouse e Montauban.
Os policiais franceses investigam a possibilidade de crime religioso.
Os dois principais candidatos à Presidênciada República na França, o
presidente francês, Nicolas Sarkozy, e o socialista François Hollande
seguiram de Paris para Toulouse para acompanhar as investigações e
prestar solidariedade às famílias e amigos das vítimas.
A candidata do principal partido de extrema direita, Marine Le Pen,
condenou oincidente classificando como um "ato criminoso". Ela pediu
às autoridades para "fazerem de tudo para impedir um novo drama".
As questões de antissemitismo ou a política israelita não têm estado
presente na campanha eleitoral, mas o debate sobre os estrangeiros e o
lugar do islamismo na França foi lançado tanto por Sarkozy como por Le
Pen.
Fonte:Agência Brasil

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Conflitos na Síria chegam a Damasco, capital do país

Os conflitos na Síria se intensificaram hoje (19) na região de
Damasco, capital do país. Integrantes das forças de segurança sírias e
grupos armados se envolveram em confrontos durante a madrugada. Porém,
ainda há registros de vítimas.
Os conflitos em Damasco preocupam as autoridades estrangeiras, pois
até então osconfrontos se concentravam na região de Homs – considerada
cidade de domínio da oposição. A estimativa é que mais de 8,5 mil
pessoas morreram em um ano de tensão na Síria.
Um morador do bairro de Mazzeh, na capital síria, disse que os
confrontos duraram cerca de duas horas. Segundo umativista, os
conflitos ocorreram em frente ao edifício da administração central de
Damasco.
Manifestações contra o governo do presidente da Síria, Bashar Al
Assad, ocorrem desde o ano passado. Os manifestantes cobram do governo
mais liberdade política e de expressão, além do fim das violações aos
direitos humanos.
A comunidade internacional fixou uma série de sanções ao governo
Assad, impondo restrições econômicas e financeiras. Porém, o governo
Assad indicou que não está disposto a negociar com a oposição por
considerá-la terrorista.
Fonte:Agência Brasil e Lusa

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Brasileiras sequestradas noEgito seguem excursão até Israel sem sinais de agressões, diz tio

A família de Sara Lima Silvério e amigos de Zélia Magalhães de Mello
informaram à Agência Brasil que as duas não sofreram agressões durante
as quase seis horas em que ficaram em poder dos sequestradores, ontem
(18) no Egito. O presbítero José Primo, da Igreja Avivamento da Fé, de
Osasco (em São Paulo), à qual pertencem as duas brasileiras, disse que
ambas seguiram hoje(19) viagem com o restante do grupo para Jerusalém,
em Israel.
"Tanto a Sara quanto a Zélia estão bem e vão concluir em Israel a
excursão, que acaba no próximo dia 28. Fizemos vários cultos de
agradecimento pela libertação das duas e está tudo em ordem", disse
Primo, que é tio de Sara. "O grupo todo deixou hoje o Egito rumo a
Israel. São 45 pessoas na excursão evangélica."
Ontem à tarde no Egito, Sara e Zélia foram libertadas depois de quase
seis horas sob poder de um grupo de nômades no deserto do país. As
turistas foram retiradasdo ônibus depois que deixaram o Mosteirode
Santa Catarina, na Península do Monte Sinai – a região é militarizada
e alvo de disputas entre egípcios e israelenses.
A libertação das turistas foi conduzida peloMinistério do Interior do
Egito e acompanhada por diplomatas brasileiros. Não há informações se
os sequestradores receberam recompensa pela libertação das turistas.
Mas os casos de sequestros envolvendo estrangeiros e povos nômades se
tornaram frequentes desde a queda do ex-presidente egípcio Hosni
Mubarak, em fereveiro de 2011.
No caso de Sara e Zélia, o ônibus de turismo no qual viajavam foi
atacado por homens armados. As duas brasileiras e o guia turístico
foram retirados do veículo e levados pelos sequestradores. Após o
incidente, o ônibus foi escoltado por forçasde segurança até uma
localização segura.
As autoridades egípcias informaram que os sequestradores pertencem a
um grupo étnico nômade e pretendiam negociar a libertação das vítimas
exigindo que prisioneiros fossem soltos pelo governo. Porém, essa
informação não foi confirmada.
No mês passado, duas americanas e o guiaturístico egípcio que estavam
com elas ficaram em poder de sequestradores por algumas horas, depois
foram libertadas. Também em fevereiro, funcionários de uma fábrica de
cimento chinesa foram sequestrados e libertados em seguida.
Fonte:Agência Brasil

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Modelo de financiamento da aposentadoria do servidor público não é sustentável, avalia secretário

