Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do município de Santa
Isabel, na região metropolitana de Belém, diz relatório aprovado ontem
(9) pelo Conselho Penitenciário e divulgado hoje (10) pelo Ministério
Público Federal (MPF) no Pará. Devido à falta de papel, os prontuários
individuais são feitos em papelão recortado de caixas de remédios.
Perto dali, em Ananindeua, o Centro de Reeducação Feminina conta
apenas com um médico visitante que, por atender muito rapidamente às
internas, é conhecido por "Dr. Minuto". De acordo como MPF, a sala de
enfermagem do centro de reeducação está situada ao lado de um depósito
de lixo contaminado e tem medicamentos, esparadrapos e agulhas
vencidos, além de fezes de pombos.
"A situação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico é muito
grave. Nãohá nem médico por lá. Trata-se de um hospital com objetivo
curativo para pessoas com problemas mentais que praticaram crime e não
foram, a pedido do juiz, para penitenciárias comuns. Só que, em vez de
função curativa, [o hospital] estátendo apenas função punitiva. O que
está acontecendo é que, nas condições em que se encontram, esses
pacientes ficarão sujeitos a internação perpétua", disse à Agência
Brasil o procurador da República Igor Nery Figueiredo.
Segundo ele, pacientes que sofrem de epilepsia estão sempre
enfrentando sérios problemas, pela falta ou aplicação de medicamentos
vencidos. "A situação fica ainda pior porque a consequência é o
aumento do número de problemas comportamentais. Além disso, nem as
avaliações médicas estão sendo feitas, e o prontuario individual é
feito em papelão recortado das caixas de remédios."
De acordo com o procurador, o Centro de Reeducação Feminina tem falhas
também na área odontológica. "Encontramos material exposto na mesa,
sujeito a contaminação por insetos e, também, por fezes de pombos." O
relatório mostra, ainda, lixo e esgoto expostos a céu aberto.
Figueiredo informa que, desde o ano passado, vem alertando a
Superintendênciado Sistema Penitenciário (Susipe), entidade ligada ao
governo do Pará, responsável pela administração do sistema penal.
"Infelizmente, mesmo depois dos nossos alertas, eles nada fizeram."
O superintendente da Susipe, coronel André Luiz de Almeida e Cunha, no
entanto,diz que não recebeu oficialmente o documento, ao qual teve
acesso apenas pela internet . Segundo ele, 99% do que consta do
relatório são informações que já são do conhecimento da
superintendência."Basicamente duas coisas nos causaram surpresa: o
fato de medicamentos vencidos estarem entre os utilizados na farmácia
de atendimento, e o uso de pedaços de caixa de papelão para fazer
registro e controle de medicação", disse Cunha à Agência Brasil .
Ele informou que a Susipe emitiu recentemente dois memorandos
instaurando procedimentos apuratórios. "Neles, pedimos esclarecimentos
ao corregedor-geral penitenciário, determinando instalação de
sindicância sobre a aplicação de medicamentos vencidos, por
funcionários do Centro de Recuperação Feminina".
Cunha considera estranho o funcionário alegar que aplicava esses
medicamentos vencidos por não haver outros. "Estamos em uma capital, e
não em uma aeronave caída no meio do mato. O problema poderia ter sido
resolvido de outra forma. Na pior das hipóteses, colocar o paciente em
um carro e levá-lo ao pronto-socorro. A nossa sindicância vai apurar,
e os responsáveis serão punidos", acrescentou.
No comando da Susipe desde novembro passado, o coronel disse que as
duas unidades citadas no relatório estão entre as prioridades da
entidade. "O caso do Hospital de Custódia requer atenção mais
especial, porque as pessoas que estão lá não têm capacidade de se
gerir. Cabe, portanto, ao próprio hospital fazer isso", avalia o
superintendente.
"O problema é que Custódia nunca foi um hospital. O governo estadual
passado até chegou a comprar equipamentos e os enviou ao hospital,
onde foram armazenados. Depois, por falta de equipe técnica, esses
equipamentos foram remanejados para outras unidades de saúde. Como não
é cadastrado, Custódia sequer recebe recursos do SUS [Sistema Único de
Saúde]", acrescentou.
Segundo o superintendente, desde dezembro, um grupo de trabalho busca
resolver esses problemas. Fazem parte da equipe representantes das
secretarias de Saúde e de Administração; do Ministério Público
Estadual, do centro de perícias e doHospital de Clínicas Gaspar Viana,
que cuidade transtornos mentais.
"A Secretaria de Saúde Pública estuda terceirizar a assistência da
saúde em Custódia, para atuar em áreas como a de exames, recursos
humanos, radiografias e limpeza", informou o superintendente da
Susipe.
Da Agência Brasil
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