governo poderá deixar de arrecadar quase 3 bi com novas medidas

Governo deixará de arrecadar R$ 2,761 bilhões com medidas de incentivo
ao consumo
01/12/2011 - 18h20
Economia
Daniel Lima e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O governo deixará de arrecadar R$ 130 milhões em dezembro
com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado no
crédito para a pessoa física, anunciada hoje (1º). A taxa anual do IOF
caiu de 3% para 2,5%, segundo anunciou o Ministério da Fazenda. No
total das desonerações divulgadas nesta quinta-feira, como forma de
estimular o consumo e manter a economia aquecida, o governo assumiu
uma renúncia fiscal de cerca de R$ 2,761 bilhões, segundo informou, há
pouco, a Receita Federal.
No caso da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de
eletrodomésticos da chamada linha branca, arenúncia fiscal é R$ 164
milhões, até o dia 31de março de 2012, prazo de validade da medida. O
IPI do fogão, que era 4%, agora tem alíquota zero. A geladeira terá o
impostoreduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%.
No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a alíquota
do imposto tambémfoi zerada, sendo que, antes, era 10%.
O governo também reduziu de 9,25% para zero as alíquotas de PIS/Cofins
sobre massasaté o dia 30 de junho de 2012. Com isso, deixarão de ser
arrecadados com o item R$ 284 milhões. Ainda dentro das medidas parao
incentivo ao consumo, foi prorrogada, até 31 de dezembro de 2012, a
desoneração de PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão comum.
Nesse caso, a renúncia de impostos será R$ 528 milhões.
Outra medida foi a elevação do valor do imóvel para classificação como
popular de R$ 75 mil para R$ 85 mil, no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha Vida. Também foi reduzida a alíquota do Regime Especial de
Tributação (RET) da construção civil aplicável às incorporadoras
imobiliárias com projetos no programa habitacional, de 6% para 1%. A
renúncia fiscal nesse caso será R$ 59 milhões no ano.
Também foi regulamentado o Regime Especial de Reintegração de Valores
Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que prevê a
devolução de impostos no montante equivalente a até 3% das receitas de
empresas exportadoras de bens industrializados. Nesse caso, a
desoneração será R$ 372 milhões somente no mês de dezembro.
Edição: Lana Cristina
Fonte:Agência Brasil