O sistema de previdência do servidor público precisa ser reformulado
porque o modelo atual de financiamento não é sustentável, disse hoje
(19) o secretário de Previdência Complementar doMinistério da
Previdência, Jaime Mariz.
"Hoje, temos [uma média de] 1,17 servidor para financiar a
aposentadoria de um servidor, sendo que os especialistas dizem que
deveríamos ter quatro servidores para ter um financiamento
sustentável", ressaltou durante audiência pública conjunta das
comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais do Senado.
"Precisamos alterar o regime para o futuro,e , ao reformulá-lo,
buscamos fazer da mesma maneira como outros países já fazem",
acrescentou.
De acordo com Mariz, nos próximos cinco anos 1,1 milhão de servidores
deverão se aposentar. Ele disse ainda que nos últimos 12 anos o
sistema de previdência complementar foi reformulado por meio devárias
leis e o órgão criado para fiscalizar agestão dos fundos não permite
investimentos que possam gerar altos riscos.
De acordo com o secretário, a Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc) pode pedir que o investimento de alto risco seja
desfeito para que não haja prejuízos. "O Brasil tem um sistema de
previdência complementar confiável", destacou.
O projeto que trata da Fundação de Previdência Complementar dos
Servidores Públicos Federais (Funpresp) tramita no Senado. A ideia é
criar um Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Federais
de cada um dos Três Poderes. O projeto também estabelece que os
servidores contratados depois que as mudanças entrarem em vigor
contribuirão com 11% sobre o teto do Regime Geral de Previdência
Social, hoje em R$ 3.691,74, valor da aposentadoria a que terão
direito. Caso queiram receber um valor maior, terão que contribuir
para a Funpresp.
Fonte:Agência Brasil

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Ministério inicia pesquisa sobre consumo de pescado nas escolas

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura,Marcello Crivella,
informou que a partir de hoje (19) será feito um levantamento
detalhado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) sobre o consumo de pescado nas escolas públicas
brasileiras. Crivella disse que o objetivo é reduzir os preços desses
produtos, igualando-os aos do frango, "para que as pessoas possam
consumir mais".
"Com a pesquisa, queremos levantar os dados de custos também. Não só
os custosdo pescado, mas se eles [os consumidores]têm geladeira para
guardar, se é mais fácil para eles [comprar] o produto industrializado
ou in natura", disse o ministro à Agência Brasil .
Crivella acrescentou que a pesquisa se destina especialmente aos
nutricionistas e responsáveis técnicos pela alimentação escolar. Os
profissionais devem acessar o site do FNDE e responder ao questionário
disponível até o dia 30 de abril.
De acordo com o ministro, as respostas vãopermitir identificar as
causas do baixo consumo de peixe na merenda escolar. "[Queremos saber
se essas causas estão relacionadas ao] preço, ao transporte, ao
armazenamento do produto ou se é a forma de preparo".
Para Arilda Avelar, professora de uma escola pública do Distrito
Federal, a adoção de pescados na alimentação é "muito importante".
Segundo ela, a medida fará com que a alimentação seja mais saudável
nas escolas.
"Na escola onde eu trabalho, uma vez por semana, as crianças comem
peixe", contou.Segundo Arilda, ela já deparou com crianças que
chegavam às escolas em que lecionou com muita fome por não terem um
alimento de alto valor nutritivo em casa.
Maria de Jesus, diretora de uma escola da rede pública no Riacho
Fundo, nos arredores de Brasília, disse que a adesão ao consumo de
peixe no seu colégio é grande. "Aqui nós temos muitas crianças
carentes que, muitas vezes, não têm a oportunidade de comer peixe em
casa. Então elas [as crianças] aproveitam bastante", contou.
Segundo Maria de Jesus, há uma nutricionista que periodicamente visita
a escola para verificar se o cardápio enviado pela Secretaria de
Ensino do Distrito Federal é cumprido. "Somos muito rigorosos com a
alimentação", ressaltou ela.
O ministro da Pesca reforçou que o aumento da alimentação de peixe nas
escolas beneficia todo o país. "Se essas crianças tiverem o hábito de
se alimentar uma vez por semana com peixe, todo o país vai se
beneficiar."
Crivella disse que, ao estimular o consumo de pescados nos colégios, a
cadeia produtiva será beneficiada porque mais empresários vão se
dedicar ao setor, estimulando a geração de empregos e aumentando a
produção. "[Com tudo isso] o pescado vai ficar mais barato e as
crianças vão ajudar não só no seu próprio crescimento, mas também a
popularizar o alimento".
Fonte:Agência Brasil

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Governo quer votar ainda esta semana Lei Geral da Copa, diz Chinaglia

