Moradores de comunidade pobre do Rio ganham espaço que facilita acesso à Justiça

Rio de Janeiro – A Casa de Direitos na comunidade Cidade de Deus, na
zona oesteda capital fluminense, receberá um investimento de R$ 252
mil para a reforma do espaço, que prevê o acesso dos moradores à
Justiça. O convênio foi formalizado hoje (10) na Secretaria Estadual
de Assistência Social e Direitos Humanos, que ficará responsável pelo
gerenciamento do local.
De acordo com a superintendente de Defesa e Promoção dos Direitos
Humanos da secretaria, Andréa Sepúlveda, o objetivo da Casa de
Direitos é simbolizar o retorno do Estado para as comunidades
populares que durante décadas sofreram com a ausência do poder
público. "Essas são comunidades que, ao longo do tempo, sofreram muito
pela falta exatamente do Estado. Então, no momento em que ocorre a
pacificação, acontece esse retorno do Estado", disse.
Andréa Sepúlveda disse ainda que parte dacasa será reformada, por meio
de um convênio com a Caixa Econômica Federal e a Fundação Leão 13. Com
a reforma, haveráum núcleo de Justiça Comunitária para mediação de
conflitos, sala de aula para capacitação de mediadores, ouvidoria do
Ministério Público, além de orientação e atendimento jurídico por
parte da Defensoria Pública e expedição de documentos. Os moradores
receberão também informações sobre direitos trabalhistas e palestras
sobre o tema.
Da Agência Brasil