Brasília - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
vai analisar a partir das 14h30 de hoje (19) o parecer da Comissão
Especial da Terra do Meio sobre aviolência no campo e as denúncias de
infrações aos direitos humanos resultantesda construção da Usina
Hidrelétrica de BeloMonte, no Rio Xingu, no Pará.
Agendada há mais de 15 dias, a análise do parecer foi acrescentada à
pauta do encontro esta manhã, pela presidenta do órgão, a ministra da
Secretaria Direitos Humanos, Maria do Rosário. A expectativa da
coordenação da comissão é que ao menos 60 pessoas participem do
encontro,um número, segundo a assessoria da secretaria, superior ao
registrado em reuniões anteriores.
Entregue ao conselho em novembro do ano passado, o documento elaborado
pela comissão criada com o objetivo de averiguar denúncias de
violência no campoacabou por abordar também os depoimentos, denúncias
e reivindicações da população atingida pela construção de Belo Monte,
uma das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC).
Embora tenha sido divulgada apenas entre os conselheiros, a reunião
pode ser acompanhada por qualquer pessoa interessada. Segundo o
vice-presidente do órgão, o representante da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) Percílio Lima de Souza Neto, o conselho deve passar a dar
mais publicidade aos seus atos.
"Todas as ações do conselho devem ser amplamente divulgadas, pois são
de interesse da sociedade. Principalmente as reuniões, que devem ser
divulgadas com antecedência razoável para que quem quiser possa
participar", afirmou à AgênciaBrasil .
Durante a reunião, também vão ser discutidos os casos do soldado do
Exército que denunciou ter sido violentado por quatro militares em um
quartel de Santa Maria (RS) e as denúncias de violações de direitos
humanos contra indígenas Kaiowáe Ñandeva, da etnia Guarani, de
Dourados (MS).
Fonte:Agência Brasil
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