O líder do governo na Câmara dosDeputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP),
disse hoje (19) que vai dialogar com líderes do governo e da oposição
na Casa na expectativa de construir acordo para votar a Lei Geral da
Copa ainda esta semana. Segundo Chinaglia, a votação do texto é umas
prioridades da presidenta Dilma Rousseff.
"Amanhã [20] teremos reunião com líderesda base do governo, procurarei
também oslíderes da oposição para analisarmos o momento de votar.
Avalio que seja possível votar esta semana, porém, a resposta
definitiva teremos amanhã", disse o líder após participar de reunião
com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Sobre a prioridade de votação da lei para a presidenta Dilma, Arlindo
Chinaglia relatou: "Para o líder do governo, até pela importância do
tema, ela [Dilma Rousseff] fez referência específica como um dos
pontos importantes para o governo".
A reunião comandada por Dilma teve a participação do vice-presidente,
Michel Temer, do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e
de ministros, entre eles Aldo Rebelo (Esporte), Ideli Salvatti
(Secretaria de Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa
Civil).
O ministro Aldo Rebelo fez aos participantes um relato sobre os
compromissos assumidos pelo Brasil com aFederação Internacional de
Futebol (Fifa) para a realização da Copa do Mundo de 2014 no país.
"Passamos e repassamos todos os compromissos e termos aditivos desses
compromissos assumidos durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e neste governo, compromissos que, naturalmente, o
governo brasileiro honrará", ressaltou Aldo.
Na avaliação do líder Arlindo Chinaglia, o ponto mais polêmico do
texto é o que tratada venda de bebidas alcoólicas nos estádios onde
ocorrerão as partidas. Perguntado sobre a influência das bancadas
religiosas na discussão, Chinagliadisse acreditar que permanecerá a
posiçãopelo cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo
brasileiro. "Vamosconversar com todos respeitando as convicções. Há
espaço nas bancadas para constituir posição de bancada. Na sua
maioria, a questão religiosa será respeitada sempre, agora, a maioria
deveráter uma opinião pelo mérito, e não pela religião", respondeu.
Também participaram da reunião o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; da Integração Nacional,
Fernando Bezerra Coelho; e da Secretaria-Geral da Presidência,
Gilberto Carvalho.
Fonte:Agência Brasil

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Conselho de direitos humanos analisa nesta tarde parecer sobre violações na construção deBelo Monte

Brasília - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
vai analisar a partir das 14h30 de hoje (19) o parecer da Comissão
Especial da Terra do Meio sobre aviolência no campo e as denúncias de
infrações aos direitos humanos resultantesda construção da Usina
Hidrelétrica de BeloMonte, no Rio Xingu, no Pará.
Agendada há mais de 15 dias, a análise do parecer foi acrescentada à
pauta do encontro esta manhã, pela presidenta do órgão, a ministra da
Secretaria Direitos Humanos, Maria do Rosário. A expectativa da
coordenação da comissão é que ao menos 60 pessoas participem do
encontro,um número, segundo a assessoria da secretaria, superior ao
registrado em reuniões anteriores.
Entregue ao conselho em novembro do ano passado, o documento elaborado
pela comissão criada com o objetivo de averiguar denúncias de
violência no campoacabou por abordar também os depoimentos, denúncias
e reivindicações da população atingida pela construção de Belo Monte,
uma das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
Embora tenha sido divulgada apenas entre os conselheiros, a reunião
pode ser acompanhada por qualquer pessoa interessada. Segundo o
vice-presidente do órgão, o representante da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) Percílio Lima de Souza Neto, o conselho deve passar a dar
mais publicidade aos seus atos.
"Todas as ações do conselho devem ser amplamente divulgadas, pois são
de interesse da sociedade. Principalmente as reuniões, que devem ser
divulgadas com antecedência razoável para que quem quiser possa
participar", afirmou à AgênciaBrasil .
Durante a reunião, também vão ser discutidos os casos do soldado do
Exército que denunciou ter sido violentado por quatro militares em um
quartel de Santa Maria (RS) e as denúncias de violações de direitos
humanos contra indígenas Kaiowáe Ñandeva, da etnia Guarani, de
Dourados (MS).
Fonte:Agência Brasil

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Conselho de direitos humanos analisa nesta tarde parecer sobre violações na construção deBelo Monte

