Brasília - As pessoas com obesidade mórbida, com Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40 e que sofrem de doenças como hipertensão, diabetes e problemas circulatórios, estão mais perto de ter os mesmos direitos concedidos aos idosos, a pessoas com deficiências e mulheres grávidas e lactantes.
De acordo com um projeto de lei aprovado hoje (8) na Comissão de Direitos Humanos do Senado, os obesos mórbidos terão direito a assentos adequados em transportes públicos, condizentes com as suas necessidades. Inicialmente, segundo informações da Agência Senado, o projeto da então senadora Serys Slhessarenko previa o pagamento de 25% a mais no preço da passagem para quem precisasse de duas cadeiras no transporte público.
Mas, a relatora do texto, senadora Ana Rita (PT-ES) entendeu que as pessoas com esse tipo de doença não têm culpa de sua condição de saúde e não podem ser oneradas por isso, obrigando as companhias responsáveis pelo transporte a arcarem com o custo das cadeiras especiais.
Pelo projeto, os obesos mórbidos também poderão ter direito a preferência no atendimento, como já ocorre atualmente com idosos, pessoas com deficiência e outros grupos que necessitam desse tipo de benefício. Se não houver recursos para que o a matéria seja apreciada no plenário do Senado, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fonte:Agência Brasil
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