Petrobras é denunciada por não reflorestar reserva de Mata Atlântica cortada por gasoduto

Rio de Janeiro – O procurador da RepúblicaRenato Machado informou hoje
(15), que oMinistério Público Federal (MPF) em São João de Meriti
(RJ), apresentou denúncia contra a Petrobras por danos ambientais na
zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, na
Baixada Fluminense. De acordo com o procurador, aestatal não fez o
reflorestamento no local adequado, após desmatar 27 hectares de
vegetação de Mata Atlântica para a implantar um gasoduto, causando
impacto significativo ao ambiente.
Segundo o procurador, a ação se originou a partir de um inquérito
civil público instaurado para acompanhar o licenciamento ambiental do
gasoduto na reserva. Ele garantiu que, após a conclusão das obras, a
Petrobras descumpriu a legislação que determina que a reposição
florestal deve ser feita sempre na região próxima ao trecho desmatado.
"A Reserva do Tinguá, quando concedeu a autorização para o gasoduto
passar ali, exigiu expressamente que o reflorestamento tivesse que ser
feito nas próprias aéreas desmatadas ou em aéreas próximas, de forma
que o meio ambiente se regenerasse o mais próximo possível doestágio
anterior", disse. Mas, segundo Machado, o reflorestamento foi feito em
terrenos particulares, aéreas distantes e em cidades que não foram
atingidas pela passagem do gasoduto.
Segundo o procurador, os impactos ambientais causados ao bioma da
reserva e aos municípios de Japeri, Caxias e Nova Iguaçu só poderão
ser reparados depois que as empresas responsáveis pelo desmatamento
fizerem a reposição florestal exigida por lei.
Fonte:Agência Brasil