Brasília - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
vai analisar a partir das 14h30 de hoje (19) o parecer da Comissão
Especial da Terra do Meio sobre aviolência no campo e as denúncias de
infrações aos direitos humanos resultantesda construção da Usina
Hidrelétrica de BeloMonte, no Rio Xingu, no Pará.
Agendada há mais de 15 dias, a análise do parecer foi acrescentada à
pauta do encontro esta manhã, pela presidenta do órgão, a ministra da
Secretaria Direitos Humanos, Maria do Rosário. A expectativa da
coordenação da comissão é que ao menos 60 pessoas participem do
encontro,um número, segundo a assessoria da secretaria, superior ao
registrado em reuniões anteriores.
Entregue ao conselho em novembro do ano passado, o documento elaborado
pela comissão criada com o objetivo de averiguar denúncias de
violência no campoacabou por abordar também os depoimentos, denúncias
e reivindicações da população atingida pela construção de Belo Monte,
uma das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
Embora tenha sido divulgada apenas entre os conselheiros, a reunião
pode ser acompanhada por qualquer pessoa interessada. Segundo o
vice-presidente do órgão, o representante da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) Percílio Lima de Souza Neto, o conselho deve passar a dar
mais publicidade aos seus atos.
"Todas as ações do conselho devem ser amplamente divulgadas, pois são
de interesse da sociedade. Principalmente as reuniões, que devem ser
divulgadas com antecedência razoável para que quem quiser possa
participar", afirmou à AgênciaBrasil .
Durante a reunião, também vão ser discutidos os casos do soldado do
Exército que denunciou ter sido violentado por quatro militares em um
quartel de Santa Maria (RS) e as denúncias de violações de direitos
humanos contra indígenas Kaiowáe Ñandeva, da etnia Guarani, de
Dourados (MS).
Fonte:Agência Brasil

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Mercado mantém projeção de inflação para 2012 em 5,27%

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pelo Banco Central (BC), o mercado financeiro mantém inalterada a
projeção de inflação apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), em 5,27%. A taxa básica de juros (Selic) é uma das ferramentas
utilizadas pelo BC para controlar a inflação.
De acordo com o boletim Focus, relatório divulgado semanalmente pelo
BC, a expectativa de investidores e analistas do mercado financeiro é
que a taxa básica de juros passe para 9% no final do ano. Na semana
passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC avaliou que
existe a possibilidade de a taxa básica de juros ser reduzida a
patamares considerados ligeiramente acima do mínimo histórico (8,75%).
Ainda de acordo com o Focus , a taxa de câmbio continua estimada em R$
1,75 em dezembro de 2012.
Houve redução na estimativa para a Dívida Líquida do Setor Público,
que passou de 36,2% para 36,14% em proporção ao Produto Interno Bruto
(PIB). A projeção para o crescimento da economia permanece em 3,3%,
mas com queda na produção industrial de 2,27% para 2,03%.
No setor externo, a estimativa para o déficit em conta-corrente foi
mantida em US$ 68 bilhões, com uma leve melhora da balança comercial
brasileira que terminariao ano com saldo de US$ 19,1 bilhões. O
mercado manteve inalterada a expectativa para os Investimentos
Estrangeiros Diretos (IED) em US$ 55 bilhões.
Fonte:Agência Brasil

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Demanda de empresas por crédito recua 5%, segundo Serasa

O número de empresas que procuraram crédito no mercado recuou 5% em
fevereiro na comparação com janeiro, segundo dados divulgados hoje
(19) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Com relação ao mesmo
mês do ano anterior, a queda foi de 6,5%. Se considerado o acumulado
nos dois primeiros meses de 2012, a procura foi 1,6% menor na
comparação com igual período de 2011.
Analisando os setores isoladamente, a queda mais expressiva foi
encontrada nos serviços, com um recuo de 7,2% de um mês para o outro.
Indústria e comércio caíram 3,7% e 3,5%, respectivamente.
Na análise por porte, a única redução foi apurada entre as micro e
pequenas empresas, que buscaram 5,5% menos crédito em fevereiro no
comparativo com janeiro. Médias e grandes empresas fizeram o movimento
contrário e tiveram altas de 2,1% e 0,2% cada.
Na apuração por região, foi encontrada queda em todas elas. A Nordeste
apresentou a maior retração, com baixa de7,8% de um mês para o outro,
seguida pela Sudeste (5,2%), Norte (3,8%), Sul (3,5%) e Centro-Oeste
(3,1%).
Segundo os economistas da Serasa, a retração na demanda por crédito é
um movimento natural no segundo mês do ano, devido à redução no número
de dias úteis em decorrência do carnaval. No comparativo com fevereiro
de 2011, a queda se justifica pelo fato de o feriado do ano passado
ter caído no mês de março. Porém, eles destacam que a redução de 5%em
fevereiro ante janeiro está bastante abaixo da média de queda de 9,2%
registrada nos anos de 2007 a 2010, quando o carnaval caiu no segundo
mês do ano.
Fonte:Agência Brasil

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Receita inicia operação para intensificar fiscalização sobre importações irregulares nopaís

