quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Congresso suspende repasse federal para a Linha 3 do Metrô

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BRASÍLIA - Os repasses de verbas para cinco obras em andamento no país foram suspensos, nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional. Entre elas está a Linha 3 do Metrô do Rio, prevista para ligar Niterói a Itaboraí até 2014. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobreObras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que analisou uma lista de obras consideradas suspeitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O aprovação do relatório retira a previsão de recursos do Orçamento da União de 2012 para as obras. A suspensão do repasse de verba federal fica valendo até a tomada de medidas corretivas.
Em relação à obra da Linha 3 do Metrô do Rio, foram analisados sobrepreço na aquisição de produtos e serviços e deficiência no projeto, conforme relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG). De acordo com o governo estadual, a Linha 3 vai beneficiar uma população de 1,7 milhãode habitantes da região e terá capacidade para transportar 350 mil passageiros por dia. O investimento total na obra será de R$ 1,2 bilhão.
Além da obra do metrô do Rio, foram suspensos também os repasses para construção da barragem do Rio Arraias, emArraias (TO); macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); projeto de prevenção de enchentes no Rio Poty, em Teresina (PI); e reestruturação urbana e conclusão das obras do complexo viário doRio Baquirivu, em Guarulhos (SP).
Depois de um impasse ao longo desta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento retomou os trabalhos nesta quinta-feira. O relator-geral do Orçamento da União para 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), começou a ler o seu parecer final sobre a peça orçamentária do ano que vem.
Chinaglia não previu nenhum reajuste para o Poder Judiciário ou mesmo aumento real (acima da inflação) para os aposentados e pensionistas.
- Escolhemos o diálogo sincero como meta - disse Chinaglia, que sempre disse que só daria aumento se houvesse aval do Executivo.
Pouco antes, o presidente da Força Sindical,deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), voltou a ameaçar derrubar a sessão no Plenário do Congresso, se não houver acordo sobre a questão dos aposentados. O governo já avisou que não dará aumentoreal para essa faixa de aposentados. Nos bastidores, negociam um texto político, para dar uma resposta aos aposentados, com a promessa de adoção de uma políticade valorização dos benefícios.
- Vou derrubar a sessão lá na frente. A presidente Dilma está em São Paulo e deveria vir para Brasília e receber os representantes. Todo o pessoal que está aoredor da presidente Dilma perdeu a credibilidade. Até porque ministro que fala está sendo demitido - disse Paulinho, numareferência indireta ao caso do colega de partido Carlos Lupi, que deixou o Ministériodo Trabalho.
Apesar das ameaças, a ministra de RelaçõesInstitucionais, Ideli Salvatti, está em contatocom os representantes dos aposentados, inclusive com o senador Paulo Paim (PT-RS).
Aliados do governo não acreditam que o PDT mantenha a ameaça e afirmam que, se o Orçamento não for aprovado esse ano, o governo não ficará preocupado. O Palácio do Planalto já avisou que prefere não ter Orçamento aprovado a ser obrigado a arcar com novos gastos.
Mais cedo, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), conseguiu manobras a pressão da oposição e garantiu que apenas cinco obras fossem incluídas na lista de obras com indícios graves de irregularidades. A oposição queria incluir a Refinaria Abreu e Lima (PE), mas os destaques nesse sentido foram derrubados. Pouco antes, a oposiçãoconseguira apenas obriga a refinaria a prestam informações, mas em relação ao orçamento de 2011, que está acabando.
Percebendo que a oposição fora derrotada,o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) reclamou:
- Fizemos um acordo, mas não era apenas para os nove dias do orçamento de 2011.
Fonte: o Globo

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