Rio de Janeiro – A Receita Federal iniciou hoje (19) uma operação,
chamada de Maré Vermelha, para intensificar a fiscalização sobre
irregularidades na importação de produtos no país. A ação vai
priorizar produtos cuja importação tem prejudicadoa indústria
nacional, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos,
bolsas, artigos de plástico, pneus e artigos de toucador (como
cosméticos e perfumaria).
"A Operação Maré Vermelha consiste em um grande esforço da Receita
Federal para intensificar a fiscalização nas nossas áreas de portos e
aeroportos, visando ao aumento da fiscalização das importações, tendo
em vista a situação atual de grande competitividade no mercado
internacional, principalmente provocada pela chamada guerra cambial",
destacou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Segundo a Receita, o objetivo não é regularo comércio exterior
brasileiro, função que cabe ao Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, mas apenas evitar que produtos entrem
ilegalmente no país ou que importadores utilizem artifícios para pagar
menos impostos, como subfaturamento, declaração de origem falsa ou
classificação errada da mercadoria.
"Vamos intensificar a fiscalização dentro do plano Brasil Maior, que
prevê uma ação mais concreta em defesa da indústria nacional, da
competitividade do produto brasileiro e, portanto, da preservação do
nosso mercado, do nosso emprego e da nossa renda", disse o secretário.
Segundo Barreto, o aumento e a diversificação das importações pelo
Brasil nos últimos anos dificultaram o trabalho daReceita Federal.
Dados da Receita mostram as importações passaram de US$ 110 bilhões em
2001 para US$ 480 bilhões no ano passado. Os produtos importados
também se diversificaram. Se, em 2001, cada operação de importação
envolvia umamédia de 4,3 produtos, no ano passado, esse número passou
para 11,9.
Para ampliar a fiscalização, a Receita também inaugurou hoje o Centro
Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), que vaifuncionar como uma
central de inteligênciapara direcionar os equipamentos e agências para
os setores e locais onde ocorrem mais ilícitos.
"Utilizando tecnologia de ponta e trabalhosem rede, vamos identificar
com mais precisão as fraudes praticadas no comércio exterior", disse
Barreto. O centro também manterá contato permanente como setor privado
para conhecer os setores mais afetados por ilegalidades nas
importações.
Fonte:Agência Brasil

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Governo autoriza reajustes de até 5,85% nos preços dos medicamentos

Brasília – Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(Cmed) publicada hoje (19) no Diário Oficialda União autoriza
reajustes de até 5,85% no preço dos remédios vendidos em todo o país.
As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter
como referência o chamado preço fabricante (limite usado por
laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado
brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a
entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos
deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços
que pretendem cobrar após a aplicação da correção.
De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o
faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode
sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com
faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de
até 2,8%.
O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12
meses, do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte:Agência Brasil

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Brasil e México fecham novo acordo automotivo

Brasília – O Brasil e o México fecharam hoje(15) um acordo, na Cidade
do México, sobre as negociações para a importação de automóveis em
regime especial que vigora entre os dois países desde 2002. Ficou
acertado um regime temporário de três anos para o nível de exportações
de veículos leves livres de tarifas alfandegárias, do México para o
Brasil.
Para o primeiro ano, o montante de exportações será US$ 1,45 bilhão.
No segundo, US$ 1,56 bilhão e, no terceiro, US$ 1,64 bilhão. As
informações são do site do Ministério da Economia do México. O acordo
foi fechado pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio
Patriota, e do México, Patrícia Espinosa.
Depois desse prazo, voltarão a vigorar as disposições do Acordo de
ComplementaçãoEconômica 55, ou seja, o livre comércio de veículos
leves entre os dois países.
Com respeito ao conteúdo regional de veículos leves, foi definido um
percentual de 30% a 35% ao longo do primeiro ano e,a partir do quinto
ano, aplicar um nível de 40%.
O Brasil e o México acertaram ainda que, durante o primeiro semestre
deste ano, serão feitas missões empresariais de ambos os países com o
objetivo de fortalecer o comércio bilateral do setor.
Esta é a terceira tentativa de renegociação do acordo automotivo entre
o Brasil e o México. Autoridades mexicanas estiveram duas vezes no
Brasil, em fevereiro, mas nãohouve avanços nas discussões. O último
encontro ocorreu no dia 29 do mês passado, com as presenças da
chanceler do México, Patricia Espinosa, e o ministro da Economia
mexicano, Bruno Ferrari.
Firmado em 2002, o acordo automotivo permite a importação de veículos,
peças e partes de automóveis do México com redução da alíquota de
impostos e institui um percentual mínimo de nacionalização dos
veículos vindos do país. A parceria isenta os automóveis da taxa de
importação até 35%, cobrada sobre carros de fora do México e do
Mercosul.
Atualmente, o intercâmbio comercial entre os dois países movimenta
cerca de US$ 8,5 bilhões – 40% corresponde ao setor automotivo. Pela
primeira vez em dez anos,há um saldo negativo para o Brasil.
O Itamaraty confirmou esta noite a conclusão das negociações, por meio
da assessoria de imprensa, e que os termos do acordo serão divulgados
oficialmente amanhã (16).
Fonte:Agência Brasil

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Petrobras é denunciada por não reflorestar reserva de Mata Atlântica cortada por gasoduto

Rio de Janeiro – O procurador da RepúblicaRenato Machado informou hoje
(15), que oMinistério Público Federal (MPF) em São João de Meriti
(RJ), apresentou denúncia contra a Petrobras por danos ambientais na
zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, na
Baixada Fluminense. De acordo com o procurador, aestatal não fez o
reflorestamento no local adequado, após desmatar 27 hectares de
vegetação de Mata Atlântica para a implantar um gasoduto, causando
impacto significativo ao ambiente.
Segundo o procurador, a ação se originou a partir de um inquérito
civil público instaurado para acompanhar o licenciamento ambiental do
gasoduto na reserva. Ele garantiu que, após a conclusão das obras, a
Petrobras descumpriu a legislação que determina que a reposição
florestal deve ser feita sempre na região próxima ao trecho desmatado.
"A Reserva do Tinguá, quando concedeu a autorização para o gasoduto
passar ali, exigiu expressamente que o reflorestamento tivesse que ser
feito nas próprias aéreas desmatadas ou em aéreas próximas, de forma
que o meio ambiente se regenerasse o mais próximo possível doestágio
anterior", disse. Mas, segundo Machado, o reflorestamento foi feito em
terrenos particulares, aéreas distantes e em cidades que não foram
atingidas pela passagem do gasoduto.
Segundo o procurador, os impactos ambientais causados ao bioma da
reserva e aos municípios de Japeri, Caxias e Nova Iguaçu só poderão
ser reparados depois que as empresas responsáveis pelo desmatamento
fizerem a reposição florestal exigida por lei.
Fonte:Agência Brasil

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Argentina vai processar empresas petrolíferas que exploram óleo nas àguas das Malvinas

O governo argentino anunciou hoje (15) uma nova ofensiva contra o
Reino Unido na disputa pela soberania das Ilhas Malvinas. O chanceler
Hector Timerman disse que a Argentina vai iniciar ações no tribunais
federais do país e na Justiça Internacional contra as cinco empresas
que exploram petróleo nas águas do pequeno arquipélago do Atlântico
Sul, que fica a 500 quilômetros dacosta argentina.
Ele acusou as empresas de realizarem "atividade ilegais" porque estão
explorando petróleo em um território em disputa, cuja posse está em
discussão nas Nações Unidas. "As empresas petrolíferas têm licenças
ilegítimas, concedidas pelo governo britânico, e estão realizando
atividades ilegais e atuando em área ilegal no Atlântico Sul", disse
Timerman.
O chanceler prometeu também tomar medidas contra todos os envolvidos
na operação – desde as empresas que prestam apoio logístico até os
bancos que financiam a exploração de petróleo na região. O governo
argentino também exigeque os consultores internacionais informem seus
clientes dos riscos que correm se investirem em companhias acusadas de
agirem contra a lei.
O governo britânico reagiu, por meio de um comunicado, dizendo que
defende os interesses dos quase 3 mil moradores do arquipélago, que se
sentem cidadãos britânicos e têm o direito de explorar as riquezas
naturais de seu mar. Segundo o Reino Unido, as petrolíferas estão
promovendo atividades comerciais legitimas.
Timerman argumentou que o Reino Unido está desrespeitando as
resoluções das Nações Unidas, que pedem aos dois países uma negociação
diplomática para resolver a disputa pelas ilhas, que data do século
19. Os argentinos reclamam que foram expulsos do arquipélago que, até
pela proximidade geográfica, lhes pertence. Os britânicos apelam para
outro princípio da legislação internacional: a autodeterminação dos
povos. Segundo eles, cabe aos quase 3 mil moradores das ilhas a
decisão se querem continuar sendo britânicos ou preferem ser
argentinos.
A disputa resultou em um conflito armado em 1982. No dia 2 de abril
desse ano, a Argentina tentou recuperar as ilhas pela força. Foi
derrotada pelas tropas britânicas,mas continua reivindicando a posse
das ilhas em todos os fóruns diplomáticos. Esteano, obteve o apoio dos
países vizinhos (entre eles o Brasil) para impedir a entrada de
qualquer barco com a bandeira do Reino Unido nos portos da região.
"A disputa deixou de ser bilateral para virarregional", disse em
entrevista à Agência Brasil o analista político Jorge Castro. Segundo
ele, a nova ofensiva tem um propósito político. "Timerman prometeu
tornar públicas todas as ações que o governo tomar. É uma forma de
transmitir à opinião pública mundial que a Argentina continua
reivindicando a soberania das ilhas".
O anúncio foi feito 18 dias antes do aniversário de 30 anos da Guerra
das Malvinas. Desde 1982, as ilhas receberam investimentos do Reino
Unido e enriqueceram, dando concessões de pesca e de exploração de
petróleo. Segundo Castro, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita das
Malvinas chegou este ano a US$ 65 mil (até por causa da apreciação da
libra esterlina em relação ao dólar). É o quarto maior do mundo,
depois do Catar, de Liechtenstein e Luxemburgo.
Fonte:Agência Brasil

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TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter

Brasília – Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog
Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de
propaganda permitido por lei. Éo que definiu o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15).
Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e
que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser
autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.
O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República
Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em
2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar
quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As
mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias
antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era
seguido por 40 mil pessoas.
O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em
decisão individual,entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio
da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe
de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim
como ocorre nos meios de comunicação de massa.
Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE
decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi
interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar
estava em 2 a 2 - Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram
com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam
que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial
de massa.
Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp
também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens
são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato
por vontade própria. "A liberdade das redes sociais não constitui
desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do
cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem
voluntariamente aderir ou seguir", disse.
A maioria vencedora se formou com os votos dos ministros Arnaldo
Versiani e Ricardo Lewandowski, que defenderam que o Twitter tem
alcance de comunicação ilimitado. "Não se está cerceando direito
decomunicação porque os particulares que não estiverem envolvidos no
meio eleitoral podem falar. Não podem os candidatos usar por esse
meio", disse Lewandowski, sugerindo que essa realidade pode ser mudada
com intervenção do Legislativo.
As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o
candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que
varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
Fonte:Agência Brasil

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Estados Unidos condenam lançamento de foguete na Coreia do Norte

Os Estados Unidos condenaram hoje (16) o futuro lançamento de um
foguete pela Coreia do Norte para colocar um satélite em órbita.
Washington diz que a medida é uma ameaça à segurança regional, além de
ser inconsistente com o recente acordo com Pyongyang, capital da
Coreia do Norte, que estabelece a suspensão de testes nuclearese com
mísseis em troca de ajuda alimentar.
Os norte-coreanos defendem que o lançamento, marcado para o próximo
mês, é parte de seu programa espacial e serve também para marcar o
aniversário do nascimento de Kim Il Sung, fundador do Estado
norte-coreano.
O Japão também condenou o anúncio e a Coreia do Sul destacou que a
manobra é um grave ato de provocação que viola umaresolução das Nações
Unidas proibindo a Coreia do Norte de testar mísseis de longo alcance.
Fonte:BBC Brasil e Agência Brasil

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Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros

Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (16) a resolução da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que fixa limites de
alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros comercializados
no Brasil, de fabricação nacional ou importados. O texto também
restringe o uso de aditivos em todos os produtos manufaturados
derivados do tabaco.
De acordo com a resolução, será considerado aditivo qualquer
substância ou composto que não seja tabaco ou água,utilizado no
processamento das folhas de tabaco e do tabaco reconstituído, na
fabricação e no acondicionamento do produto derivado do tabaco,
incluindo açúcares, adoçantes, edulcorantes e aromatizantes, entre
outros.
Fica proibida, em embalagens de todos os produtos derivados do tabaco,
a utilização de qualquer expressão que possa induzir oconsumidor a uma
interpretação equivocada quanto aos teores contidos nesses produtos,
como baixo teor, suave, light , soft e leve.
O uso dos açúcares fica restrito exclusivamente para a recomposição do
teor dessa substância presente originalmente na folha de tabaco antes
do processo de secagem.
A resolução fixa um prazo de 18 meses, a contar de hoje, para que as
empresas fabricantes e importadoras de produtos derivados do tabaco
que já detenham Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
atendam às normas impostas pela resolução. Ao fim desse prazo, os
produtos que não estiverem em conformidade o que foi fixado na
resolução poderão ser comercializados no comércio varejista pelo prazo
de seis meses. Depois disso, serão recolhidos do comércio pelos
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
Fonte:Agência Brasil

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Para presidente da Embrapa, Código Florestal terá que ser revisto em cinco anos

Brasília - Mesmo com o texto do novo Código Florestal em tramitação no
Congresso Nacional e sob a ameaça de ter a votação adiada para depois
da Rio+20 - aConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável -, em junho, o presidente da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, acredita que, ainda que
o Legislativo chegue a um consenso, o texto terá que ser revisto em
cinco anos.
Para Arraes, o novo código representa um avanço sobre o tema e precisa
ser aprovado, mas está prejudicado por questões políticas e
ideológicas. Esses componentes, segundo ele, podem expor anecessidade
de ajustes.
A Embrapa foi uma das instituições que subsidiaram o debate no
Legislativo, apresentando resultados de estudos técnicos e científicos
e, segundo Arraes, também sobre pontos que exigem "bom-senso".
"Há um item, por exemplo, que diz que o produtor pode tirar 20 metros
cúbicos [de madeira] por hectare por ano para seu consumo. Se é 20, 5
ou 10 [metros cúbicos], isso é uma decisão política e prática. Você
acha que alguém vai controlaro produtor que tira a madeira para
cozinhar para os filhos dele? Ele vai ter que pedir autorização para o
Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis]? Cria-se uma lei e como vai ser aplicada? Em um país desse
tamanho, com essa diversidade?", indagou o presidente da Embrapa.
Além das regras que podem ficar comprometidas pela incapacidade de
fiscalização de todo o território nacional, Arraes também alerta sobre
as diversas realidades produtivas que existem no país. Na sua opinião,
é difícil construir uma legislação nacional para uma questão que
guarda tantas especificidades.
Em algumas regiões do Rio Grande do Sul, que vêm sofrendo
constantemente com a estiagem, por exemplo, os produtores retêm a água
dos rios próximos como umamedida preventiva e de resguardo da produção
e renda. "Ele não pode reter água porque tira aquele resquício de mata
nas margens, mesmo que diga que vai fazer uma represa e plantar muito
mais emvolta. Como você põe isso em legislação nacional? Outra
questão, no Sul do país, é aconveniência de plantar maçãs naquela
inclinação. Você vai a Portugal e é tudo assim há mil anos", disse.
A diversidade de biomas também foi apontada por Pedro Arraes como uma
dificuldade no cálculo exato e nacional do que seria o estoque de
florestas suficiente para garantir uma agricultura sustentável.
Segundo ele, o georreferenciamento por satélite que está sendo
elaborado pela empresa, mapeando a produção e os tipos de solo do
território nacional, deve oferecer um cenário mais preciso para
balizar políticas públicas de incentivo por parte do governo.
Fonte:Agência Brasil

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Gastos com moradia pressionam a inflação, indica FGV

São Paulo – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido
pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio
Vargas (FGV), subiu 0,06 ponto percentual, na segunda prévia de março,
e atingiu 0,47% ante 0,41%. Essa elevação foi puxada por reajustes
ocorridos no grupo habitação, cujo IPC-S ficou em 0,89% ante 0,7%.
Entre as despesas em alta estão o pagamento de empregada doméstica (de
3,41% para 4,10%); a taxa de água e esgoto residencial (de 0,3% para
1,26%); amão de obra para reparos no imóvel (de 0,31% para 0,33%) e o
aluguel residencial ( de 0,55% para 0,74).
Mais três grupos apresentaram acréscimos:alimentação (de 0,31% para
0,43%), com destaque para as frutas (de 5,2% para 6,53%); vestuário
(de 0,23% para 0,31%), com alta de preços das roupas masculinas (de
0,14% para 0,47%); e saúde e cuidados pessoais (de 0,49% para 0,52%),
por causa dos medicamentos (de 0,21% para 0,39%).
Já o grupo comunicação teve queda de 0,19% ante uma redução de 0,02%,
sob o efeito da tarifa de telefone residencial ( de -0,23% para
-0,69%).
Nos demais grupos ocorreram decréscimos: transportes (de 0,39% para
0,34%), influenciado pelo seguro facultativo para veículos (de 0,92%
para 0,62%); despesas diversas (de 0,12% para 0,06%), em decorrência,
principalmente, daqueda mais acentuada no preço da ração animal (de
-0,01% para -0,29%); e educação, leitura e recreação (de 0,26% para
0,24%) com queda no ritmo de alta nas diárias de hotéis (de 1,4% para
1,1%).
Os cinco itens que mais pressionaram o IPC-S são empregada doméstica
mensalista (de 3,41% para 4,1%); refeições em bares e restaurantes (de
0,54% para 0,61%); aluguel residencial (de 0,55% para para 0,74%);
condomínio residencial (de 0,76% para 1,01%) e mamão papaia (de 17,18%
para 19,4%).
Fonte:Agência Brasil

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Confira a cotação de hoje

O dolar fechou em R$ 1,8038 tendo uma queda de 0,1770%.

Confira os outros índices:
Bovespa -0,74% com 67,749 pontos

Peso Argentino:-0,3850%=R$ 0,4135

EUA|Nasdaq=0,51%
Dow Jones=0,24%

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Tempo amanhã

Confira agora como vai ser a previsão do tempo para amanhã

Fortaleza terá pancadas de chuvas de manhã parando a tarde e podendo
retomar de madrugada. A temperatura vai ficar entre 32 a 28 graus.

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